O plenário do Legislativo coloca em apreciação, na 4ª Sessão Extraordinária de quarta-feira, 9, o Projeto de Lei nº 005/2020, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, que fixa os subsídios dos Agentes Políticos do
Na 65ª Sessão Ordinária de terça-feira, 1º de dezembro, foi aprovado em única discussão e votação o Projeto de Lei nº 003/2020, de autoria do vereador Arnoldo Simões (Republicanos), que reconhece atividades religiosas como serviços
O Projeto de Lei nº 012/2020, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a alteração das nomenclaturas e realocação de cargos da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal será apreciado na 46ª sessão ordinária presencial e
Em razão do decreto estadual nº 19.722, de 22 de maio de 2020, que transfere, excepcionalmente, o feriado regional de 24 de junho de 2020, dia de São João, para o dia 26 de maio
Durante a reunião conjunta realizada no plenário da Câmara, na tarde desta quarta-feira (29), em cumprimento e obediência às devidas medidas de prevenção e segurança adotadas pela Casa Legislativa mediante o uso constante de álcool
Na 41ª Sessão presencial e remota, simultaneamente, realizada na manhã desta terça-feira (28), os vereadores da Casa Legislativa aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei n° 008/2019, de autoria do Executivo, que altera a Lei
O plenário da Câmara aprecia e vota na 41ª Sessão Ordinária nesta terça-feira (28), a partir das 9h, a Indicação nº 243/2020 , de autoria do vereador Eri Costa (DEM), que solicita ao Executivo a
Após ser aprovada no plenário da Câmara Municipal em segunda Sessão Extraordinária presencial e virtual na manhã de quinta-feira (16), a Lei nº 1155/2020 que institui o programa ‘Simões Filho Boa Gente’ para a concessão
Pela primeira vez, uma Audiência Pública online de apresentação e discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 (LDO 2021) foi realizada na manhã desta quarta-feira (15), na Câmara
O plenário da Câmara terá Sessão Extraordinária presencial e remota na manhã desta quinta-feira (16), marcada para às 9h. Será a primeira Extraordinária no sistema de deliberação presencial e virtual convocada pelo presidente da Casa,
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