Destaque
Ano: 2026
Verba Compensatória
LEI Nº 1357-2026 VERBA COMPENSATORIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR DOS VEREADORES DA CMSF.
ANO 2026: LEI Nº 1357-2026 VERBA COMPENSATORIA LEI 1357-2026 – VERBA COMPENSATORIA
Verba Compensatória
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 001/2026 REGULAMENTA A LEI 1357/2026 SOBRE A VERBA COMPENSATÓRIA.
ANO: 2026 ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 001/2026 ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 001-2026
Verba Compensatória
QUADRO DE DESPESAS VERBA COMPENSATÓRIA.
QUADRO DE DESPESAS VERBA COMPENSATÓRIA 2026
Atos da Presidência
Ato da Presidência nº 002/2026
Ato_da_Presidencia_002
Agenda Oficial
Pauta da 13ª Sessão Ordinária do 1º período do 2º ano da 16ª Legislatura.
https://www.basimoesfilho.legisbr.com/legisbr/pautas_print.php?data=2026-06-02%2009:00:00
Acordos que não envolvem transferência de recursos financeiros
DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE ACORDOS – AJUSTES OU PARCERIAS ANO 2026
ANO 2026 : DECLARAÇAO DE AUSENCIA DE ACORDOS – AJUSTES OU PARCERIAS ANO 2026
Acordos que não envolvem transferência de recursos financeiros
DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE ACORDOS – AJUSTES OU PARCERIAS ANO 2025
ANO 2025: DECLARAÇAO DE AUSENCIA DE ACORDOS – AJUSTES OU PARCERIAS ANO 2025
Acordos que não envolvem transferência de recursos financeiros
DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE ACORDOS – AJUSTES OU PARCERIAS ANO 2024
ANO 2024: DECLARAÇAO DE AUSENCIA DE ACORDOS – AJUSTES OU PARCERIAS ANO 2024
Acordos que não envolvem transferência de recursos financeiros
DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA DE ACORDOS – AJUSTES OU PARCERIAS ANO 2023
ANO 2023: DECLARAÇAO DE AUSENCIA DE ACORDOS – AJUSTES OU PARCERIAS ANO 2023