Termo Aditivo


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TERMO ADITIVO Nº 001/2024 FARNEL REFEIÇOES LTDA MES SETEMBRO-202424 de outubro de 2024contas-publicas termo-aditivo transparencia
TERMO ADITIVO Nº 001/2024 CD COPY COPIADORA E INFORMÁTICA LTDA MES SETEMBRO-202424 de outubro de 2024contas-publicas termo-aditivo transparencia
TERMO ADITIVO Nº 001-2024 RSD COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA MES SETEMBRO-202424 de outubro de 2024contas-publicas termo-aditivo transparencia
RELAÇÃO TERMOS ADITIVOS MÊS SETEMBRO-202424 de outubro de 2024contas-publicas termo-aditivo transparencia
TERMO ADITIVO Nº 004/2024 NOTA 10 SOLUÇÕES EM TI LTDA REF MES MAIO/202417 de junho de 2024contas-publicas termo-aditivo transparencia
TERMO ADITIVO Nº 004-2024 NOTA 10 SOLUÇÕES EM TI LTDA REF MES MAIO/202417 de junho de 2024contas-publicas termo-aditivo transparencia
TERMO ADITIVO Nº 001-2024 FALCOM TECNOLOGIA, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA MES MAIO-202417 de junho de 2024contas-publicas termo-aditivo transparencia
RELAÇÃO TERMOS ADITIVOS MÊS MAIO-202417 de junho de 2024contas-publicas termo-aditivo transparencia
TERMO ADITIVO Nº 002-2024 CLARO S/A MÊS ABRIL-202413 de maio de 2024contas-publicas termo-aditivo transparencia
TERMO ADITIVO Nº 002-2024 ALGAR TELECOM S/A MÊS ABRIL-202413 de maio de 2024contas-publicas termo-aditivo transparencia
TERMO ADITIVO Nº 002-2024 IBDM MODERNIZAÇÃO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA MÊS ABRIL-202413 de maio de 2024contas-publicas termo-aditivo transparencia
TERMO ADITIVO Nº 001-2024 CASSIUS FILIPE NASCIMENTO NUNES MÊS ABRIL-202413 de maio de 2024contas-publicas termo-aditivo transparencia
RELAÇÃO TERMOS ADITIVOS MÊS ABRIL-202413 de maio de 2024contas-publicas termo-aditivo transparencia
TERMO ADITIVO Nº 001/2024 LIGTUR VIAGENS E EVENTOS LTDA MES MARÇO-202426 de abril de 2024contas-publicas termo-aditivo transparencia
TERMO ADITIVO Nº 002/2024 M TECH INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA MES MARÇO-202426 de abril de 2024contas-publicas termo-aditivo transparencia
TERMO ADITIVO Nº 001/2024 EMPRESA BAIANA JORNALISMO MES MARÇO-202426 de abril de 2024contas-publicas termo-aditivo transparencia
TERMO ADITIVO Nº 002-2024 AJE SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI/ME MES MARÇO-202426 de abril de 2024contas-publicas termo-aditivo transparencia
RELAÇÃO TERMOS ADITIVOS MÊS MARÇO-202426 de abril de 2024contas-publicas termo-aditivo transparencia
TERMO ADITIVO Nº 002/2024 NET EXPRESS RD EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA MES FEVEREIRO-202422 de março de 2024contas-publicas termo-aditivo transparencia
TERMO ADITIVO Nº 001-2024 TOP COMÉRCIO SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA MES FEVEREIRO-202422 de março de 2024contas-publicas termo-aditivo transparencia
RELAÇÃO TERMOS ADITIVOS MÊS FEVEREIRO-202422 de março de 2024contas-publicas termo-aditivo transparencia
RELAÇÃO TERMOS ADITIVOS MÊS DEZEMBRO-202325 de janeiro de 2024contas-publicas termo-aditivo transparencia
