Legislação

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DECRETO FINANCEIRO Nº 07/2024 ALTERAÇÃO DO QDD NO VALOR DE DE 9.112.56 (NOVE MIL CENTO E DOZE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.6 de dezembro de 2024decretos-financeiros legislacao
DECRETO FINANCEIRO Nº 06/2024 ALTERAÇÃO DO QDD NO VALOR DE 28.000,00 (VINTE E OITO MIL REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.6 de dezembro de 2024decretos-financeiros legislacao
Decreto Legislativo 004/2024 “Aprova a prestação anual de contas da Prefeitura Municipal de Simões Filho, referente ao exercício financeiro de 2022, do Gestor Diógenes Tolentino Oliveira.”21 de novembro de 2024atividade-finalisticas contas-poder-executivo
DECRETO LEGISLATIVO 002/2024 “CONCEDE A HONRARIA ‘MEDALHA JOSÉ HONORATO’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”19 de novembro de 2024decretos-legislativos legislacao
DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 003/2024: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO”19 de novembro de 2024decretos-legislativos legislacao
Decreto Legislativo 004/2024 “Aprova a prestação anual de contas da Prefeitura Municipal de Simões Filho, referente ao exercício financeiro de 2022, do Gestor Diógenes Tolentino Oliveira.”19 de novembro de 2024decretos-legislativos legislacao
DECRETO FINANCEIRO Nº 183-2024 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR MÊS NOVEMBRO-2024.18 de novembro de 2024decretos-financeiros legislacao
DECRETO FINANCEIRO Nº 05/2024 ALTERAÇÃO DO QDD NO VALOR DE 25.800,00 (VINTE E CINCO MIL E OITOCENTOS REAIS ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.6 de novembro de 2024decretos-financeiros legislacao
DECRETO FINANCEIRO Nº 04/2024 ALTERAÇÃO DO QDD NO VALOR DE 1.355.000,00 (UM MILHÃO TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.25 de outubro de 2024decretos-financeiros legislacao
DECRETO FINANCEIRO Nº 170-2024 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR MES OUTUBRO-2024.17 de outubro de 2024decretos-financeiros legislacao
PORTARIA Nº 288/20248 de outubro de 2024legislacao portarias
PORTARIA Nº 287/20248 de outubro de 2024legislacao portarias
PORTARIA Nº 286/20247 de outubro de 2024legislacao portarias
PORTARIA Nº 285/20244 de outubro de 2024legislacao portarias
PORTARIA Nº 284/20244 de outubro de 2024legislacao portarias
PORTARIA Nº 283/20243 de outubro de 2024legislacao portarias
PORTARIA Nº 230/20242 de outubro de 2024legislacao portarias
DECRETO FINANCEIRO Nº 03/2024 ALTERAÇÃO DO QDD NO VALOR DE 352.400,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.2 de outubro de 2024decretos-financeiros legislacao
PORTARIA Nº 279/20241 de outubro de 2024legislacao portarias
PORTARIA Nº 278/20241 de outubro de 2024legislacao portarias
PORTARIA Nº 277/20241 de outubro de 2024legislacao portarias
PORTARIA Nº 274/202426 de setembro de 2024legislacao portarias
PORTARIA Nº 272/202425 de setembro de 2024legislacao portarias
DECRETO FINANCEIRO Nº 02/2024 ALTERAÇÃO DO QDD NO VALOR DE 54.495,22 (CINQUENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.18 de setembro de 2024decretos-financeiros legislacao
PORTARIA Nº 271/202417 de setembro de 2024legislacao portarias
PORTARIA Nº 270/202416 de setembro de 2024legislacao portarias
PORTARIA Nº 269/202412 de setembro de 2024legislacao portarias
PORTARIA Nº 268/202410 de setembro de 2024legislacao portarias
PORTARIA Nº 267/20246 de setembro de 2024legislacao portarias
PORTARIA Nº 266/20245 de setembro de 2024legislacao portarias
PORTARIA Nº 257/20242 de agosto de 2024legislacao portarias
PORTARIA Nº 256/20242 de agosto de 2024legislacao portarias
DECRETO FINANCEIRO Nº 01-2024 ALTERAÇÃO DO QDD NO VALOR DE 234.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.19 de julho de 2024decretos-financeiros legislacao
LEI Nº 1317-2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.16 de julho de 2024legislacao leis-municipais
PORTARIA Nº 252/202412 de julho de 2024legislacao portarias
PORTARIA Nº 251/202411 de julho de 2024legislacao portarias
PORTARIA Nº 250/20249 de julho de 2024legislacao portarias
PORTARIA Nº 248/20248 de julho de 2024legislacao portarias
