Agenda Oficial
Pauta da 25ª Sessão Ordinária do 2º período do 2º ano da 16ª Legislatura.
https://www.basimoesfilho.legisbr.com/legisbr/pautas_print.php?data=2026-09-01%2009:00:00
Ano: 2026
Autógrafo
Autógrafo 002/2026.
Autógrafo 002.2026 diário
Autógrafo
Autógrafo de nº 001/2026.
Autógrafo 001.2026 diário
Obras
Declaração de inexistência de obras de engenharia paralisadas Ano 2026
OBRAS PARALISADAS 2026
Convênios - Transferências Enviadas
Declaração de ausência de transferências de recursos financeiros de convênios ou acordos 2026
TRANSFERENCIAS REALIZADAS 2026
Estagiários
Declaração na CMSF não possui estagiários no Ano 2026
DECLARACAO_DE_ESTAGIARIOS_2026
Concurso
DECLARAÇÃO LICITAÇÃO NÃO HOUVE NA MODALIDADE DE CONCURSO ANO 2026
ANO 2026: DECLARAÇAO LICITAÇAO – CONCURSO ASSINADO 2026
Obras
Declaração de ausência de obras de engenharia em andamento Período de 10.03.26 à 27.07.2026 Ano 2026
ANO: 2026 Declaração de ausência de obras de engenharia em andamento Período de 10.03.26 à 27.08.2026. OBRAS ANDAMENTO NAO POSSUI 10.03.2026 A 27.08.2026
Ata de Registro de Preços
Declaração na CMSF não realizou ARP – Ata de Registro de Preço Ano 2026
DECLARAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2026
SIC
Declaração-Sigiloso-2026
Declaracao em grau de Sigilo 2026