TERMO ADITIVO Nº 001-2023 LOBO & FERRAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS MES DEZEMBRO-202325 de janeiro de 2024contas-publicas termo-aditivo transparencia
TERMO ADITIVO Nº 001-2023 GRADUS ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL SOCIEDADE SIMPLES MES DEZEMBRO-202325 de janeiro de 2024contas-publicas termo-aditivo transparencia
TERMO ADITIVO Nº 003/2023 SILVER – VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI MÊS NOVEMBRO-202313 de dezembro de 2023contas-publicas termo-aditivo transparencia
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TERMO ADITIVO Nº 005/2023 GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS MES AGOSTO-202327 de setembro de 2023contas-publicas termo-aditivo transparencia
RELAÇÃO TERMOS ADITIVOS MÊS AGOSTO-202327 de setembro de 2023contas-publicas termo-aditivo transparencia
TERMO ADITIVO Nº 005/2023 PRAZO MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA REF MÊS JULHO/2023.28 de agosto de 2023contas-publicas termo-aditivo transparencia
TERMO ADITIVO Nº 001/2023 PRAZO BANCO BRADESCO S/A REF MÊS JULHO/2023, REF CONTRATO Nº 022/2018.28 de agosto de 2023contas-publicas termo-aditivo transparencia
TERMO ADITIVO Nº 003-2023 NOTA 10 SOLUÇÕES EM TI LTDA REF MÊS JULHO-2023, REF CONTRATO 021-202128 de agosto de 2023contas-publicas termo-aditivo transparencia
RELAÇÃO TERMOS ADITIVOS MÊS JULHO-202328 de agosto de 2023contas-publicas termo-aditivo transparencia
RELAÇÃO TERMOS ADITIVOS MÊS JUNHO-202318 de julho de 2023contas-publicas termo-aditivo transparencia
TERMO ADITIVO Nº 003-2023 NOTA 10 SOLUÇÕES EM TI LTDA MÊS JUNHO, REF CONTRATO 016-2021-202318 de julho de 2023contas-publicas termo-aditivo transparencia
TERMO ADITIVO Nº 002-2023 LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S/A MÊS JUNHO-202318 de julho de 2023contas-publicas termo-aditivo transparencia
RELAÇÃO TERMOS ADITIVOS MÊS MAIO-202328 de junho de 2023contas-publicas termo-aditivo transparencia
TERMO ADITIVO Nº 001-2023 ALGAR TELECOM S/A MÊS MAIO-202327 de junho de 2023contas-publicas termo-aditivo transparencia
TERMO ADITIVO Nº 001-2023 M TECH INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA MÊS MAIO-202327 de junho de 2023contas-publicas termo-aditivo transparencia
TERMO ADITIVO Nº 001-2023 CLARO S/A MÊS MAIO-202327 de junho de 2023contas-publicas termo-aditivo transparencia
TERMO ADITIVO Nº 004-2023 L.F. DESINSETIZAÇÃO PROLONGADA LTDA MÊS MAIO-202327 de junho de 2023contas-publicas termo-aditivo transparencia
TERMO ADITIVO Nº 006-2023 FALCOM TECNOLOGIA MANUTENÇÃO E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA MÊS MAIO-202327 de junho de 2023contas-publicas termo-aditivo transparencia
TERMO APOSTILAMENTO Nº 001-203 WALDIR MACHADO LOPES SERVIÇOS EM ELEVADORES REF ABRIL-202322 de maio de 2023contas-publicas termo-aditivo transparencia
RELAÇÃO DE TERMOS ADITIVOS(APOSTILAMENTO) MÊS ABRIL-202322 de maio de 2023contas-publicas termo-aditivo transparencia
