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Instituir a obrigatoriedade da inclusão do símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista para identificar a prioridade das pessoas desse grupo em serviços e transportes no município. É esse o objetivo do projeto

Na 22ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (23), vereadores aprovaram a indicação de nº 200/2022, de autoria de Arnoldo Simões (REPUBLICANOS), que solicita a criação do Poder de Assistência aos Portadores de Anemia Falciforme. O

Promover a saúde mental na população, prevenir a violência autoprovocada, vigiar os fatores determinantes e condicionantes da saúde mental, assim como abordar adequadamente os familiares e as pessoas próximas das vítimas e garantir assistência psicossocial,

Foi aprovado, na 20ª Sessão Ordinária, realizada na manhã desta terça-feira (9), o projeto de lei nº 028/2022, que altera o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate às

Depois de pouco mais de um mês de recesso parlamentar, a Câmara Municipal reabriu os trabalhos na manhã desta terça-feira (2), na 19ª Sessão Ordinária. Foram aprovadas 10 indicações, dentre elas, a de nº 191/2022,

Foi aprovado em segunda e última discussão, na 4ª Sessão Extraordinária, realizada na manhã desta segunda-feira (18), o projeto de lei de nº  012/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias

Foi aprovado, na 18ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (28), o projeto de lei de nº 006/2022, de autoria do presidente da Casa, vereador Eri Costa (MDB), que institui o Dia Municipal da Fibromialgia, em

O vereador Del do Cristo Rei (PSC) foi eleito presidente da Câmara Municipal com 17 votos,  para o biênio 2023-2024. A votação foi realizada nesta terça-feira (28), na 18ª Sessão Ordinária, e está prevista no

Estabelecer normas para execução de serviço de transporte de passageiros por táxi é a proposta do projeto de lei de nº 021/2022, de autoria do Poder Executivo, aprovado por unanimidade na 16ª Sessão Ordinária, realizada