A 22ª sessão ordinária desta terça-feira (3), na Câmara Municipal, deve ser marcada pela apreciação e votação de 21 matérias em plenário, sendo 5 Projetos de lei, de autoria do Legislativo, 15 Indicações, de autoria dos vereadores, além de uma Moção que estão incluídas na pauta legislativa. Entre as proposituras, destaca-se a indicação de nº 136/2019, que solicita ao Executivo a criação da Prefeitura Itinerante nos Bairros e Distritos no município.
Um dos destaques que consta na Ordem do Dia é a apreciação e votação da indicação de nº 136/2019, de autoria do vereador Manoel Almeida ‘Neco’ (PSD), que cria a Prefeitura Itinerante nos Bairros e localidades da cidade.
Antes da proposição do vereador Neco, o segundo-secretário da Mesa Diretora da Casa, vereador Del (SD) fará a leitura da Ata da sessão do dia 27 de agosto que será submetida à votação pelos edis.
Após a leitura e votação da Ata, será iniciada a Ordem do Dia com a apreciação e votação dos Projetos de Lei, de autoria do Legislativo, Indicações, de autoria dos vereadores e, por último, uma Moção de Pesar.
O primeiro-secretário, vereador Eri Costa (DEM), conduzirá a leitura de dois Projetos de Lei, entre eles, o PL nº 020/2019, de autoria do vereador Adailton Caçambeiro (PRP), que denomina “José da Hora” a praça localizada na Rua General Labatut, no bairro Ponto Parada, e o outro é o PL nº 021/2019, de autoria conjunta dos vereadores Arnoldo Simões (PRB), Canjirana (PSL), Del (SD), Manoel Carteiro (PSB), Elimário Lima (PSDB), Luciano Almeida (MDB) e Alfredo Assis (PP), que declara a Bíblia, o Culto e a Cultura Evangélica com suas manifestações artístico-sociais como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Simões Filho e dá outras providências. Ambos os projetos serão lidos e encaminhados para as Comissões Permanentes da Casa Legislativa.
Durante a sessão conduzida pelo presidente da Câmara, vereador Orlando de Amadeu (PSDB), o plenário aprecia em primeira discussão e votação o Parecer conjunto das Comissões Permanentes de Justiça, Saúde e Transporte referente ao Projeto de Lei nº 014/2019, de autoria do vereador Sandro Moreira (PSL), que dispõe sobre a atuação e os serviços prestados por condutores de ambulâncias no âmbito do município de Simões Filho.
Além deste, será apreciado em primeira discussão e votação o Parecer conjunto das Comissões Permanentes de Justiça e Finanças referente ao Projeto de Lei nº 018/2019, de autoria da Mesa Diretora da Casa, que reajusta os vencimentos básicos dos servidores do quadro permanente e de cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de Simões Filho para fins de recomposição de perdas inflacionárias e dá outras providências.
Também será apreciado em primeira discussão e votação o Parecer conjunto das Comissões Permanentes de Justiça e Meio Ambiente referente ao Projeto de Lei nº 019/2019, de autoria do vereador Orlando de Amadeu (PSDB), que institui a Campanha Dezembro Verde ? Não ao Abandono de Animais no Município de Simões Filho e dá outras providências.
O plenário também deve apreciar e votar as indicações dos vereadores Neco Almeida (PSD), Canjirana (PSL), Eri Costa (DEM), Jailson ‘Jajai’ (PP), Manoel Carteiro (PSB), Cleiton Bolly Bolly (SD), Everton Paim (PSD), Deni da Metalúrgica (PSD), Del (SD), Adailton Caçambeiro (PRP), Vel Silva (PRP), Elimário Lima (PSDB), Arnoldo Simões (PRB), Luciano Almeida (MDB), Genivaldo Lima (DEM), além de uma Moção de Pesar nº 003/2019, de autoria conjunta de todos os edis à família pelo falecimento do Sr. José Normando Oliveira, ocorrido em 25 de agosto de 2019.
Os Projetos e Indicações serão defendidos pelos respectivos edis responsáveis pela autoria de cada uma das proposituras e, após as discussões, devem ser colocados em votação no plenário durante a sessão.
Por fim, os edis farão uso da tribuna na Palavra Franqueada para discorrer sobre temas relevantes de interesse público.
As sessões ordinárias acontecem no plenário da Câmara Municipal (Praça da Bíblia, s/n, Centro da Cidade), podendo ser acompanhadas presencialmente, pela internet, pelos sites www.camarasimoesfilho.ba.gov.br, por meio de transmissão ao vivo pelo www.facebook.com/cmvsf e também pela Rádio Simões Filho FM 87,9.
Confira a pauta da 22ª sessão ordinária:
ASSUNTOS EM PAUTA
I ? Expediente:
Leitura feita pelo Srº. 2º Secretário:
Ata da 21ª Sessão Ordinária do dia 27/08/2019.