TERMO ADITIVO Nº 001-2023 LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S/A MÊS MARÇO-202324 de abril de 2023contas-publicas termo-aditivo transparencia
TERMO ADITIVO Nº 001/2023 IBDM MODERNIZAÇÃO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA MÊS MARÇO-202324 de abril de 2023contas-publicas termo-aditivo transparencia
TERMO ADITIVO Nº 001-2023 NET EXPRESS RD EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI MÊS MARÇO-202324 de abril de 2023contas-publicas termo-aditivo transparencia
TERMO ADITIVO Nº 001-2023 AJE SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI/ME MÊS MARÇO-202324 de abril de 2023contas-publicas termo-aditivo transparencia
TERMO ADITIVO Nº 003-2022 L. F. DESINSETIZAÇÃO PROLONGADA LTDA5 de janeiro de 2023contas-publicas termo-aditivo transparencia
RELAÇÃO DE TERMOS ADITIVOS MÊS DEZEMBRO-20225 de janeiro de 2023contas-publicas termo-aditivo transparencia
TERMO ADITIVO Nº 002-2022 SILVER VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI4 de janeiro de 2023contas-publicas termo-aditivo transparencia
RELAÇÃO DE TERMOS ADITIVOS MÊS NOVEMBRO-202222 de dezembro de 2022contas-publicas termo-aditivo transparencia
RELAÇÃO TERMOS ADITIVOS MÊS OUTUBRO-202222 de dezembro de 2022contas-publicas termo-aditivo transparencia
TERMO ADITIVO Nº 002-2022 VAGNER CUNHA & ADVOGADOS ASSOCIADOS MÊS NOVEMBRO-202221 de dezembro de 2022contas-publicas termo-aditivo transparencia
TERMO ADITIVO Nº 001-2022 AGUILAR JARDIM ENGENHARIA LTDA REF MÊS OUTUBRO-202222 de novembro de 2022contas-publicas termo-aditivo transparencia
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/002 UNIDAS VEÍCULOS ESPECIAIS S.A REF MÊS OUTUBRO-202217 de novembro de 2022contas-publicas termo-aditivo transparencia
TERMO APOSTILAMENTO Nº 001-2022 INFORMATICA IRMÃOS JUNTOS LTDA REF MÊS OUTUBRO-202217 de novembro de 2022contas-publicas termo-aditivo transparencia
TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 002-2022 ITALO MOURA SILVA DE OLIVEIRA REF MÊS OUTUBRO-202217 de novembro de 2022contas-publicas termo-aditivo transparencia
TERMO ADITIVO Nº 002-2022 PROJECT CONSULTORIA EIRELI REF MES SETEMBRO-202226 de outubro de 2022contas-publicas termo-aditivo transparencia
TERMO ADITIVO Nº 001-2022 FIRE VAREJISTA LTDA REF MES SETEMBRO-202226 de outubro de 2022contas-publicas termo-aditivo transparencia
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001-2022 SUELI MARIA RAMOS MELO REF CONTR 021/2021 MES SETEMBRO-202226 de outubro de 2022contas-publicas termo-aditivo transparencia
TERMO APOSTILAMENTO Nº 001-2022 SUELI MARIA RAMOS MELO REF CONTR 016/2021 MES SETEMBRO-202226 de outubro de 2022contas-publicas termo-aditivo transparencia
TERMO ADITIVO Nº 004-2022 GREEN CARD S/A, REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS REF MÊS SETEMBRO-202226 de outubro de 2022contas-publicas termo-aditivo transparencia
TERMO ADITIVO Nº 001-2022 RAMON PEREIRA DA SILVA REF MÊS SETEMBRO-202226 de outubro de 2022contas-publicas termo-aditivo transparencia
