O Portal da Transparência da Câmara Municipal de Simões Filho atende à Lei Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com o fim de garantir o acesso a informações previsto pelo inciso II do § 2º do art. 216 da Constituição Federal.

Este espaço foi construído com o objetivo de garantir o direito constitucional do cidadão ao acesso a informações produzidas ou detidas pelo Poder Legislativo, fortalecendo assim a prática da democracia, disponibilizando as informações de interesse público de maneira facilitada.

Para consultar Agendas anteriores, clique aqui.

TítuloDatacategories_hfiltertags_hfilter
Pauta da 28ª Sessão Ordinária do 3º Período do 3º Ano da 14ª Legislatura11 de outubro de 2019agenda-oficial pautas
Pauta da 27ª Sessão Ordinária do 3º Período do 3º Ano da 14ª Legislatura4 de outubro de 2019agenda-oficial pautas
AVISO – Sessão Especial4 de outubro de 2019agenda-oficial avisos
Edital de Convocação – Sessão Especial4 de outubro de 2019agenda-oficial eventos-e-atividades
Pauta da 26ª Sessão Ordinária do 3º Período do 3º Ano da 14ª Legislatura27 de setembro de 2019agenda-oficial pautas
COMUNICADO: Audiência Pública da Lei Orçamentária Anual (LOA 2020)18 de setembro de 2019agenda-oficial audiencias-publicasplenario
23ª Sessão Ordinária do 3º Período do 3º Ano da 14ª Legislatura10 de setembro de 2019agenda-oficial audiencias-publicaspauta
22ª Sessão Ordinária do 3º Período do 3º Ano da 14ª Legislatura3 de setembro de 2019agenda-oficial audiencias-publicaspauta
AVISO: Audiência Pública sobre Lei Orçamentária Anual (LOA) 202029 de agosto de 2019agenda-oficial audiencias-publicasplenario