O plenário da Câmara foi aberto na manhã desta sexta-feira (31), para o evento de apresentação do novo Sistema WEB para Contribuintes (SOLOS), intitulado de ‘Portal do Contribuinte’, lançado pela Prefeitura Municipal de Simões Filho, sob a coordenação da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz). Além da Sefaz, a nova plataforma digital integra um pacote de serviços públicos digitais de mais quatro secretarias, entre elas, Meio Ambiente (SEMMA), Desenvolvimento Urbano (Sedur), Ordem Pública (Semop) e Vigilância Sanitária – ligada a Secretaria de Saúde.
Presentes no lançamento do novo sistema, o presidente do Legislativo, Orlando de Amadeu (PSDB), os vereadores Adailton Caçambeiro (PSDB), Arnoldo Simões (Republicanos), Canjirana (PSL), o líder do governo, Neco Almeida (DEM), Manoel Carteiro (Republicanos) e Sandro Moreira (PSL), juntamente com o vice-prefeito Sid Serra, que representou o prefeito Diógenes Tolentino, o secretário de Fazenda, Carlos Roberto de Carvalho, e o novo secretário de Meio Ambiente (SEMMA), Alberto Souza da Silva, além de contadores e advogados presentes nas galerias do plenário, onde todos fizeram o uso obrigatório de máscaras, a higienização das mãos com álcool em gel e obedeceram a distância mínima de 1,5 (um e meio) metro entre os assentos, com o objetivo de evitar a aglomeração de pessoas e o risco de contágio, transmissão e proliferação do Coronavírus (Covid-19), em cumprimento aos protocolos de saúde e sanitários estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS), Ministério da Saúde e os decretos municipais.
Diante da inovação, o presidente da Câmara, Orlando de Amadeu (PSDB), ressaltou que o novo sistema visa facilitar e agilizar o encaminhamento de demandas apresentadas pelos munícipes, sem a necessidade de deslocamentos e da circulação física de documentos, além de proporcionar maior segurança no andamento dos processos.
“A gente via muitas pessoas, há anos atrás, reclamar da sua documentação que dava entrada e depois desaparecia, acabava a gestão e todos os processos da gestão desapareciam. Hoje, eu tenho certeza que esse sistema dará mais uma garantia a população de Simões Filho na sua documentação e nas solicitações que são feitas ao Poder Executivo e não vai ter ninguém vendendo dificuldade para encontrar facilidade”, comentou Orlando, que, inclusive, sugeriu para o sistema a disponibilização do carnê do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em formato digital para impressão pelo contribuinte.
Representando o prefeito Diógenes Tolentino, o vice-prefeito Sid Serra, ressaltou que esta é nova ferramenta WEB que visa facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços ofertados pela Sefaz e diversas secretarias da gestão.
“A Sefaz vem investindo em sistemas e equipamentos para que o município venha aumentar a sua arrecadação e, com esse direcionamento que vem sendo tomado mesmo no momento de pandemia, todo esse trabalho constante de responsabilidade fiscal e tributária são importantes para resultar em algo benéfico para a cidade. Esse sistema vai deixara a gestão muito mais eficiente no que diz respeito à arrecadação e ao controle e Simões Filho só tem a ganhar”, disse Sid, que também destacou os esforços do Executivo no combate e enfrentamento ao Coronavírus e na retomada da economia com a volta do funcionamento do comércio para superar a crise provocada pela pandemia da Covid-19.
De acordo com o que explicou o secretário Carlos Roberto de Carvalho, a plataforma administrada pela Sefaz integra os serviços de mais quatro secretarias municipais, entre elas, Secretaria de Meio Ambiente (SEMMA), Desenvolvimento Urbano (Sedur), Ordem Pública (Semop) e Vigilância Sanitária, esta última ligada a Secretaria de Saúde. O novo sistema será disponibilizado aos contribuintes a partir do dia 3 de agosto.