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PORTARIA Nº 247/20245 de julho de 2024legislacao portarias
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PORTARIA Nº 192/202414 de maio de 2024legislacao portarias
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PORTARIA Nº 189/202413 de maio de 2024legislacao portarias
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PORTARIA Nº 179/20246 de maio de 2024legislacao portarias
PORTARIA Nº 178/20246 de maio de 2024legislacao portarias
PORTARIA Nº 177/20246 de maio de 2024legislacao portarias
PORTARIA Nº 184/20245 de maio de 2024legislacao portarias
Decreto Legislativo 008/2023: “Aprova a prestação anual de contas da Prefeitura Municipal de Simões Filho-BA, referente ao exercício de 2021, do Gestor Diógenes Tolentino Oliveira.”17 de abril de 2024decretos-legislativos legislacao
PORTARIA Nº 153/202410 de abril de 2024legislacao portarias
PORTARIA Nº 152/202410 de abril de 2024legislacao portarias
PORTARIA Nº 151/202410 de abril de 2024legislacao portarias
PORTARIA Nº 150/202410 de abril de 2024legislacao portarias
PORTARIA Nº 149/202410 de abril de 2024legislacao portarias
PORTARIA Nº 148/202410 de abril de 2024legislacao portarias
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PORTARIA Nº 146/202410 de abril de 2024legislacao portarias
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PORTARIA Nº 102/20241 de abril de 2024legislacao portarias
PORTARIA Nº 100/20241 de abril de 2024legislacao portarias
PORTARIA Nº 099/20241 de abril de 2024legislacao portarias
PORTARIA Nº 098/20241 de abril de 2024legislacao portarias
Portaria 094/202426 de março de 2024outros-atos portarias legislacao
PORTARIA Nº 077/202412 de março de 2024legislacao portarias
PORTARIA Nº 076/202412 de março de 2024legislacao portarias
Decreto Legislativo 001/2024: CONCEDE A HONRARIA “MEDALHA NOÊMIA MEIRELES RAMOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.12 de março de 2024decretos-legislativos legislacao
PORTARIA Nº 074/20248 de março de 2024legislacao portarias
PORTARIA Nº 073/20248 de março de 2024legislacao portarias
PORTARIA Nº 072/20247 de março de 2024legislacao portarias
PORTARIA Nº 069/20247 de março de 2024legislacao portarias
PORTARIA Nº059/20245 de março de 2024legislacao portarias
PORTARIA Nº 058/20245 de março de 2024legislacao portarias
PORTARIA Nº 057/20241 de março de 2024legislacao portarias
PORTARIA Nº 056/20241 de março de 2024legislacao portarias
PORTARIA Nº 055/20241 de março de 2024legislacao portarias
PORTARIA Nº 054/20241 de março de 2024legislacao portarias
PORTARIA Nº 053/20247 de fevereiro de 2024legislacao portarias
PORTARIA Nº 048/20246 de fevereiro de 2024legislacao portarias
PORTARIA Nº 046/20246 de fevereiro de 2024legislacao portarias
PORTARIA Nº 045/20246 de fevereiro de 2024legislacao portarias
PORTARIA Nº 044/20246 de fevereiro de 2024legislacao portarias
PORTARIA Nº 042/20245 de fevereiro de 2024legislacao portarias
PORTARIA Nº 032/20242 de fevereiro de 2024legislacao portarias
PORTARIA Nº 030/20242 de fevereiro de 2024legislacao portarias
PORTARIA Nº 029/20242 de fevereiro de 2024legislacao portarias
PORTARIA Nº 031/20241 de fevereiro de 2024legislacao portarias
PORTARIA Nº 028/20241 de fevereiro de 2024legislacao portarias
PORTARIA Nº 027/20241 de fevereiro de 2024legislacao portarias
PORTARIA Nº 019/20248 de janeiro de 2024legislacao portarias
PORTARIA Nº 014/20245 de janeiro de 2024legislacao portarias
PORTARIA Nº 013/20245 de janeiro de 2024legislacao portarias
PORTARIA Nº 011/20245 de janeiro de 2024legislacao portarias
PORTARIA Nº 012/20244 de janeiro de 2024legislacao portarias
PORTARIA Nº 008/20243 de janeiro de 2024legislacao portarias
PORTARIA Nº 007/20243 de janeiro de 2024legislacao portarias
PORTARIA Nº 006/20243 de janeiro de 2024legislacao portarias
PORTARIA Nº 005/20242 de janeiro de 2024legislacao portarias
PORTARIA Nº 003/20242 de janeiro de 2024legislacao portarias
PORTARIA Nº 002/20242 de janeiro de 2024legislacao portarias
PORTARIA Nº 001/20242 de janeiro de 2024legislacao portarias
