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Decreto Legislativo 004/2023: CONCEDE A HONRARIA “MEDALHA NOÊMIA MEIRELES RAMOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.12 de março de 2024decretos-legislativos legislacao
DECRETO FINANCEIRO Nº 04/2023 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023. DISPÕE DAS METAS MENSAIS/BIMESTRAIS DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 202427 de dezembro de 2023decretos-financeiros legislacao
DECRETO FINANCEIRO Nº 03/2023 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023. APROVA OS QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 202427 de dezembro de 2023decretos-financeiros legislacao
DECRETO FINANCEIRO Nº 02/2023 ALTERAÇÃO DO QDD NO VALOR DE 1.275,84 (UM MIL E DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.27 de dezembro de 2023decretos-financeiros legislacao
DECRETO FINANCEIRO Nº 164-2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR31 de outubro de 2023decretos-financeiros legislacao
Portaria 380/202311 de outubro de 2023outros-atos portarias legislacao
Decreto Legislativo de Nº 007/2023 (APROVA A PRESTAÇÃO ANUAL DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO-BA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020, DO GESTOR DIÓGENES TOLENTINO OLIVEIRA.)21 de setembro de 2023decretos-legislativos legislacao
Decreto Legislativo de nº 006/2023 (APROVA A PRESTAÇÃO ANUAL DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO-BA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019, DO GESTOR DIÓGENES TOLENTINO OLIVEIRA.)21 de setembro de 2023decretos-legislativos legislacao
Decreto Legislativo de nº 006/2023 “APROVA A PRESTAÇÃO ANUAL DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO-BA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019, DO GESTOR DIÓGENES TOLENTINO OLIVEIRA.”20 de setembro de 2023decretos-legislativos legislacao
Portaria 364/20236 de setembro de 2023outros-atos portarias legislacao
Resolução de nº 004/2023 ((CRIA A GALERIA DE ARTES JOSÉ ALELUIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO- BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)5 de setembro de 2023outros-atos resolucoes legislacao
RESOLUÇÃO 004/2023 (CRIA A GALERIA DE ARTES JOSÉ ALELUIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO- BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)22 de agosto de 2023outros-atos resolucoes legislacao
Resolução 003/2023: “CRIA O PROGRAMA DE ESTÁGIO DO PODER LEGISLATIVO DE SIMÕES FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”10 de agosto de 2023outros-atos resolucoes legislacao
CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO18 de julho de 2023carta-de-servicos-ao-usuario
CARTILHA-LGPD – Procuradoria Geral do Estado da Bahia PGE18 de julho de 2023lgpd legislacao
Lei 13709 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)17 de julho de 2023legislacao lgpd
PORTARIA Nº 319/20235 de julho de 2023legislacao portarias
Portaria 300/202321 de junho de 2023legislacao portarias
RESOLUÇÃO Nº 002-2023 Ementa: Dispõe sobre o “Projeto Câmara Verde, de educação e Proteção ambiental na Câmara Municipal de Simões Filho”.13 de junho de 2023legislacao resolucoes
Portaria 299/20237 de junho de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº288/20236 de junho de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº 283/20236 de junho de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº282/20236 de junho de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº 281/20236 de junho de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº280/20236 de junho de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº 279/20236 de junho de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº 298/20236 de junho de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº289/20236 de junho de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº 278/20235 de junho de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº 277/20235 de junho de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº 276/20235 de junho de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº 275/20235 de junho de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº 274/20231 de junho de 2023legislacao portarias
DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 005/2023: “DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOSPRELIMINARES-ETP, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, EANÁLISE DE RISCO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO-BA.23 de maio de 2023decretos-legislativos legislacao
Portaria 271/202318 de maio de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº266/202310 de maio de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº265/202310 de maio de 2023legislacao portarias
DECRETO FINANCEIRO Nº 001/2023 ALTERAÇÃO DO QDD DE 03 DE MAIO DE 20238 de maio de 2023decretos-financeiros legislacao
PORTARIA Nº263/20235 de maio de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº260/20235 de maio de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº259/20235 de maio de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº258/20234 de maio de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº253/20233 de maio de 2023legislacao portarias
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PORTARIA Nº 250/20233 de maio de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº 249/20232 de maio de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº 248/20232 de maio de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº 246/20232 de maio de 2023legislacao portarias
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2023 – REVOGA NA SUA TOTALIDADE O DECRETO Nº 003/2023 QUE DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO PARA APLICAÇÃO INTEGRAL DO NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021. NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO-BA.20 de abril de 2023decretos-legislativos legislacao
PORTARIA Nº 236/202318 de abril de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº 235/202318 de abril de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº 234/202313 de abril de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº 233/202313 de abril de 2023legislacao portarias
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PORTARIA Nº 216/202310 de abril de 2023legislacao portarias
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PORTARIA Nº 200/20235 de abril de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº199/20235 de abril de 2023legislacao portarias
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PORTARIA Nº194/20235 de abril de 2023legislacao portarias
Portaria 201/20235 de abril de 2023outros-atos portarias legislacao
PORTARIA Nº 203/20235 de abril de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº 202/20235 de abril de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº 191/20234 de abril de 2023legislacao portarias
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PORTARIA Nº 169/20234 de abril de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº 167/20234 de abril de 2023legislacao portarias
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PORTARIA Nº 165/20234 de abril de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº 164/20234 de abril de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº 163/20234 de abril de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº 162/20233 de abril de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº 161/20233 de abril de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº 160/20233 de abril de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº 159/20233 de abril de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº 158/20233 de abril de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº 157/20233 de abril de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº 156/20233 de abril de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº 155/20233 de abril de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº 1543 de abril de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº 153/20233 de abril de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº 148/20233 de abril de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº 147/20233 de abril de 2023legislacao portarias
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PORTARIA Nº 145/20233 de abril de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº 144/20233 de abril de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº 152/20233 de abril de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº 151/20233 de abril de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº 150/20233 de abril de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº149/20233 de abril de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº 247/20232 de abril de 2023legislacao portarias
DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 003/2023: “DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL PARA APLICAÇÃO INTEGRAL DO NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SOB A ÉGIDE DA LEI DE Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO-BA.” Certificação Digital:28 de março de 2023decretos-legislativos legislacao
Decreto Legislativo 003/2023: “DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL PARA APLICAÇÃO INTEGRAL DO NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SOB A ÉGIDE DA LEI DE Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO-BA.”28 de março de 2023decretos-legislativos legislacao
Resolução 001/2023: “Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Simões Filho e dá outras providências.”22 de março de 2023destaque outros-atos resolucoes legislacao
PORTARIA Nº128/20236 de março de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº 127/20232 de março de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº 126/20232 de março de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº 125/20232 de março de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº 123/20231 de março de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº 122/20231 de março de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº 121/20231 de março de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº 119/20231 de março de 2023legislacao portarias
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2023 REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO.15 de fevereiro de 2023decretos-legislativos legislacao
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023 REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE SIMÕES FILHO NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO.15 de fevereiro de 2023decretos-legislativos legislacao
PORTARIA Nº 107/20233 de fevereiro de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº 124/20232 de fevereiro de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº 106/20232 de fevereiro de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº 105/20232 de fevereiro de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº 104/20232 de fevereiro de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº 103/20232 de fevereiro de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº 102/20232 de fevereiro de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº101/20232 de fevereiro de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº 100/20232 de fevereiro de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº 099/20232 de fevereiro de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº 098/20232 de fevereiro de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº 097/20231 de fevereiro de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº 096/20231 de fevereiro de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº 095/20231 de fevereiro de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº 094/20231 de fevereiro de 2023legislacao portarias
Lei nº 1276-2023 altera Lei 1.171-2020 e Fixa Subsídios Secretários Municipais23 de janeiro de 2023legislacao lei-de-planos-cargos-e-salarios
Lei nº 1275-2023 altera Lei 1.171-2020 Reajusta Subsídios Vereadores CMSF23 de janeiro de 2023legislacao lei-de-planos-cargos-e-salarios
LEI Nº 1274-2023 REESTRUTURAÇÃO PLANO CARGOS E SALÁRIOS DA CMSF23 de janeiro de 2023legislacao lei-de-planos-cargos-e-salarios
PORTARIA Nº 076/202312 de janeiro de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº 075/202311 de janeiro de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº074/202311 de janeiro de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº 073/202311 de janeiro de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº 071/202310 de janeiro de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº 070/202310 de janeiro de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº 069/202310 de janeiro de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº 067/20236 de janeiro de 2023legislacao portarias
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PORTARIA Nº 053/20236 de janeiro de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº 030/20235 de janeiro de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº 029/20235 de janeiro de 2023legislacao portarias
