Contas Públicas
RELAÇÃO TERMOS ADITIVOS MÊS FEVEREIRO 2026
RELAÇÃO TERMOS ADITIVOS MÊS FEVEREIRO 2026 RELAÇÃO DE TERMOS ADITIVOS MÊS FEVEREIRO 2026
Ano: 2026
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RELAÇAO DE CONTRATOS MÊS FEVEREIRO 2026
RELAÇÃO DE CONTRATOS MÊS FEVEREIRO 2026 RELAÇÃO DE CONTRATOS MÊS FEVEREIRO-2026
Destaque
Agenda Oficial
Pauta da 2ª Sessão Ordinária do 1º período do 2º ano da 16ª Legislatura.
https://www.basimoesfilho.legisbr.com/legisbr/pautas_print.php?data=2026-03-10%2018:00:00
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TRANSFERÊNCIA RENDIMENTOS APLICAÇÃO FINANCEIRA MÊS JANEIRO-2026 – RECURSOS REPASSADOS
TRANSFERÊNCIA RENDIMENTOS APLICAÇÃO FINANCEIRA MÊS JANEIRO-2026 – RECURSOS REPASSADOS TRANSFERÊNCIA RENDIMENTOS APLICAÇÃO FINANCEIRA JANEIRO 2026 DEVOLUÇÃO RENDIMENTOS RECURSOS REPASSADOS
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Repasse Recebido ao Poder Legislativo pelo Executivo mês FEVEREIRO 2026
Repasse Recebido ao Poder Legislativo pelo Executivo mês FEVEREIRO 2026 REPASSE DO DUODÉCIMO RECEBIDO AO PODER LEGISLATIVO CMSF PELO EXECUTIVO FEVEREIRO-2026
Legislação
PORTARIAS Nº 045-2026, 046-2026, 047-2026 E 048-2026 PORTARIAS DE EXONERAÇAO E NOMEAÇÃO
PORTARIAS Nº 045-2026, 046-2026, 047-2026 E 048-2026 PORTARIAS DE EXONERAÇAO E NOMEAÇÃO PORTARIAS Nº 045-2026, 046-2026, 047-2026 E 048-2026 PORTARIAS DE EXONERAÇAO E NOMEAÇAO
Legislação
PORTARIAS DE EXONERAÇÃO Nº 039/2026 E PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 040/2026
PORTARIAS DE EXONERAÇÃO Nº 039-2026 E PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 040-2026 PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 039-2026 E PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 040-2026
Legislação
Portaria 038/2026 Designa servidor fiscalizar empresa LARISSA SCHRAMM
Portaria 038/2026 Designa servidor fiscalizar empresa LARISSA SCHRAMM PORTARIA 038-2026 Designa servidor fiscalizar empresa LARISSA SCHRAMM
Legislação
PORTARIA Nº 014/2026 LICENÇA PRÊMIO SERVIDOR JUSAIR GONÇALVES SILVA
PORTARIA Nº 014/2026 LICENÇA PRÊMIO SERVIDOR JUSAIR GONÇALVES SILVA PORTARIA Nº 014-2026 LICENÇA PRÊMIO SERVIDOR JUSAIR GONÇALVES SILVA