Legislação
PORTARIA Nº 011/2026
PORTARIA Nº 011-2026 GREISSE ALMEIDA DE SOUZA DA MATTA
Mês: janeiro 2026
Decretos Financeiros
DECRETO FINANCEIRO 003/2025: “APROVA OS QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO FINANCEIRO 003/2025: “APROVA OS QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO FINANCEIRO 003-2025 “APROVA OS QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD
Legislação
PORTARIA Nº 012/2026
PORTARIA Nº 012-2026 LAILA MUNIZ DA SILVA
Legislação
PORTARIA Nº 009/2026
PORTARIA Nº 009-2026 ATILA SOUZA DA CONCEIÇÃO
Legislação
PORTARIA Nº 008/2026
PORTARIA Nº 008-2026 TELMA IARA CERQUEIRA DE FREITAS
Legislação
PORTARIA Nº 010/2026
PORTARIA Nº 010-2026 PATRICIA JUNQUEIRA RAMOS
Legislação
PORTARIA Nº 005/2026
PORTARIA Nº 005-2026 LUCAS ASSIS MACHADO DOS SANTOS
Legislação
PORTARIA Nº 006/2026
PORTARIA Nº 006-2026 LUIS HENRIQUE DE MACEDO BORGES
Legislação
PORTARIA Nº 007/2026
PORTARIA Nº 007-2026 TELMA IARA CERQUEIRA DE FREITAS
Legislação
PORTARIA Nº 004/2026
PORTARIA Nº 004-2026 JOSE DOS SANTOS