TERMO ADITIVO Nº 001/2022 MIXALL COMERCIAL LTDA REF MÊS SETEMBRO-202226 de outubro de 2022contas-publicas termo-aditivo transparencia
TERMO ADITIVO Nº 001-2022 HEBE DOS SANTOS MACHADO/ME REF MÊS SETEMBRO-202226 de outubro de 2022contas-publicas termo-aditivo transparencia
TERMO ADITIVO Nº 004-2022 MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA REF MÊS SETEMBRO-202226 de outubro de 2022contas-publicas termo-aditivo transparencia
RELAÇÃO DE TERMOS ADITIVOS MÊS SETEMBRO-202226 de outubro de 2022contas-publicas termo-aditivo transparencia
TERMO ADITIVO Nº 001-2022 SILVER VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI REF MÊS AGOSTO-20223 de outubro de 2022contas-publicas termo-aditivo transparencia
RELAÇÃO TERMOS ADITIVOS MÊS AGOSTO-202222 de setembro de 2022contas-publicas termo-aditivo transparencia
TERMO ADITIVO Nº 002-2022 FATOR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA REF MÊS AGOSTO-202222 de setembro de 2022contas-publicas termo-aditivo transparencia
RELAÇÃO DE TERMOS ADITIVOS MÊS JULHO-202217 de agosto de 2022contas-publicas termo-aditivo transparencia
TERMO ADITIVO Nº 002-2022 SAFIRA LOCAÇÃO DE MAQUINAS LTDA. REF. MÊS JULHO-202215 de agosto de 2022contas-publicas termo-aditivo transparencia
TERMO ADITIVO Nº 002/2022 SUELI MARIA RAMOS DE MELO/ME. REF. SERVIÇOS DE TI. REF. MÊS JULHO-202215 de agosto de 2022contas-publicas termo-aditivo transparencia
RELAÇÃO TERMOS ADITIVOS MÊS DE JUNHO-202227 de julho de 2022contas-publicas termo-aditivo transparencia
TERMO ADITIVO Nº 002-2022 SUELI MARIA RAMOS MELO/ME. REF. FORNEC. PEÇAS. REF. MÊS JUNHO-202226 de julho de 2022contas-publicas termo-aditivo transparencia
TERMO ADITIVO Nº 002-2022 L. F. DESINSETIZAÇÃO PROLONGADA LTDA. REF. MÊS JUNHO-202226 de julho de 2022contas-publicas termo-aditivo transparencia
TERMO ADITIVO Nº 001-2022 DE METAFISICA COM ADITIVO DE SUPRESSÃO, VALOR E PRAZO Nº 001/2022 AO CONTRAT0 Nº 003/2022 SAFIRA LOCAÇÃO DE MAQUINAS LTDA30 de junho de 2022contas-publicas termo-aditivo transparencia
TERMO ADITIVO nº 005/2022 FALCOM TECNOLOGIA E REPRESENTAÇÕES LTDA/ME27 de junho de 2022contas-publicas termo-aditivo transparencia
RELAÇÃO DE TERMOS ADITIVOS MÊS DE JANEIRO-2022 – MÊS DE MARÇO-2022 – MÊS MAIO-202227 de junho de 2022contas-publicas termo-aditivo transparencia
TERMO ADITIVO VALOR Nº 003-2022 MAXIFROTA AO CONTRATO Nº 037-201928 de abril de 2022contas-publicas termo-aditivo transparencia
RELAÇÃO TERMOS ADITIVOS MESES DE JANEIRO-2021 À DEZEMBRO-2021 ANO: 202114 de março de 2022contas-publicas termo-aditivo transparencia
TERMO ADITIVO Nº 003/2022 GREEN CARD MÊS JANEIRO-202225 de fevereiro de 2022contas-publicas termo-aditivo transparencia
TERMO ADITIVO Nº001-2021 L.F. DESINSETIZAÇÃO PROLONGADA LTDA18 de janeiro de 2022contas-publicas termo-aditivo transparencia
TERMO ADITIVO Nº001-2021 DESKKJET COMÉRCIO DE ELETRÔNICA E INFORMÁTICA EIRELI17 de janeiro de 2022contas-publicas termo-aditivo transparencia
TERMO ADITIVO Nº001-2021 ALMEIDA COMÉRCIO DE VARIEDADES EIRELI17 de janeiro de 2022contas-publicas termo-aditivo transparencia