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PORTARIA Nº 034/20235 de janeiro de 2023legislacao portarias
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PORTARIA Nº044/20235 de janeiro de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº 043/20235 de janeiro de 2023legislacao
PORTARIA Nº 042/20235 de janeiro de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº 041/20235 de janeiro de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº 039/20235 de janeiro de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº 020/20233 de janeiro de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº 019/20233 de janeiro de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº 018/20233 de janeiro de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº 017/20233 de janeiro de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº 031/20233 de janeiro de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº 030/20233 de janeiro de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº 029/20233 de janeiro de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº 028/20233 de janeiro de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº 027/20233 de janeiro de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº 026/20233 de janeiro de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº 025/20233 de janeiro de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº 024/20233 de janeiro de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº 016/20233 de janeiro de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº 023/20233 de janeiro de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº 022/20233 de janeiro de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº 021/20233 de janeiro de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº015/20232 de janeiro de 2023legislacao portarias
PORTARIA  Nº 004/20232 de janeiro de 2023legislacao portarias
PORTARIA  Nº 005/20232 de janeiro de 2023legislacao
PORTARIA  Nº 006/20232 de janeiro de 2023legislacao portarias
PORTARIA  Nº 003/20232 de janeiro de 2023legislacao
PORTARIA  Nº 002/20232 de janeiro de 2023legislacao portarias
PORTARIA  Nº 001/20232 de janeiro de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº014/20232 de janeiro de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº012/20232 de janeiro de 2023legislacao portarias
PORTARIA 011/20232 de janeiro de 2023legislacao portarias
PORTARIA 010/20232 de janeiro de 2023legislacao portarias
PORTARIA 009/20232 de janeiro de 2023legislacao portarias
PORTARIA 008/20232 de janeiro de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº 066/20231 de janeiro de 2023legislacao portarias
DECRETO FINANCEIRO Nº 14, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 – CRONOGRAMA MENSAL E BIMESTRAL DE DESEMBOLSO para o exercício financeiro de 2023.30 de dezembro de 2022decretos-financeiros legislacao
DECRETO FINANCEIRO Nº 13, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022, APROVA OS QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD para o exercício de 2023.30 de dezembro de 2022decretos-financeiros legislacao
DECRETO Nº 012 ALTERAÇÃO DE QDD DE 20 DE DEZEMBRO DE 202230 de dezembro de 2022decretos-financeiros legislacao
PORTARIA Nº 217/202229 de dezembro de 2022legislacao portarias
PORTARIA Nº 216/202229 de dezembro de 2022legislacao portarias
PORTARIA Nº 215/202226 de dezembro de 2022legislacao portarias
Portaria 214/202221 de dezembro de 2022outros-atos portarias legislacao
DECRETO Nº 011-2022 ALTERAÇÃO DE QDD DE 02 DE DEZEMBRO de 202214 de dezembro de 2022decretos-financeiros legislacao
Portaria 201.20227 de dezembro de 2022legislacao portarias
DECRETO FINANCEIRO Nº 033-2022 CREDITO SUPLEMENTAR1 de dezembro de 2022decretos-financeiros legislacao
Portaria 191/202229 de novembro de 2022legislacao portarias
DECRETO FINANCEIRO Nº 010-2022 DE 03-11-2022 QDD23 de novembro de 2022decretos-financeiros legislacao
PORTARIA Nº 190/202223 de novembro de 2022legislacao portarias
Portaria 187/202222 de novembro de 2022legislacao portarias
Portaria 186/20229 de novembro de 2022outros-atos portarias legislacao
DECRETO FINANCEIRO Nº 009-2022 DE 27-10-2022 QDD1 de novembro de 2022decretos-financeiros legislacao
Portaria 173/202231 de outubro de 2022legislacao portarias
PORTARIA Nº 173/202231 de outubro de 2022legislacao portarias