DECRETO FINANCEIRO Nº 04/2023 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023. DISPÕE DAS METAS MENSAIS/BIMESTRAIS DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 202427 de dezembro de 2023decretos-financeiros legislacao
DECRETO FINANCEIRO Nº 03/2023 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023. APROVA OS QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 202427 de dezembro de 2023decretos-financeiros legislacao
DECRETO FINANCEIRO Nº 02/2023 ALTERAÇÃO DO QDD NO VALOR DE 1.275,84 (UM MIL E DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.27 de dezembro de 2023decretos-financeiros legislacao
PORTARIA Nº 410/20237 de dezembro de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº 408/20235 de dezembro de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº 407/20235 de dezembro de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº 406/20235 de dezembro de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº 405/20235 de dezembro de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº 403/20231 de dezembro de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº 402/20231 de dezembro de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº 401/20231 de dezembro de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº 398/20239 de novembro de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº 397/20239 de novembro de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº 396/20239 de novembro de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº 395/20238 de novembro de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº 394/20238 de novembro de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº 393/20238 de novembro de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº 392/20233 de novembro de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº 391/20233 de novembro de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº 388/20233 de novembro de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº 387/20233 de novembro de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº 386/20231 de novembro de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº 385/20231 de novembro de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº 384/20231 de novembro de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº383/20231 de novembro de 2023legislacao portarias
DECRETO FINANCEIRO Nº 164-2023 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR31 de outubro de 2023decretos-financeiros legislacao
Portaria 380/202311 de outubro de 2023outros-atos portarias legislacao
DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 008-2023 APROVA A PRESTAÇÃO ANUAL DE CONTAS EXERC-2021 DA PMSF10 de outubro de 2023atividade-finalisticas contas-poder-executivo
PORTARIA Nº 376/20233 de outubro de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº 375/20233 de outubro de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº 374/20233 de outubro de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº 378/20232 de outubro de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº372/20232 de outubro de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº 371/20232 de outubro de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº370/20232 de outubro de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº369/20232 de outubro de 2023legislacao portarias
Decreto Legislativo de Nº 007/2023 (APROVA A PRESTAÇÃO ANUAL DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO-BA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020, DO GESTOR DIÓGENES TOLENTINO OLIVEIRA.)21 de setembro de 2023decretos-legislativos legislacao
Decreto Legislativo de nº 006/2023 (APROVA A PRESTAÇÃO ANUAL DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO-BA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019, DO GESTOR DIÓGENES TOLENTINO OLIVEIRA.)21 de setembro de 2023decretos-legislativos legislacao
Decreto Legislativo de nº 006/2023 “APROVA A PRESTAÇÃO ANUAL DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO-BA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019, DO GESTOR DIÓGENES TOLENTINO OLIVEIRA.”20 de setembro de 2023decretos-legislativos legislacao
DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 007-2023 APROVA A PRESTAÇÃO ANUAL DE CONTAS EXERC-2020 DA PMSF20 de setembro de 2023atividade-finalisticas contas-poder-executivo
DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 006-2023 APROVA A PRESTAÇÃO ANUAL DE CONTAS EXERC-2019 DA PMSF20 de setembro de 2023atividade-finalisticas contas-poder-executivo
Portaria 364/20236 de setembro de 2023outros-atos portarias legislacao
PORTARIA Nº363/20235 de setembro de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº 361/20235 de setembro de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº 360/20235 de setembro de 2023legislacao portarias
Resolução de nº 004/2023 ((CRIA A GALERIA DE ARTES JOSÉ ALELUIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO- BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)5 de setembro de 2023outros-atos resolucoes legislacao
PORTARIA Nº 359/20234 de setembro de 2023legislacao portarias
RESOLUÇÃO 004/2023 (CRIA A GALERIA DE ARTES JOSÉ ALELUIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO- BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)22 de agosto de 2023outros-atos resolucoes legislacao
Resolução 003/2023: “CRIA O PROGRAMA DE ESTÁGIO DO PODER LEGISLATIVO DE SIMÕES FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”10 de agosto de 2023outros-atos resolucoes legislacao
PORTARIA Nº 345/20231 de agosto de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº344/20231 de agosto de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº 343/20231 de agosto de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº 342/20231 de agosto de 2023legislacao portarias
CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO18 de julho de 2023carta-de-servicos-ao-usuario
CARTILHA-LGPD – Procuradoria Geral do Estado da Bahia PGE18 de julho de 2023lgpd legislacao
Lei 13709 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)17 de julho de 2023legislacao lgpd
PORTARIA Nº338/20236 de julho de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº337/20236 de julho de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº336/20236 de julho de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº 328/20236 de julho de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº326/20236 de julho de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº 325/20236 de julho de 2023legislacao
PORTARIA Nº 324/20236 de julho de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº 323/20236 de julho de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº 322/20236 de julho de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº335/20235 de julho de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº 319/20235 de julho de 2023legislacao portarias
Portaria 300/202321 de junho de 2023legislacao portarias
RESOLUÇÃO Nº 002-2023 Ementa: Dispõe sobre o “Projeto Câmara Verde, de educação e Proteção ambiental na Câmara Municipal de Simões Filho”.13 de junho de 2023legislacao resolucoes
Portaria 299/20237 de junho de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº288/20236 de junho de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº 283/20236 de junho de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº282/20236 de junho de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº 281/20236 de junho de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº280/20236 de junho de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº 279/20236 de junho de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº 298/20236 de junho de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº289/20236 de junho de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº 278/20235 de junho de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº 277/20235 de junho de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº 276/20235 de junho de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº 275/20235 de junho de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº 274/20231 de junho de 2023legislacao portarias
DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 005/2023: “DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOSPRELIMINARES-ETP, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, EANÁLISE DE RISCO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO-BA.23 de maio de 2023decretos-legislativos legislacao