TERMO ADITIVO Nº001-2021 FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA13 de janeiro de 2022contas-publicas termo-aditivo transparencia
TERMO ADITIVO Nº001-2021 BENTECH COMÉRCIO INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI13 de janeiro de 2022contas-publicas termo-aditivo transparencia
TERMO ADITIVO Nº004-2021 FALCOM TECNOLOGIA E REPRESENTAÇÕES LTDA/ME13 de janeiro de 2022contas-publicas termo-aditivo transparencia
TERMO ADITIVO Nº001-2021 VAGNER CUNHA & ADVOGADOS ASSOCIADOS13 de janeiro de 2022contas-publicas termo-aditivo transparencia
TERMO ADITIVO Nº001-2021 SUELI MARIA  RAMOS MELO/ME. CONTR. Nº021-202113 de janeiro de 2022contas-publicas termo-aditivo transparencia
TERMO ADITIVO Nº001-2021 SUELI MARIA RAMOS MELO/ME. Ref. CONT. Nº016-202113 de janeiro de 2022contas-publicas termo-aditivo transparencia
TERMO ADITIVO Nº001-2021 PROJECT CONSULTORIA EIRELI13 de janeiro de 2022contas-publicas termo-aditivo transparencia
TERMO ADITIVO Nº001-2021 MIXXAL COMERCIAL LTDA. Ref. CONT. Nº26-202113 de janeiro de 2022contas-publicas termo-aditivo transparencia
TERMO ADITIVO Nº001-2021 MIXALL COMERCIAL LTDA Ref. CONT. Nº31-202113 de janeiro de 2022contas-publicas termo-aditivo transparencia
TERMO ADITIVO Nº001-2021 MBG CHAVEIROSE SERVIÇOS LTDA/ME13 de janeiro de 2022contas-publicas termo-aditivo transparencia
TERMO ADITIVO Nº001-2021 LOUP BRASIL SOLUÇOES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA-ME13 de janeiro de 2022contas-publicas termo-aditivo transparencia
TERMO ADITIVO Nº001-2021 GRADUS ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL SOCIEDADE SIMPLES13 de janeiro de 2022contas-publicas termo-aditivo transparencia
TERMO ADITIVO Nº 002/2021 SERVTRANS MÊS OUTUBRO-20215 de novembro de 2021contas-publicas termo-aditivo transparencia
TERMO ADITIVO Nº 001/2021 ITALO MOURA MÊS OUTUBRO-20215 de novembro de 2021contas-publicas termo-aditivo transparencia
TERMO ADITIVO Nº 002/2021 GREEN CARD MÊS OUTUBRO-202126 de outubro de 2021contas-publicas termo-aditivo transparencia
TERMO ADITIVO Nº 002/2021 MAXIFROTA MÊS SETEMBRO-202115 de outubro de 2021contas-publicas termo-aditivo transparencia
TERMO ADITIVO Nº 001/2021 SILVER VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI – AGOSTO/202127 de setembro de 2021contas-publicas termo-aditivo transparencia
TERMO ADITIVO Nº 003/2021 FALCOM – JUNHO/20215 de julho de 2021contas-publicas termo-aditivo transparencia
TERMO ADITIVO Nº 004/2021 CLARO ABRIL/20211 de junho de 2021contas-publicas termo-aditivo transparencia
TERMO ADITIVO Nº 002/2021 ITS – ABRIL/20211 de junho de 2021contas-publicas termo-aditivo transparencia
TERMO ADITIVO Nº 002/2021 FALCOM – MARÇO/202118 de maio de 2021contas-publicas termo-aditivo transparencia
TERMO ADITIVO Nº 001/2021 AF BRITO MÊS FEVEREIRO/20219 de março de 2021contas-publicas termo-aditivo transparencia
TERMO ADITIVO Nº 002/2021 SUELI FEVEREIRO/202112 de fevereiro de 2021contas-publicas termo-aditivo transparencia
TERMO ADITIVO Nº 002/2021 EMPRESA BAIANA JORNALISMO JANEIRO-20214 de fevereiro de 2021contas-publicas termo-aditivo transparencia