Leitura feita pelo Srº. 1º Secretário:
II- Ordem do Dia:
1. Leitura da Justificativa e do Projeto de Lei de nº 020/2019 (Denomina “José da Hora” a praça localizada na Rua General Labatut, no bairro Ponto Parada), autor Vereador Adailton Santos de Andrade;
2. Leitura da Justificativa e do Projeto de Lei de nº 021/2019 (Declara a Bíblia, o Culto e a Cultura Evangélica com suas manifestações artístico-sociais como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Simões Filho-BA, e dá outras providências), autores Vereadores José Arnoldo dos Santos Simões, Erivaldo Canjirana dos Santos, Devaldo Soares de Souza, Manoel de Santana Conceição, Elimário Santos Silva, Luciano da Silva Almeida e Alfredo Assis de Santana Neto;
3. Apreciação e votação do Parecer conjunto das Comissões Permanentes de Justiça, Saúde e Transporte, e em primeira discussão e votação do Projeto de Lei de nº 014/2019 (Dispõe sobre a atuação e os serviços prestados por condutores de ambulâncias no âmbito do município de Simões filho), autor Vereador Sandro Moreira Gonçalves;
4. Apreciação e votação do Parecer conjunto das Comissões Permanentes de Justiça e Finanças, e em primeira discussão e votação do Projeto de Lei de nº 018/2019 (Reajusta os vencimentos básicos dos servidores do quadro permanente e de cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de Simões Filho-Bahia, para fins de recomposição de perdas inflacionárias, e dá outras providências), de autoria da Mesa Diretora da Câmara;
5. Apreciação e votação do Parecer conjunto das Comissões Permanentes de Justiça e Meio Ambiente, e em primeira discussão e votação do Projeto de Lei de nº 019/2019 (Institui a CAMPANHA DEZEMBRO VERDE- NÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS no Município de Simões Filho, e dá outras providências), autor Vereador Orlando Carvalho de Souza;
6. Indicação de nº 136/2019 (Solicita ao Poder Executivo a criação da Prefeitura Itinerante nos Bairros e Distritos no município), autor Vereador Manoel Almeida de Jesus;
7. Indicação de nº 137/2019 (Solicita ao Poder Executivo a construção de uma quadra de esportes com uma academia ao ar livre, no bairro Engenho Novo), autor Vereador Erivaldo Canjirana dos Santos;
8. Indicação de nº 138/2019 (Solicita à Mesa Diretora a reiteração da Indicação de nº 386/2018, que requer ao Poder Executivo a criação do Programa de Vacinação Domiciliar de Idosos que se encontrem comprovadamente impossibilitados de se deslocarem até os postos de vacinação), autor Vereador Erivaldo Costa dos Santos;
9. Indicação de nº 139/2019 (Solicita ao Poder Executivo que seja realizado um mutirão de vasectomia no município), autor Vereador Jailson Soares Bispo;
10. Indicação de nº 141/2019 (Solicita ao Poder Executivo a construção de um campo de areia, na Rua da Capadócia, localizada no Bairro de Mapele), autor Vereador Manoel de Santana Conceição;
11. Indicação de nº 142/2019 (Solicita ao Poder Executivo a construção de uma quadra poliesportiva e brinquedos de parque infantil na Escola Municipal 7 de Novembro, no Bairro Ponto Parada), autor Vereador Cleiton Aparecido dos Santos Alves;
12. Indicação de nº 144/2019 (Indica o Sr. Roberto Marques da Silva para receber o título de Cidadão Simõesfilhense), autor Vereador Everton Garcia Lima;
13. Indicação de nº 145/2019 (Solicita ao Poder Executivo a requalificação do campo de futebol, localizado na Rua do Arco Verde, quadra II, CIA 2), autor Vereador Denilson das Neves Santos;
14. Indicação de nº 146/2019 (Solicita ao Poder Executivo a construção de praça com parque infantil e quadra poliesportiva no Bairro Jardim Renatão), autor Vereador Devaldo Soares de Souza;
15. Indicação de nº 147/2019 (Solicita ao Poder Executivo a instalação de bicicletários em todos os prédios públicos municipais), autor Vereador Adailton Santos de Andrade;
16. Indicação de nº 148/2019 (Solicita ao Poder Executivo pavimentação asfáltica e obras nas Ruas B, C, S e F, no bairro de Simões Filho 1), autor Vereador Everaldo da Silva;
17. Indicação de nº 149/2019 (Solicita ao Poder Executivo a Recuperação e Preservação dos mananciais de água do final de linha de Mapele- Guinda, Chafariz, Fonte Grande), autor Vereador Elimário Silva Santos;
18. Indicação de nº 150/2019 (Solicita ao Poder Executivo que se construa uma contenção de concreto na Av. Elmo Serejo Farias, no trecho próximo ao Colégio Diácono Fernando de Brito Simões), autor Vereador José Arnoldo dos Santos Simões;
19. Indicação de nº 151/2019 (Solicita ao Poder Executivo a realização de obras e reforma do campo de futebol da Rua da Mafil e Antônio Dias de Moraes na localidade da Convel), autor Vereador Luciano da Silva Almeida;
20. Indicação de nº 152/2019 (Solicita ao Poder Executivo pavimentação e saneamento básico na localidade de Fazenda Nova, no bairro Pitanguinha), autor Vereador Genivaldo Ferreira Lima;
21. Moção nº 003/2019 (Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. José Normando Oliveira, ocorrido em 25 de agosto de 2019), de autoria de todos os Vereadores.
Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Simões Filho (Ascom CMSF)
Redação: Rafael Santana (Jornalista SRTE-BA 2932)
Crédito da foto: Dan Coutinho
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