Incluída como matéria exclusiva na pauta da Ordem do Dia, o Projeto de Lei nº 002/2020, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências foi aprovado por unanimidade pelos vereadores em segunda e última discussão e votação na 45ª sessão ordinária presencial e remota, simultaneamente, nesta terça-feira (2). Na oportunidade, os edis reforçaram a necessidade e a importância de adoção de ações e medidas mais severas no combate e enfrentamento à pandemia do Coronavírus (Covid-19) na cidade.
Após apreciarem e analisarem o documento enviado pelo Executivo, os parlamentares aprovaram os recursos destinados à cidade para o próximo ano. Dentre as prioridades apontadas pelo Projeto de Lei, estão o direcionamento de recursos para a Educação, Infraestrutura e Saúde que deverão ser empregados em ações, projetos, obras e serviços.
O PL nº 002/2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do município em 2021 já havia sido aprovado em primeira discussão e votação na sessão de terça-feira, dia 26 de maio.
De acordo com o presidente da Comissão de Finanças, vereador Canjirana (PSL), “o texto original apresentado pelo Executivo destaca o aperfeiçoamento e a qualificação na forma de aplicação e acompanhamento do uso dos recursos públicos no município”.
Em cumprimento ao trâmite exigido pela legislação, a Câmara sediou Audiência Pública on-line promovida pela Secretaria de Fazenda (Sefaz) para debater a LDO 2021, quando os vereadores e a sociedade discutiram demandas das respectivas comunidades. Agora, a Casa Legislativa se prepara para votar a Lei Orçamentária Anual (LOA), que encerra as etapas da construção do orçamento do município para o próximo ano.
A LDO estabelece diretrizes, metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte e dá suporte e orientação à elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) da cidade que prevê, efetivamente, quais diretrizes estabelecidas serão possíveis de realizar para a manutenção do equilíbrio entre as receitas e as despesas do município para o próximo ano. A LOA chegará ao Legislativo para a apreciação dos edis.
Durante a sessão, os vereadores iniciaram o Momento Covid-19 com a discussão referente ao acompanhamento das ações e medidas adotadas pelo Executivo no combate e enfrentamento à pandemia do Coronavírus na cidade diante dos casos suspeitos e confirmados apontados nos últimos dias no município.
O primeiro a se pronunciar foi o vereador Jailson ‘Jajai’ (PSC), que abordou sobre a crescente do número de casos de Coronavírus no município e reforçou a luta da Casa Legislativa, dos vereadores, do prefeito Diógenes Tolentino e da secretária de Saúde, Iridan Brasileiro, e a consciência da população diante das ações necessárias para o combater a Covid-19. “Se a população não ajudar, não tem ação que dê certo, porque 99% depende do cidadão em fazer o uso de máscara, sem aglomeração, lavando as mãos. Todos nós estamos empenhados junto com o prefeito e a secretária de Saúde nesse combate. 90% das ações já foram feitas na cidade, menos o lockdown”, afirmou Jajai, que defende um maior acolhimento necessário e atenção especial por parte da Vigilância Sanitária às famílias de pacientes com Covid-19 com orientações relacionadas aos cuidados, além da necessidade de testes rápidos e de medidas severas na apreensão de carros de som em festas e paredões. “Vamos se cuidar e fazer a nossa parte. Vamos continuar firmes fazendo o nosso trabalho e aqueles que não querem respeitar, eu entrego na mão de Deus”, disse.
O vereador Adailton Caçambeiro (PSDB) destacou a abertura da Unidade de Enfrentamento ao Coronavírus na cidade que conta com 22 leitos e 3 respiradores investidos com recursos próprios. “A Câmara de Vereadores tem se empenhado em favor do nosso município. Fiquei feliz com a Unidade de Enfrentamento ao Coronavírus com 22 leitos e 3 respiradores com recursos próprios”, disse. Além disso, defendeu medidas mais duras na fiscalização e a necessidade de recursos do Estado destinados à saúde do município para o combate à Covid-19. “Eu sou a favor das medidas mais duras nessa fiscalização, porque a demanda é grande e o efetivo é pouco para poder combater. As pessoas, realmente, têm que obedecer as regras de distanciamento social e manter o isolamento social porque, às vezes, a pessoa pode estar contaminada e não sabe e pode contaminar outra pessoa. Eu sou a favor de medidas mais duras para as pessoas que não estão obedecendo aos critérios do decreto para combater essa maldição que não está só em nossa cidade, mas no Estado e no Brasil”, pontuou.
