Projeto de Lei

Câmara aprecia projeto que fixa subsídios sem reajustes para vereadores na 4ª Sessão Extraordinária nesta quarta (9)

7 de dezembro de 2020

O plenário do Legislativo coloca em apreciação, na 4ª Sessão Extraordinária de quarta-feira, 9, o Projeto de Lei nº 005/2020, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, que fixa os subsídios dos Agentes Políticos do

Projeto do vereador Arnoldo Simões que reconhece atividades religiosas como serviços essenciais é aprovado na Câmara

3 de dezembro de 2020

Na 65ª Sessão Ordinária de terça-feira, 1º de dezembro, foi aprovado em única discussão e votação o Projeto de Lei nº 003/2020, de autoria do vereador Arnoldo Simões (Republicanos), que reconhece atividades religiosas como serviços

Câmara aprecia Projeto de Lei que altera nomenclaturas e realocação de cargos da estrutura organizacional da Prefeitura e demais proposições na 46ª sessão ordinária nesta terça (9)

8 de junho de 2020

O Projeto de Lei nº 012/2020, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a alteração das nomenclaturas e realocação de cargos da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal será apreciado na 46ª sessão ordinária presencial e

Plenário da Câmara vota em 3ª Sessão Extraordinária neste domingo projeto que reduz salários do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Superintendentes em razão da pandemia do Coronavírus no município

23 de maio de 2020

Em razão do decreto estadual nº 19.722, de 22 de maio de 2020, que transfere, excepcionalmente, o feriado regional de 24 de junho de 2020, dia de São João, para o dia 26 de maio

Comissões de Justiça e Saúde analisam projeto que altera regime jurídico dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias do município

29 de abril de 2020

Durante a reunião conjunta realizada no plenário da Câmara, na tarde desta quarta-feira (29), em cumprimento e obediência às devidas medidas de prevenção e segurança adotadas pela Casa Legislativa mediante o uso constante de álcool

Plenário da Câmara aprova Projeto que altera Lei sobre Sistema Municipal de Cultura na 41ª Sessão Ordinária presencial e remota

28 de abril de 2020

Na 41ª Sessão presencial e remota, simultaneamente, realizada na manhã desta terça-feira (28), os vereadores da Casa Legislativa aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei n° 008/2019, de autoria do Executivo, que altera a Lei

Legislativo vota indicação que solicita ao Executivo implantação da ‘Lei Lucas’ para capacitação de professores e funcionários em primeiros socorros e demais proposições na 41ª Sessão Ordinária nesta terça (28); confira a pauta

27 de abril de 2020

O plenário da Câmara aprecia e vota na 41ª Sessão Ordinária nesta terça-feira (28), a partir das 9h, a Indicação nº 243/2020 , de autoria do vereador Eri Costa (DEM), que solicita ao Executivo a

Lei aprovada pela Câmara que concede benefício emergencial para trabalhadores informais durante período de crise do Coronavírus é sancionada pelo Executivo

19 de abril de 2020

Após ser aprovada no plenário da Câmara Municipal em segunda Sessão Extraordinária presencial e virtual na manhã de quinta-feira (16), a Lei nº 1155/2020 que institui o programa ‘Simões Filho Boa Gente’ para a concessão

LDO 2021 é apresentada e discutida em Audiência Pública online na Câmara

15 de abril de 2020

Pela primeira vez, uma Audiência Pública online de apresentação e discussão do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 (LDO 2021) foi realizada na manhã desta quarta-feira (15), na Câmara

Legislativo aprecia e vota dois Projetos de Lei do Executivo em Sessão Extraordinária presencial e remota nesta quinta (16) com medidas relacionadas à crise do Coronavírus

15 de abril de 2020

O plenário da Câmara terá Sessão Extraordinária presencial e remota na manhã desta quinta-feira (16), marcada para às 9h. Será a primeira Extraordinária no sistema de deliberação presencial e virtual convocada pelo presidente da Casa,

Câmara aprecia projeto que fixa subsídios sem reajustes para vereadores na 4ª Sessão Extraordinária nesta quarta (9)

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Câmara Municipal acompanha inauguração de extensão do CRAS no bairro Pitanguinha

Pauta da 28ª Sessão Ordinária do 2º período do 1º ano da 16ª Legislatura.

Pauta da 27ª Sessão Ordinária do 2º período do 1º ano da 16ª Legislatura.

Pauta da 26ª Sessão Ordinária do 2º período do 1º ano da 16ª Legislatura.

Pauta da 25ª Sessão Ordinária do 2º período do 1º ano da 16ª Legislatura.