Portaria 271/202318 de maio de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº266/202310 de maio de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº265/202310 de maio de 2023legislacao portarias
DECRETO FINANCEIRO Nº 001/2023 ALTERAÇÃO DO QDD DE 03 DE MAIO DE 20238 de maio de 2023decretos-financeiros legislacao
PORTARIA Nº263/20235 de maio de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº260/20235 de maio de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº259/20235 de maio de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº258/20234 de maio de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº253/20233 de maio de 2023legislacao portarias
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PORTARIA Nº 246/20232 de maio de 2023legislacao portarias
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2023 – REVOGA NA SUA TOTALIDADE O DECRETO Nº 003/2023 QUE DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO PARA APLICAÇÃO INTEGRAL DO NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021. NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO-BA.20 de abril de 2023decretos-legislativos legislacao
PORTARIA Nº 236/202318 de abril de 2023legislacao portarias
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PORTARIA Nº 155/20233 de abril de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº 1543 de abril de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº 153/20233 de abril de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº 148/20233 de abril de 2023legislacao portarias
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PORTARIA Nº 247/20232 de abril de 2023legislacao portarias
DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 003/2023: “DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL PARA APLICAÇÃO INTEGRAL DO NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SOB A ÉGIDE DA LEI DE Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO-BA.” Certificação Digital:28 de março de 2023decretos-legislativos legislacao
Decreto Legislativo 003/2023: “DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL PARA APLICAÇÃO INTEGRAL DO NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SOB A ÉGIDE DA LEI DE Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO-BA.”28 de março de 2023decretos-legislativos legislacao
Resolução 001/2023: “Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Simões Filho e dá outras providências.”22 de março de 2023destaque outros-atos resolucoes legislacao
PORTARIA Nº128/20236 de março de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº 127/20232 de março de 2023legislacao portarias
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PORTARIA Nº 119/20231 de março de 2023legislacao portarias
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2023 REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO.15 de fevereiro de 2023decretos-legislativos legislacao
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023 REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE SIMÕES FILHO NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO.15 de fevereiro de 2023decretos-legislativos legislacao
PORTARIA Nº 107/20233 de fevereiro de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº 124/20232 de fevereiro de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº 106/20232 de fevereiro de 2023legislacao portarias
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Lei nº 1276-2023 altera Lei 1.171-2020 e Fixa Subsídios Secretários Municipais23 de janeiro de 2023legislacao lei-de-planos-cargos-e-salarios
Lei nº 1275-2023 altera Lei 1.171-2020 Reajusta Subsídios Vereadores CMSF23 de janeiro de 2023legislacao lei-de-planos-cargos-e-salarios
LEI Nº 1274-2023 REESTRUTURAÇÃO PLANO CARGOS E SALÁRIOS DA CMSF23 de janeiro de 2023legislacao lei-de-planos-cargos-e-salarios
PORTARIA Nº 076/202312 de janeiro de 2023legislacao portarias
PORTARIA Nº 075/202311 de janeiro de 2023legislacao portarias
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PORTARIA Nº 067/20236 de janeiro de 2023legislacao portarias
