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O Projeto de Lei (PL) de nº 049/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o funcionamento e organização do Mercado Municipal e Centros Comerciais da cidade de Simões Filho e cria o programa

Foi aprovado por todos os vereadores o Projeto de Lei (PL) de nº 001/2022, de autoria do Poder Legislativo, que dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores da Câmara Municipal e dá outras

Em pauta na 31ª Sessão Ordinária, a última do ano, realizada na manhã desta terça-feira (14), foi aprovado por todos os vereadores o Projeto de Lei (PL) de nº 042/2021, que estima a receita e

Acrescentar na Lei Orgânica a disposição que obriga ao chefe do Executivo a fixar residência no município foi Proposta de Emenda de nº 002/2021, de autoria do Executivo, aprovada por unanimidade na manhã desta segunda-feira

O Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio de 2022 e 2025, Projeto de Lei (PL) de nº 038/2021, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado em segunda discussão, na 9ª Sessão Extraordinária, realizada nesta sexta-feira

Foi aprovado por unanimidade, na 8ª Sessão Extraordinária, realizada na manhã da última sexta-feira (3), o Projeto de Lei (PL) de nº 011/2021, que estabelece critérios para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência,

Foi aprovado, na 8ª Sessão Extraordinária, realizada nesta sexta-feira (3), o Projeto de Lei (PL) de nº 047/2021, de autoria do Poder Executivo, que cria o Programa Meu Bairro Melhor. O programa estabelece um conjunto

O Projeto de Lei (PL) de nº 046/2021, de autoria do Poder Executivo, que fala sobre a criação do “Auxílio Social Maria da Penha”, foi aprovado por todos os vereadores na 8ª Sessão Extraordinária, realizada

Na 29ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (30), o plenário da Câmara de Vereadores realizou a leitura de quatro Projetos de Lei (PLs) do Poder Executivo: o de nº 032/2021, de 042/2021, 046/2021 e 047/2021.