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Promover a saúde mental na população, prevenir a violência autoprovocada, vigiar os fatores determinantes e condicionantes da saúde mental, assim como abordar adequadamente os familiares e as pessoas próximas das vítimas e garantir assistência psicossocial,

Foi aprovado, na 20ª Sessão Ordinária, realizada na manhã desta terça-feira (9), o projeto de lei nº 028/2022, que altera o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate às

Depois de pouco mais de um mês de recesso parlamentar, a Câmara Municipal reabriu os trabalhos na manhã desta terça-feira (2), na 19ª Sessão Ordinária. Foram aprovadas 10 indicações, dentre elas, a de nº 191/2022,

Foi aprovado em segunda e última discussão, na 4ª Sessão Extraordinária, realizada na manhã desta segunda-feira (18), o projeto de lei de nº  012/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias

Foi aprovado, na 18ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (28), o projeto de lei de nº 006/2022, de autoria do presidente da Casa, vereador Eri Costa (MDB), que institui o Dia Municipal da Fibromialgia, em

O vereador Del do Cristo Rei (PSC) foi eleito presidente da Câmara Municipal com 17 votos,  para o biênio 2023-2024. A votação foi realizada nesta terça-feira (28), na 18ª Sessão Ordinária, e está prevista no

Estabelecer normas para execução de serviço de transporte de passageiros por táxi é a proposta do projeto de lei de nº 021/2022, de autoria do Poder Executivo, aprovado por unanimidade na 16ª Sessão Ordinária, realizada

A Câmara de Vereadores aprovou nesta terça-feira (14), na 16ª Sessão Ordinária, a indicação de nº 163/2022, de autoria do parlamentar Itu’s Ramos (PSDB), que solicita ao Poder Executivo o reconhecimento do bairro de Mapele

Foi aprovado, na 15ª Sessão Ordinária, realizada na manhã desta terça-feira (7), o projeto de lei de nº 019/2022, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a indenização para cinco particulares pelos danos materiais causados