DECRETO FINANCEIRO Nº 039-2022 CREDITO SUPLEMENTAR27 de outubro de 2022decretos-financeiros legislacao
Portaria 172/202225 de outubro de 2022outros-atos portarias legislacao
PORTARIA Nº 171/202217 de outubro de 2022legislacao portarias
PORTARIA Nº 170/202214 de outubro de 2022legislacao portarias
PORTARIA Nº 167/20225 de outubro de 2022legislacao portarias
PORTARIA Nº 169/20223 de outubro de 2022legislacao portarias
PORTARIA Nº 166/202219 de setembro de 2022legislacao portarias
Resolução nº 001/202215 de setembro de 2022outros-atos resolucoes legislacao
PORTARIA 136/202214 de setembro de 2022legislacao portarias
DECRETO FINANCEIRO N.º 033/202213 de setembro de 2022decretos-financeiros legislacao
Portaria 165/20228 de setembro de 2022outros-atos portarias legislacao
PORTARIA Nº 165/20228 de setembro de 2022legislacao portarias
DECRETO FINANCEIRO Nº 008-2022 DE 02-08-2022 QDD6 de setembro de 2022decretos-financeiros legislacao
PORTARIA 135/202229 de julho de 2022legislacao portarias
PORTARIA 134/202229 de julho de 2022legislacao portarias
PORTARIA 133/202229 de julho de 2022legislacao portarias
PORTARIA 132/202225 de julho de 2022legislacao portarias
DECRETO FINANCEIRO Nº 007-2022 DE 04-07-2022 QDD19 de julho de 2022decretos-financeiros legislacao
PORTARIA 128/20228 de julho de 2022legislacao portarias
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PORTARIA Nº 129/20228 de julho de 2022legislacao portarias
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DECRETO FINANCEIRO Nº 006-2022 DE 13-06-2022 QDD30 de junho de 2022decretos-financeiros legislacao
PORTARIA 121/202230 de junho de 2022legislacao portarias
PORTARIA 117/202230 de junho de 2022legislacao portarias
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Portaria 113/202228 de junho de 2022legislacao portarias
PORTARIA Nº 113/202228 de junho de 2022legislacao portarias
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Portaria 109/20222 de junho de 2022outros-atos portarias legislacao
PORTARIA 108/20221 de junho de 2022legislacao portarias
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PORTARIA 105/202231 de maio de 2022legislacao portarias
PORTARIA 104/202231 de maio de 2022legislacao portarias
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL27 de maio de 2022codigo-tributario-municipal legislacao
PORTARIA 103/202217 de maio de 2022legislacao portarias
PORTARIA 097/202214 de maio de 2022legislacao portarias
PORTARIA 102/202212 de maio de 2022legislacao portarias
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PORTARIA 086/20223 de maio de 2022legislacao portarias
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PORTARIA 076/202229 de abril de 2022legislacao portarias
PORTARIA 075/202229 de abril de 2022legislacao portarias
DECRETO FINANCEIRO Nº 015-2022 CRÉDITO SUPLEMENTAR26 de abril de 2022decretos-financeiros legislacao
PORTARIA Nº 073/202220 de abril de 2022legislacao portarias
RESOLUÇÃO 003/2022 Institui a concessão de diárias dos agentes públicos, em capacitação ou em representação do Poder Legislativo de Simões Filho – Bahia, e dá outras providências.20 de abril de 2022legislacao resolucoes
DECRETO FINANCEIRO Nº 005-2022 DE 01-04-2022 QDD19 de abril de 2022decretos-financeiros legislacao
DECRETO Nº 001/20221 de abril de 2022decretos-legislativos legislacao
PORTARIA 072/20221 de abril de 2022legislacao portarias
PORTARIA 070/20221 de abril de 2022legislacao portarias
PORTARIA 069/20221 de abril de 2022legislacao portarias
PORTARIA 068/20221 de abril de 2022legislacao portarias
DECRETO FINANCEIRO N° 005/20221 de abril de 2022decretos-financeiros legislacao
PORTARIA 066/202231 de março de 2022legislacao portarias
PORTARIA 065/202231 de março de 2022legislacao portarias
PORTARIA 064/202231 de março de 2022legislacao portarias
PORTARIA 063/202231 de março de 2022legislacao portarias
PORTARIA 067/202231 de março de 2022legislacao portarias
DECRETO FINANCEIRO Nº 004-2022 DE 24-03-2022 QDD30 de março de 2022decretos-financeiros legislacao
DECRETO FINANCEIRO N° 004/202224 de março de 2022decretos-financeiros legislacao
RESOLUÇÃO 002/202222 de março de 2022legislacao resolucoes
PORTARIA Nº 061/202222 de março de 2022legislacao portarias
DECRETO FINANCEIRO Nº 003-2022 DE 02-03-2022 QDD7 de março de 2022decretos-financeiros legislacao
PORTARIA 060/20227 de março de 2022legislacao portarias