“A Prefeitura dá o pontapé inicial para a digitalização dos seus processos. É uma nova era, é um atendimento de ponta que nós estamos ambiciosamente querendo implantar, pois a preocupação da Prefeitura é de se inserir no mundo digital, pois o mundo digital está ai e a gente não pode fugir dessa realidade. A Sefaz está a cada dia se equipando para proporcionar conforto aos contribuintes”, garantiu. “Inclusive, esse programa vai facilitar a vida dos contadores, porque nós vamos ter visibilidade de todas as empresas e todos os contribuintes na cidade”, comentou Roberto.
Conforme o novo secretário de Meio Ambiente, Alberto Souza da Silva, a ferramenta tem como objetivo principal tornar mais célere as respostas, não só da secretaria da Fazenda, como das demais secretarias que irão trabalhar em conjunto com a Sefaz nas solicitações dos contribuintes, como por exemplo, licenciamentos e recadastramento de IPTU, que segundo o titular da pasta, serão mais rápidos através da ferramenta.
“Essa ferramenta vai nos dar essa possibilidade e já está sendo usada em outros municípios onde já deu resultado e em Simões Filho esse sistema vai tornar mais céleres as respostas que serão de forma integrada para a melhoria da arrecadação do município”, acredita o secretário.
Durante o lançamento, os parlamentares e os demais presentes conferiram os principais detalhes apresentados pela equipe de Tecnologia da Informação (TI) que desenvolveu a plataforma WEB onde o cidadão poderá acessar a partir de qualquer dispositivo conectado à internet uma ferramenta simples, rápida e segura disponibilizada de forma gratuita que oferece um pacote de serviços digitais ofertados pela Sefaz e mais quatro secretarias, conforme a necessidade do contribuinte, com melhor acesso, mais interação, facilidade, praticidade e agilidade nos processos administrativos, fiscais e tributários nesta era digital através de uma nova tecnologia que trabalha a serviço do município.
Em relação ao novo sistema, o líder do governo, Neco Almeida, pontuou que a plataforma contribui para a gestão em termos de responsabilidade fiscal e de transparência na arrecadação e administração dos recursos públicos. “A preocupação é a questão fiscal e a transparência na arrecadação e, evidentemente, na aplicação do recurso”, pontuou Neco.
Para o vereador Canjirana, que, além de parlamentar, é contador por profissão, o uso do sistema é útil para os profissionais contadores que atendem empresas e demais contribuintes, mas espera facilidade e agilidade dos processos voltados ao atendimento das Pessoas Jurídicas.
“O sistema é bom para o atendimento de empresas. O que eu espero do sistema é a agilidade do processo. Hoje, o processo de abertura de empresa facilitou muito com as ferramentas tecnológicas que nós temos, não só a nível federal, municipal, mas também as tecnologias de empresas privadas. O que a gente espera é agilidade no atendimento. A burocracia, apesar de ter melhorado, é ainda muito grande no sentido de você abrir uma empresa e baixar uma empresa. A gente espera que o sistema venha com essa facilidade de nos ajudar no processo de abertura, de operação e de extinção de empresas”, salientou Canjirana, que relatou o fechamento de mais de 700 mil empresas no Brasil em razão da pandemia.
Na visão do vereador Adailton Caçambeiro, a integração das secretarias neste novo e moderno sistema mostra que as pastas trabalham em conjunto por uma boa terra, juntamente com a participação de todos os munícipes. “O pensamento em transformação e crescimento do nosso município parte do coletivo”, filosofou Caçambeiro.
Em sua intervenção, o vereador Sandro Moreira destacou que o novo Portal do Contribuinte é dotado de uma tecnologia moderna a serviço da sociedade, que vai servir de modelo para outras administrações públicas de diversas partes do país.
“Esse trabalho com o Portal do Contribuinte é um trabalho de gestão de inteligência na construção desse projeto tipicamente baiano que vai superar várias fronteiras, chegando em outros Estados e em outros municípios do Brasil”, afirmou Sandro.
Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Simões Filho (Ascom CMSF)
Redação: Rafael Santana (Jornalista SRTE-BA 2932)
Crédito da Foto: Rafael Santana