Câmara Municipal de Simões Filho
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Notícias
  • [ 28 de maio de 2025 ] Câmara de Simões Filho discute projetos de lei e apresenta indicações dos vereadores na 13ª Sessão Ordinária nesta Terça (27) Destaque
  • [ 21 de maio de 2025 ] Simões Filho marca presença na XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Destaque
  • [ 19 de maio de 2025 ] Vereadores propõem criação de Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana em Simões Filho Destaque
  • [ 19 de maio de 2025 ] Câmara Municipal grava vídeo especial sobre o Maio Laranja com foco no combate ao abuso infantil Destaque
  • [ 16 de maio de 2025 ] Vereador Eri Costa solicita reiteração de indicação para criação de Pronto Atendimento Psiquiátrico em Simões Filho Destaque
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InícioProjeto de Lei

Projeto de Lei

Notícias

Câmara aprecia projeto que fixa subsídios sem reajustes para vereadores na 4ª Sessão Extraordinária nesta quarta (9)

7 de dezembro de 2020

O plenário do Legislativo coloca em apreciação, na 4ª Sessão Extraordinária de quarta-feira, 9, o Projeto de Lei nº 005/2020, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, que fixa os subsídios dos Agentes Políticos do

Notícias

Projeto do vereador Arnoldo Simões que reconhece atividades religiosas como serviços essenciais é aprovado na Câmara

3 de dezembro de 2020

Na 65ª Sessão Ordinária de terça-feira, 1º de dezembro, foi aprovado em única discussão e votação o Projeto de Lei nº 003/2020, de autoria do vereador Arnoldo Simões (Republicanos), que reconhece atividades religiosas como serviços

Notícias

Câmara aprecia Projeto de Lei que altera nomenclaturas e realocação de cargos da estrutura organizacional da Prefeitura e demais proposições na 46ª sessão ordinária nesta terça (9)

8 de junho de 2020

O Projeto de Lei nº 012/2020, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a alteração das nomenclaturas e realocação de cargos da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal será apreciado na 46ª sessão ordinária presencial e

Notícias

Plenário da Câmara vota em 3ª Sessão Extraordinária neste domingo projeto que reduz salários do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Superintendentes em razão da pandemia do Coronavírus no município

23 de maio de 2020

Em razão do decreto estadual nº 19.722, de 22 de maio de 2020, que transfere, excepcionalmente, o feriado regional de 24 de junho de 2020, dia de São João, para o dia 26 de maio

Notícias

Comissões de Justiça e Saúde analisam projeto que altera regime jurídico dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias do município

29 de abril de 2020

Durante a reunião conjunta realizada no plenário da Câmara, na tarde desta quarta-feira (29), em cumprimento e obediência às devidas medidas de prevenção e segurança adotadas pela Casa Legislativa mediante o uso constante de álcool

Notícias

Plenário da Câmara aprova Projeto que altera Lei sobre Sistema Municipal de Cultura na 41ª Sessão Ordinária presencial e remota

28 de abril de 2020

Na 41ª Sessão presencial e remota, simultaneamente, realizada na manhã desta terça-feira (28), os vereadores da Casa Legislativa aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei n° 008/2019, de autoria do Executivo, que altera a Lei

Notícias

Legislativo vota indicação que solicita ao Executivo implantação da ‘Lei Lucas’ para capacitação de professores e funcionários em primeiros socorros e demais proposições na 41ª Sessão Ordinária nesta terça (28); confira a pauta

27 de abril de 2020

O plenário da Câmara aprecia e vota na 41ª Sessão Ordinária nesta terça-feira (28), a partir das 9h, a Indicação nº 243/2020 , de autoria do vereador Eri Costa (DEM), que solicita ao Executivo a

Destaque

Lei aprovada pela Câmara que concede benefício emergencial para trabalhadores informais durante período de crise do Coronavírus é sancionada pelo Executivo

19 de abril de 2020

Após ser aprovada no plenário da Câmara Municipal em segunda Sessão Extraordinária presencial e virtual na manhã de quinta-feira (16), a Lei nº 1155/2020 que institui o programa ‘Simões Filho Boa Gente’ para a concessão

Destaque

LDO 2021 é apresentada e discutida em Audiência Pública online na Câmara

15 de abril de 2020

Pela primeira vez, uma Audiência Pública online de apresentação e discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 (LDO 2021) foi realizada na manhã desta quarta-feira (15), na Câmara

Notícias

Legislativo aprecia e vota dois Projetos de Lei do Executivo em Sessão Extraordinária presencial e remota nesta quinta (16) com medidas relacionadas à crise do Coronavírus

15 de abril de 2020

O plenário da Câmara terá Sessão Extraordinária presencial e remota na manhã desta quinta-feira (16), marcada para às 9h. Será a primeira Extraordinária no sistema de deliberação presencial e virtual convocada pelo presidente da Casa,

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Notícias

  • Câmara de Simões Filho discute projetos de lei e apresenta indicações dos vereadores na 13ª Sessão Ordinária nesta Terça (27)

    28 de maio de 2025
    A Câmara Municipal de Simões Filho realizou mais uma sessão legislativa com foco na leitura de projetos de lei e na discussão e votação de indicações apresentadas pelos parlamentares. A pauta tratou de assuntos importantes
  • Simões Filho marca presença na XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
    21 de maio de 2025
  • Vereadores propõem criação de Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana em Simões Filho
    19 de maio de 2025
Agenda Oficial

Pauta da 13ª Sessão Ordinária do 1º período do 1º ano da 16ª Legislatura.

https://www.basimoesfilho.legisbr.com/legisbr/pautas_print.php?data=2025-05-27%2009:00:00
  • Pauta da 12ª Sessão Ordinária do 1º período do 1º ano da 16ª Legislatura.

  • Pauta da 11ª Sessão Ordinária do 1º período do 1º ano da 16ª Legislatura.

  • Pauta da reunião da Comissão permanente de Justiça do dia 29/04/2025.

  • Pauta da 10ª Sessão Ordinária do 1º período do 1º ano da 16ª Legislatura.

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Últimas Licitações Publicadas

  • Declaração de ausência de realização e homologação de licitação na modalidade de Concorrência.
    26 de maio de 2025
  • Declaração de ausência de realização e homologação de licitação na modalidade Diálogo Competitivo.
    26 de maio de 2025
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    26 de maio de 2025
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