PORTARIA 056/20223 de março de 2022legislacao portarias
PORTARIA 055/20223 de março de 2022legislacao portarias
PORTARIA 054/20223 de março de 2022legislacao portarias
DECRETO FINANCEIRO N° 003/20222 de março de 2022decretos-financeiros legislacao
Portaria 053/202223 de fevereiro de 2022legislacao portarias
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DECRETO FINANCEIRO Nº 002-2022 DE 03-01-2022 QDD10 de fevereiro de 2022decretos-financeiros legislacao
DECRETO FINANCEIRO N° 002/202210 de fevereiro de 2022decretos-financeiros legislacao
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PORTARIA 016/202213 de janeiro de 2022legislacao portarias
LEI Nº 1236/2022 Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores do Poder Legislativo municipal, e dá outras providências.12 de janeiro de 2022legislacao leis-municipais
PORTARIA 014/202210 de janeiro de 2022legislacao portarias
PORTARIA 012/20227 de janeiro de 2022legislacao portarias
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PORTARIA 006/20224 de janeiro de 2022legislacao portarias
DECRETO FINANCEIRO N° 001/20224 de janeiro de 2022decretos-financeiros legislacao
PORTARIA 010/20223 de janeiro de 2022legislacao portarias
PORTARIA 002/20223 de janeiro de 2022legislacao portarias
DECRETO FINANCEIRO Nº 06/202130 de dezembro de 2021decretos-financeiros legislacao
PORTARIA 410/202115 de dezembro de 2021legislacao portarias
PORTARIA 407/202115 de dezembro de 2021legislacao portarias
PORTARIA 405/20219 de dezembro de 2021legislacao portarias
PORTARIA 403/20217 de dezembro de 2021legislacao portarias
PORTARIA 402/20217 de dezembro de 2021legislacao portarias
PORTARIA 401/20217 de dezembro de 2021legislacao portarias
PORTARIA 400/20217 de dezembro de 2021legislacao portarias
PORTARIA 399/20213 de dezembro de 2021legislacao portarias
PORTARIA 397/20212 de dezembro de 2021legislacao portarias
PORTARIA 395/20212 de dezembro de 2021legislacao portarias
PORTARIA 398/20212 de dezembro de 2021legislacao portarias
PORTARIA 396/20211 de dezembro de 2021legislacao portarias
PORTARIA 394/20211 de dezembro de 2021legislacao portarias
DECRETO FINANCEIRO Nº 39/202110 de novembro de 2021decretos-financeiros legislacao
PORTARIA 390/20215 de novembro de 2021legislacao portarias
PORTARIA 389/20214 de novembro de 2021legislacao portarias
PORTARIA 387/20214 de novembro de 2021legislacao portarias
PORTARIA 386/20214 de novembro de 2021legislacao portarias
PORTARIA 388/20214 de novembro de 2021legislacao portarias
PORTARIA 385/202129 de outubro de 2021legislacao portarias
PORTARIA 383/202129 de outubro de 2021legislacao portarias
PORTARIA 381/202129 de outubro de 2021legislacao portarias
PORTARIA 380/202129 de outubro de 2021legislacao portarias
PORTARIA 379/202129 de outubro de 2021legislacao portarias
PORTARIA 376/20217 de outubro de 2021legislacao portarias
PORTARIA 375/20216 de outubro de 2021legislacao portarias
Portaria 377/20216 de outubro de 2021legislacao portarias
PORTARIA 374/20215 de outubro de 2021legislacao portarias
PORTARIA 373/20215 de outubro de 2021legislacao portarias
PORTARIA 370/20214 de outubro de 2021legislacao portarias
PORTARIA 372/20214 de outubro de 2021legislacao portarias
PORTARIA 371/20214 de outubro de 2021legislacao portarias
PORTARIA 363/20211 de outubro de 2021legislacao portarias
PORTARIA 369/20211 de outubro de 2021legislacao portarias
PORTARIA 364/20211 de outubro de 2021legislacao portarias
PORTARIA 368/20211 de outubro de 2021legislacao portarias
PORTARIA 366/202130 de setembro de 2021legislacao portarias
PORTARIA 365/202130 de setembro de 2021legislacao portarias
Portaria 360/202121 de setembro de 2021legislacao portarias
Portaria nº 359/202121 de setembro de 2021legislacao portarias
PORTARIA 358/202115 de setembro de 2021legislacao portarias
PORTARIA 356/202113 de setembro de 2021legislacao portarias
PORTARIA 357/202113 de setembro de 2021legislacao portarias
PORTARIA 355/202110 de setembro de 2021legislacao portarias
DECRETO FINANCEIRO Nº 32/20213 de setembro de 2021decretos-financeiros legislacao
PORTARIA 353/20213 de setembro de 2021legislacao portarias
PORTARIA 352/20213 de setembro de 2021legislacao portarias
PORTARIA 351/20212 de setembro de 2021legislacao portarias
PORTARIA 350/20212 de setembro de 2021legislacao portarias
PORTARIA 340/202117 de agosto de 2021legislacao portarias