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DECRETO FINANCEIRO Nº 14, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022 – CRONOGRAMA MENSAL E BIMESTRAL DE DESEMBOLSO para o exercício financeiro de 2023.30 de dezembro de 2022decretos-financeiros legislacao
DECRETO FINANCEIRO Nº 13, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022, APROVA OS QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESA-QDD para o exercício de 2023.30 de dezembro de 2022decretos-financeiros legislacao
DECRETO Nº 012 ALTERAÇÃO DE QDD DE 20 DE DEZEMBRO DE 202230 de dezembro de 2022decretos-financeiros legislacao
PORTARIA Nº 217/202229 de dezembro de 2022legislacao portarias
PORTARIA Nº 216/202229 de dezembro de 2022legislacao portarias
PORTARIA Nº 215/202226 de dezembro de 2022legislacao portarias
Portaria 214/202221 de dezembro de 2022outros-atos portarias legislacao
DECRETO Nº 011-2022 ALTERAÇÃO DE QDD DE 02 DE DEZEMBRO de 202214 de dezembro de 2022decretos-financeiros legislacao
Portaria 201.20227 de dezembro de 2022legislacao portarias
DECRETO FINANCEIRO Nº 033-2022 CREDITO SUPLEMENTAR1 de dezembro de 2022decretos-financeiros legislacao
Portaria 191/202229 de novembro de 2022legislacao portarias
DECRETO FINANCEIRO Nº 010-2022 DE 03-11-2022 QDD23 de novembro de 2022decretos-financeiros legislacao
PORTARIA Nº 190/202223 de novembro de 2022legislacao portarias
Portaria 187/202222 de novembro de 2022legislacao portarias
Portaria 186/20229 de novembro de 2022outros-atos portarias legislacao
DECRETO FINANCEIRO Nº 009-2022 DE 27-10-2022 QDD1 de novembro de 2022decretos-financeiros legislacao
Portaria 173/202231 de outubro de 2022legislacao portarias
PORTARIA Nº 173/202231 de outubro de 2022legislacao portarias
DECRETO FINANCEIRO Nº 039-2022 CREDITO SUPLEMENTAR27 de outubro de 2022decretos-financeiros legislacao
Portaria 172/202225 de outubro de 2022outros-atos portarias legislacao
PORTARIA Nº 171/202217 de outubro de 2022legislacao portarias
PORTARIA Nº 170/202214 de outubro de 2022legislacao portarias
PORTARIA Nº 167/20225 de outubro de 2022legislacao portarias
PORTARIA Nº 169/20223 de outubro de 2022legislacao portarias
PORTARIA Nº 166/202219 de setembro de 2022legislacao portarias
Resolução nº 001/202215 de setembro de 2022outros-atos resolucoes legislacao
PORTARIA 136/202214 de setembro de 2022legislacao portarias
DECRETO FINANCEIRO N.º 033/202213 de setembro de 2022decretos-financeiros legislacao
Portaria 165/20228 de setembro de 2022outros-atos portarias legislacao
PORTARIA Nº 165/20228 de setembro de 2022legislacao portarias
DECRETO FINANCEIRO Nº 008-2022 DE 02-08-2022 QDD6 de setembro de 2022decretos-financeiros legislacao
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DECRETO FINANCEIRO Nº 007-2022 DE 04-07-2022 QDD19 de julho de 2022decretos-financeiros legislacao
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PORTARIA 125/20227 de julho de 2022legislacao portarias
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PORTARIA 120/20224 de julho de 2022legislacao portarias
PORTARIA 122/20221 de julho de 2022legislacao portarias
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DECRETO FINANCEIRO Nº 006-2022 DE 13-06-2022 QDD30 de junho de 2022decretos-financeiros legislacao
PORTARIA 121/202230 de junho de 2022legislacao portarias
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PORTARIA 105/202231 de maio de 2022legislacao portarias
PORTARIA 104/202231 de maio de 2022legislacao portarias
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL27 de maio de 2022codigo-tributario-municipal legislacao
PORTARIA 103/202217 de maio de 2022legislacao portarias
PORTARIA 097/202214 de maio de 2022legislacao portarias
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DECRETO FINANCEIRO Nº 015-2022 CRÉDITO SUPLEMENTAR26 de abril de 2022decretos-financeiros legislacao
PORTARIA Nº 073/202220 de abril de 2022legislacao portarias
RESOLUÇÃO 003/2022 Institui a concessão de diárias dos agentes públicos, em capacitação ou em representação do Poder Legislativo de Simões Filho – Bahia, e dá outras providências.20 de abril de 2022legislacao resolucoes
DECRETO FINANCEIRO Nº 005-2022 DE 01-04-2022 QDD19 de abril de 2022decretos-financeiros legislacao
