Agenda Oficial
Pauta da 4ª Sessão Ordinária do 1º período do 2º ano da 16ª Legislatura.
https://www.basimoesfilho.legisbr.com/legisbr/pautas_print.php?data=2026-03-24%2018:00:00
Mês: março 2026
Contas Públicas
DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS E SIGA MÊS FEVEREIRO-2026
DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS E SIGA MÊS FEVEREIRO-2026 Ano Base: 2025 Período: FEVEREIRO 2026 DEMONSTRATIVOS CONTABEIS E DEMONSTRATIOS SIGA MÊS FEVEREIRO 2026
Destaque
Destaque
Agenda Oficial
Pauta da 3ª Sessão Ordinária do 1º período do 2º ano da 16ª Legislatura.
https://www.basimoesfilho.legisbr.com/legisbr/pautas_print.php?data=2026-03-17%2018:00:00
Destaque
Contratação Direta
Leis Municipais
Atos da Presidência
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 001-2026 Regulamenta a Lei Municipal nº 1.357/2026, que dispõe sobre a Verba Compensatória.
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 001-2026 Regulamenta a Lei Municipal nº 1.357/2026, que dispõe sobre a Verba Compensatória de Atividade Parlamentar dos Vereadores da Câmara Municipal de Simões Filho/BA, e dá outras providências.
Leis Municipais
LEI 1357/2025: “DISPÕE SOBRE A VERBA COMPENSATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI VERBA COMPENSATORIA LEI 1357/2025: “DISPÕE SOBRE A VERBA COMPENSATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”