PORTARIA 339/202117 de agosto de 2021legislacao portarias
PORTARIA 336/202112 de agosto de 2021legislacao portarias
PORTARIA 335/202112 de agosto de 2021legislacao portarias
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PORTARIA 325/202130 de julho de 2021legislacao portarias
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PORTARIA 322/202116 de julho de 2021legislacao portarias
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PORTARIA 318/20211 de julho de 2021legislacao portarias
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DECRETO FINANCEIRO Nº 005/2021 de 01-06-2021 QDD28 de junho de 2021decretos-financeiros legislacao
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PORTARIA 311/20218 de junho de 2021legislacao portarias
PORTARIA 310/2021 – PONTO FACULTATIVO2 de junho de 2021legislacao portarias
PORTARIA 309/20211 de junho de 2021legislacao portarias
PORTARIA 308/20211 de junho de 2021legislacao portarias
PORTARIA 307/20211 de junho de 2021legislacao portarias
PORTARIA 306/20211 de junho de 2021legislacao portarias
DECRETO FINANCEIRO Nº 004/2021 de 11-05-2021 QDD1 de junho de 2021decretos-financeiros legislacao
PORTARIA 305/202131 de maio de 2021legislacao portarias
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PORTARIA 269/202116 de março de 2021legislacao portarias
PORTARIA 270/202116 de março de 2021legislacao portarias
PORTARIA 263/202115 de março de 2021legislacao portarias
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PORTARIA 265/202115 de março de 2021legislacao portarias
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PORTARIA 267/202115 de março de 2021legislacao portarias
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PORTARIA 131/202112 de janeiro de 2021legislacao portarias
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PORTARIA 007/20216 de janeiro de 2021legislacao portarias
PORTARIA 006/20216 de janeiro de 2021legislacao portarias
PORTARIA 005/20216 de janeiro de 2021legislacao
PORTARIA 004/20214 de janeiro de 2021legislacao portarias
PORTARIA 003/20214 de janeiro de 2021legislacao portarias
PORTARIA 002/20214 de janeiro de 2021legislacao portarias
PORTARIA 001/20214 de janeiro de 2021legislacao portarias
DECRETO FINANCEIRO Nº 40/2020 CRÉDITO SUPLEMENTAR EXECUTIVO.29 de dezembro de 2020decretos-financeiros legislacao
PORTARIA Nº 171/202023 de dezembro de 2020legislacao portarias
PORTARIA 168/202023 de dezembro de 2020legislacao portarias
PORTARIA Nº 170/202015 de dezembro de 2020legislacao portarias
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/202014 de dezembro de 2020instrucoes-normativas legislacao outros-atos
INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 001/202014 de dezembro de 2020instrucoes-normativas legislacao outros-atos
DECRETO FINANCEIRO Nº 06/202010 de dezembro de 2020decretos-financeiros legislacao
DECRETO FINANCEIRO Nº 05/202010 de dezembro de 2020decretos-financeiros legislacao
PORTARIA 169/20202 de dezembro de 2020legislacao portarias
PORTARIA Nº 167/202027 de novembro de 2020legislacao portarias
PORTARIA Nº 166/202027 de novembro de 2020legislacao portarias
PORTARIA 165/202024 de novembro de 2020legislacao portarias
PORTARIA 163/202029 de outubro de 2020legislacao portarias
DECRETO FINANCEIRO Nº 04/202027 de outubro de 2020decretos-financeiros legislacao
PORTARIA 162/202023 de outubro de 2020legislacao portarias
Ato de Pessoal Nº 553-202016 de outubro de 2020ato-de-pessoal legislacao outros-atos
PORTARIA 161/202014 de outubro de 2020legislacao portarias
PORTARIA 160/202013 de outubro de 2020legislacao portarias
PORTARIA 159/20207 de outubro de 2020legislacao portarias
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PORTARIA 155/202030 de setembro de 2020legislacao portarias
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PORTARIA 153/202023 de setembro de 2020legislacao portarias
PORTARIA 152/202011 de setembro de 2020legislacao portarias
PORTARIA 151/20204 de setembro de 2020legislacao portarias
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/20203 de setembro de 2020decretos-legislativos legislacao
PORTARIA 150/20202 de setembro de 2020legislacao portarias
PORTARIA 149/20202 de setembro de 2020legislacao portarias
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Ato de Pessoal Nº 544-202017 de agosto de 2020ato-de-pessoal legislacao outros-atos