TERMO ADITIVO Nº 002/2021 EAC JANEIRO-20213 de fevereiro de 2021contas-publicas termo-aditivo transparencia
TERMO ADITIVO Nº 007/2020 MC323 de dezembro de 2020contas-publicas termo-aditivo transparencia
TERMO ADITIVO Nº 001/2020 ITS23 de dezembro de 2020contas-publicas termo-aditivo transparencia
TERMO ADITIVO Nº 001/2020 J J VITOR PLACAS27 de novembro de 2020contas-publicas termo-aditivo transparencia
TERMO ADITIVO Nº 001/2020 SERVTRANS5 de novembro de 2020contas-publicas termo-aditivo transparencia
TERMO ADITIVO Nº 001/2020 GREEN CARD2 de outubro de 2020contas-publicas termo-aditivo transparencia
TERMO ADITIVO Nº 001/2020 LOUP BRASIL30 de setembro de 2020contas-publicas termo-aditivo transparencia
TERMO ADITIVO Nº 001/2020 GEOVAN FERREIRA22 de setembro de 2020contas-publicas termo-aditivo transparencia
TERMO ADITIVO Nº 001/2020 MAXIFROTA22 de setembro de 2020contas-publicas termo-aditivo transparencia
TERMO ADITIVO Nº 006/2020 MC3 SISTEMA1 de setembro de 2020contas-publicas termo-aditivo transparencia
TERMO ADITIVO Nº 001/2020 – JOSÉ LUIZ BRAGA DE LIMA JUNIOR/ME7 de agosto de 2020contas-publicas termo-aditivo transparencia
TERMO ADITIVO Nº 001/2020 – LUCIMAIRA ARTES ARTESANATOS E DECORAÇÕES EM GERAL1 de julho de 2020contas-publicas termo-aditivo transparencia
TERMO ADITIVO Nº 001/2020 – G & M AGÊNCIA DE TURISMO E ORGANIZADORA DE EVENTOS1 de julho de 2020contas-publicas termo-aditivo transparencia
TERMO ADITIVO Nº 001/2020 – LIGIO TARSO CARVALHO DA SILVA/ME1 de julho de 2020contas-publicas termo-aditivo transparencia
TERMO ADITIVO Nº 003/2020 COPAM25 de junho de 2020contas-publicas termo-aditivo transparencia
TERMO ADITIVO Nº 003/2020 – CLARO S.A4 de junho de 2020contas-publicas termo-aditivo transparencia
TERMO ADITIVO Nº 005/2020 MC34 de junho de 2020contas-publicas termo-aditivo transparencia
TERMO ADITIVO Nº 001/2020 T. O.8 de abril de 2020contas-publicas termo-aditivo transparencia
TERMO ADITIVO Nº 001/2020 FALCOM TECNOLOGIA8 de abril de 2020contas-publicas termo-aditivo transparencia
TERMO ADITIVO Nº 001/2020 – LEME CONTABILIDADE LTDA/ME10 de março de 2020termo-aditivo contas-publicas transparencia
TERMO ADITIVO Nº 001/2020 – JM DE JESUS DEDETIZAÇÃO/ME6 de março de 2020termo-aditivo contas-publicas transparencia
TERMO ADITIVO Nº 001/2020 – SUELI MARIA RAMOS MELO/ME6 de março de 2020termo-aditivo contas-publicas transparencia
TERMO ADITIVO Nº 001/2020 – EMPRESA BAIANA DE JORNALISMO S/A10 de fevereiro de 2020contas-publicas termo-aditivo transparencia
TERMO ADITIVO Nº 001/2020 – EAC – EMPRESA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS LTDA/EPP10 de fevereiro de 2020contas-publicas termo-aditivo transparencia
TERMO ADITIVO Nº 001/2019 JOSE FERREIRA23 de janeiro de 2020contas-publicas termo-aditivo transparencia
TERMO ADITIVO Nº 004/2019 MC323 de dezembro de 2019contas-publicas termo-aditivo transparencia
TERMO ADITIVO Nº 003/2019 MC39 de setembro de 2019contas-publicas termo-aditivo transparencia