DECRETO Nº 001/20221 de abril de 2022decretos-legislativos legislacao
PORTARIA 072/20221 de abril de 2022legislacao portarias
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DECRETO FINANCEIRO N° 005/20221 de abril de 2022decretos-financeiros legislacao
PORTARIA 066/202231 de março de 2022legislacao portarias
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DECRETO FINANCEIRO Nº 004-2022 DE 24-03-2022 QDD30 de março de 2022decretos-financeiros legislacao
DECRETO FINANCEIRO N° 004/202224 de março de 2022decretos-financeiros legislacao
RESOLUÇÃO 002/202222 de março de 2022legislacao resolucoes
PORTARIA Nº 061/202222 de março de 2022legislacao portarias
DECRETO FINANCEIRO Nº 003-2022 DE 02-03-2022 QDD7 de março de 2022decretos-financeiros legislacao
PORTARIA 060/20227 de março de 2022legislacao portarias
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DECRETO FINANCEIRO N° 003/20222 de março de 2022decretos-financeiros legislacao
Portaria 053/202223 de fevereiro de 2022legislacao portarias
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DECRETO FINANCEIRO Nº 002-2022 DE 03-01-2022 QDD10 de fevereiro de 2022decretos-financeiros legislacao
DECRETO FINANCEIRO N° 002/202210 de fevereiro de 2022decretos-financeiros legislacao
PORTARIA 048/20228 de fevereiro de 2022legislacao portarias
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Portaria 027/202225 de janeiro de 2022destaque legislacao portarias
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PORTARIA 016/202213 de janeiro de 2022legislacao portarias
LEI Nº 1236/2022 Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores do Poder Legislativo municipal, e dá outras providências.12 de janeiro de 2022legislacao leis-municipais
PORTARIA 014/202210 de janeiro de 2022legislacao portarias
PORTARIA 012/20227 de janeiro de 2022legislacao portarias
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DECRETO FINANCEIRO N° 001/20224 de janeiro de 2022decretos-financeiros legislacao
PORTARIA 010/20223 de janeiro de 2022legislacao portarias
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DECRETO FINANCEIRO Nº 06/202130 de dezembro de 2021decretos-financeiros legislacao
PORTARIA 410/202115 de dezembro de 2021legislacao portarias
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PORTARIA 399/20213 de dezembro de 2021legislacao portarias
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PORTARIA 396/20211 de dezembro de 2021legislacao portarias
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DECRETO FINANCEIRO Nº 39/202110 de novembro de 2021decretos-financeiros legislacao
PORTARIA 390/20215 de novembro de 2021legislacao portarias
PORTARIA 389/20214 de novembro de 2021legislacao portarias
PORTARIA 387/20214 de novembro de 2021legislacao portarias
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PORTARIA 385/202129 de outubro de 2021legislacao portarias
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PORTARIA 376/20217 de outubro de 2021legislacao portarias
PORTARIA 375/20216 de outubro de 2021legislacao portarias
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PORTARIA 358/202115 de setembro de 2021legislacao portarias
PORTARIA 356/202113 de setembro de 2021legislacao portarias
PORTARIA 357/202113 de setembro de 2021legislacao portarias
PORTARIA 355/202110 de setembro de 2021legislacao portarias
DECRETO FINANCEIRO Nº 32/20213 de setembro de 2021decretos-financeiros legislacao
PORTARIA 353/20213 de setembro de 2021legislacao portarias
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PORTARIA 351/20212 de setembro de 2021legislacao portarias
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PORTARIA 340/202117 de agosto de 2021legislacao portarias
PORTARIA 339/202117 de agosto de 2021legislacao portarias
PORTARIA 336/202112 de agosto de 2021legislacao portarias
PORTARIA 335/202112 de agosto de 2021legislacao portarias
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PORTARIA 331/20212 de agosto de 2021legislacao portarias
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PORTARIA 329/202130 de julho de 2021legislacao portarias