PORTARIA 147/202014 de agosto de 2020legislacao portarias
PORTARIA 146/202013 de agosto de 2020legislacao portarias
PORTARIA 145/202011 de agosto de 2020legislacao portarias
PORTARIA 144/202010 de agosto de 2020legislacao portarias
Ato de Pessoal nº 543/202010 de agosto de 2020ato-de-pessoal legislacao outros-atos
PORTARIA 142/20204 de agosto de 2020legislacao portarias
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PORTARIA 140/20203 de agosto de 2020legislacao portarias
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PORTARIA 137/202031 de julho de 2020legislacao portarias
PORTARIA 136/202031 de julho de 2020legislacao portarias
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PORTARIA 084/202011 de maio de 2020legislacao portarias
PORTARIA 083/20208 de maio de 2020legislacao portarias
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PORTARIA 048/202031 de março de 2020legislacao portarias
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PORTARIA 046/202023 de março de 2020legislacao portarias
PORTARIA 045/202023 de março de 2020legislacao portarias
DECRETO FINANCEIRO Nº 03/202019 de março de 2020decretos-financeiros legislacao
LEI MUNICIPAL 1.154/202018 de março de 2020legislacao leis-municipais
PORTARIA 044/202018 de março de 2020legislacao portarias
Lei nº 1005 2016 Estrutura organizacional da CMSF12 de março de 2020leis-municipais legislacao
Ato de Pessoal nº 516/202012 de março de 2020ato-de-pessoal legislacao outros-atos
PORTARIA 043/20205 de março de 2020legislacao portarias
PORTARIA 042/20205 de março de 2020legislacao portarias
PORTARIA 041/20205 de março de 2020legislacao portarias
PORTARIA 040/20204 de março de 2020legislacao portarias
PORTARIA 039/20204 de março de 2020legislacao portarias
PORTARIA 038/20204 de março de 2020legislacao portarias
PORTARIA 037/202027 de fevereiro de 2020legislacao portarias
PORTARIA 036/202017 de fevereiro de 2020legislacao portarias
PORTARIA 035/20203 de fevereiro de 2020legislacao portarias
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DECRETO FINANCEIRO N.º 46/20197 de janeiro de 2020decretos-financeiros legislacao
DECRETO FINANCEIRO Nº 02/20206 de janeiro de 2020decretos-financeiros legislacao
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DECRETO 019/201930 de dezembro de 2019decretos-legislativos legislacao
PORTARIA 027/20195 de dezembro de 2019portarias legislacao
PORTARIA 026/20195 de dezembro de 2019portarias legislacao
DECRETO FINANCEIRO Nº 42/201927 de novembro de 2019decretos-financeiros legislacao
DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/201919 de novembro de 2019decretos-legislativos legislacao
Ato de Pessoal nº 458/201913 de novembro de 2019ato-de-pessoal legislacao outros-atos
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Ato de Pessoal nº 456/201912 de novembro de 2019ato-de-pessoal outros-atos legislacao
Ato de Pessoal nº 454/201911 de novembro de 2019ato-de-pessoal outros-atos legislacao
Ato de Pessoal nº 455/201911 de novembro de 2019ato-de-pessoal outros-atos legislacao
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Ato de Pessoal nº 450/20194 de novembro de 2019ato-de-pessoal outros-atos legislacao
Ato de Pessoal nº 449/20191 de novembro de 2019ato-de-pessoal outros-atos legislacao
Ato de Pessoal nº 448/20191 de novembro de 2019ato-de-pessoal outros-atos legislacao
Ato de Pessoal nº 447/20191 de novembro de 2019ato-de-pessoal outros-atos legislacao
Ato de Pessoal nº 446/20191 de novembro de 2019ato-de-pessoal outros-atos legislacao
PORTARIA 014/201931 de outubro de 2019legislacao portarias
RESOLUÇÃO 04/201931 de outubro de 2019legislacao resolucoes
PORTARIA 10/201931 de outubro de 2019legislacao portarias
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Ato de Pessoal nº 445/201931 de outubro de 2019ato-de-pessoal outros-atos legislacao
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Ato de Pessoal nº 419/201910 de outubro de 2019ato-de-pessoal outros-atos legislacao
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RESOLUÇÃO 02/201921 de agosto de 2019legislacao resolucoes
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Ato de Pessoal nº 311/201931 de julho de 2019ato-de-pessoal outros-atos legislacao
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Lei Orgânica do Município de Simões Filho16 de junho de 2016lei-organica legislacao