Ano: 2026
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 001-2026 Regulamenta a Lei Municipal nº 1.357/2026, que dispõe sobre a Verba Compensatória.
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 001-2026 Regulamenta a Lei Municipal nº 1.357/2026, que dispõe sobre a Verba Compensatória de Atividade Parlamentar dos Vereadores da Câmara Municipal de Simões Filho/BA, e dá outras providências.
LEI 1357/2025: “DISPÕE SOBRE A VERBA COMPENSATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI VERBA COMPENSATORIA LEI 1357/2025: “DISPÕE SOBRE A VERBA COMPENSATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIAS Nº 041-2026, 042-2026, 043-2026 E DE 049-2026 ATÉ 073-2026 PORTARIAS DE EXONERAÇAO E NOMEAÇAO
PORTARIAS Nº 041-2026, 042-2026, 043-2026 E DE 049-2026 ATÉ 073-2026 PORTARIAS DE EXONERAÇAO E NOMEAÇAO PORTARIAS Nº 041-2026, 042-2026, 043-2026 DE 049-2026 ATE Nº 073-2026 PORTARIAS DE EXONERAÇAO E NOMEAÇAO