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PORTARIA 317/202130 de junho de 2021legislacao portarias
PORTARIA 316/202130 de junho de 2021legislacao portarias
PORTARIA 315/202130 de junho de 2021legislacao portarias
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DECRETO FINANCEIRO Nº 005/2021 de 01-06-2021 QDD28 de junho de 2021decretos-financeiros legislacao
PORTARIA 313/202122 de junho de 2021legislacao portarias
PORTARIA 312/20219 de junho de 2021legislacao portarias
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PORTARIA 309/20211 de junho de 2021legislacao portarias
PORTARIA 308/20211 de junho de 2021legislacao portarias
PORTARIA 307/20211 de junho de 2021legislacao portarias
PORTARIA 306/20211 de junho de 2021legislacao portarias
DECRETO FINANCEIRO Nº 004/2021 de 11-05-2021 QDD1 de junho de 2021decretos-financeiros legislacao
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PORTARIA 304/202131 de maio de 2021legislacao portarias
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PORTARIA 284/20217 de abril de 2021legislacao portarias
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DECRETO FINANCEIRO Nº 002/2021 de 01-03-2021 QDD9 de março de 2021decretos-financeiros legislacao
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PORTARIA 248/202122 de fevereiro de 2021legislacao portarias
PORTARIA 247/202118 de fevereiro de 2021legislacao portarias
PORTARIA 234/202111 de fevereiro de 2021legislacao portarias
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PORTARIA 200/202129 de janeiro de 2021legislacao portarias
PORTARIA 201/202129 de janeiro de 2021legislacao portarias
PORTARIA 202/202129 de janeiro de 2021legislacao portarias
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PORTARIA 199/202121 de janeiro de 2021legislacao portarias
PORTARIA 197/202120 de janeiro de 2021legislacao portarias
PORTARIA 198/202120 de janeiro de 2021legislacao portarias
PORTARIA 195/202118 de janeiro de 2021legislacao portarias
PORTARIA 196/202118 de janeiro de 2021legislacao portarias
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DECRETO FINANCEIRO Nº 40/2020 CRÉDITO SUPLEMENTAR EXECUTIVO.29 de dezembro de 2020decretos-financeiros legislacao
PORTARIA Nº 171/202023 de dezembro de 2020legislacao portarias
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PORTARIA Nº 170/202015 de dezembro de 2020legislacao portarias
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/202014 de dezembro de 2020instrucoes-normativas legislacao outros-atos
INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 001/202014 de dezembro de 2020instrucoes-normativas legislacao outros-atos
DECRETO FINANCEIRO Nº 06/202010 de dezembro de 2020decretos-financeiros legislacao
DECRETO FINANCEIRO Nº 05/202010 de dezembro de 2020decretos-financeiros legislacao
PORTARIA 169/20202 de dezembro de 2020legislacao portarias
PORTARIA Nº 167/202027 de novembro de 2020legislacao portarias
PORTARIA Nº 166/202027 de novembro de 2020legislacao portarias
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DECRETO FINANCEIRO Nº 04/202027 de outubro de 2020decretos-financeiros legislacao
PORTARIA 162/202023 de outubro de 2020legislacao portarias
Ato de Pessoal Nº 553-202016 de outubro de 2020ato-de-pessoal legislacao outros-atos
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DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 002-2020 APROVA A PRESTAÇÃO ANUAL DE CONTAS EXERC-2018 DA PMSF3 de setembro de 2020atividade-finalisticas contas-poder-executivo
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Lei nº 1005 2016 Estrutura organizacional da CMSF12 de março de 2020leis-municipais legislacao
Ato de Pessoal nº 516/202012 de março de 2020ato-de-pessoal legislacao outros-atos
PORTARIA 043/20205 de março de 2020legislacao portarias
PORTARIA 042/20205 de março de 2020legislacao portarias
PORTARIA 041/20205 de março de 2020legislacao portarias
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PORTARIA 037/202027 de fevereiro de 2020legislacao portarias
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Lei Orgânica do Município de Simões Filho16 de junho de 2016lei-organica legislacao