Em sua intervenção sobre a crise do Coronavírus, o vereador Deni da Metalúrgica (PSD) defendeu a necessidade do esforço por parte da Vigilância Epidemiológica em desempenhar um intenso trabalho de vigilância de saúde e sanitária em todas as pessoas que testaram positivo em relação ao Covid-19, inclusive, as pessoas que faleceram. “O perigo da transmissão se propaga dentro das casas das famílias. Eu chamo a atenção do prefeito e da secretária de Saúde que procurem dar uma atenção maior a essas famílias necessitadas, porque cada vez que uma pessoa é infectada, vem mais seis e isso se multiplica e o número de pessoas contaminadas cresce. Essa pandemia não veio para escolher nem A, nem B e nem C, nem classe, nem cor, mas veio assolando o mundo que já registra uma mortalidade incrível. Aqui no país, a gente vem vivendo um momento dramático como esse. Simões Filho retardou mortes e contágio, mas se tivesse uma estrutura e um planejamento melhor teríamos evitado algumas mortes. Compreendo o esforço do prefeito, da secretária e dos vereadores que tem feito a sua parte, mas a gente quer que não tenha mortalidade no município. A gente quer ver o nosso povo feliz e saudável”, argumentou Deni, que também chamou atenção para os casos de Dengue, Zika e Chikungunya e cobrou a necessidade de realização de testes rápidos para controlar, fiscalizar e acompanhar os casos de pacientes com a doença para que o vírus não se propague.
“A gente precisa fazer mais e avançar mais e todas as medidas precisam ser efetivas para que o contágio não aconteça. Para as pessoas idosas com doenças preexistentes, fica mais difícil ainda. Que a população colabore, pois sem a colaboração e consciência, nada vai mudar. A gente não precisa perder um ente querido para se conscientizar que a doença é grave, mata e é devastadora. Precisamos ter a consciência e fazer a nossa parte. Sei que o prefeito e a secretária estão empenhados fazendo a sua parte, mas ainda tem muito mais por fazer. A doença não parou e não estacionou e vai continuar fazendo muito estrago. Daqui que chegue o contágio de 80% da população, ainda tem muita coisa a acontecer. É necessário o empenho de todos até que essa vacina e esse remédio venham para controlar os sintomas e que nós possamos nos livrar do contágio dessa doença malvada”, espera.
Na discussão, o vereador Canjirana (PSL), destacou iniciativas do Executivo aprovadas pelo Legislativo para minimizar os impactos econômicos e sociais em diferentes segmentos decorrentes desta crise provocada pelo Coronavírus, a exemplo do auxílio financeiro à profissionais autônomos, feirantes e ambulantes e alunos de escolas da rede pública municipal de ensino durante o período de calamidade pública e defendeu a criação de políticas e programas de auxílio voltadas em dar suporte, subsistência, incentivo e incremento à micro e pequenos empreendedores que estão passando por um momento difícil durante a pandemia. “A minha preocupação é pelo risco de fechamento e a quebra de microempresas durante a pandemia da Covid-19 e os microempresários precisam de ajuda porque podem quebrar com essa situação”, alertou Canjirana que, na oportunidade, reforçou o apoio da Vigilância Sanitária na aplicação de testagem rápida. “A gente pede que a equipe de Vigilância Sanitária esteja se empenhando mais para que venha atender a grande camada da população. O foco é nas pessoas sintomáticas que pegou o vírus, mas que não sente nada. Aí é que está o risco. O esforço de mais testes na população. As vidas chegam a óbito pela Covid-19 e a dor maior está na pessoa e no familiar. Cabe a mim e cada um fazermos a nossa parte. Podemos ser assintomáticos e contribuirmos para prejudicar uma pessoa. Os assintomáticos não sabe que está com a Covid e leva a enfermidade. O CIA é um dos bairros mais afetados”, relatou o edil, que denunciou situações, como paredão e festas na cidade que contribuem para o contágio, transmissão e proliferação do vírus. “Não sei se foi bom antecipar o feriado de São João. Como combater a Covid-19 desse jeito? Estamos em uma crise sanitária de urgência. A você que está fazendo festa, se conscientize porque você pode está contribuindo para levar a enfermidade”, apelou.
Em seu breve pronunciamento, o vereador Genivaldo Lima (DEM) ressaltou a importância da sessão para que os vereadores discutam e se debrucem em soluções para ajudar o município e a população no combate e enfrentamento ao Covid-19 para preservar vidas. O edil apresentou uma solicitação de 1 minuto de silencio que foi prontamente atendida pelos parlamentares em lembrança às vitimas do Coronavírus na cidade.
Durante a sua fala, o vereador Vel Silva (PSD) prestou solidariedade às vítimas do Coronavírus e defendeu a conscientização das pessoas no esforço pelo cuidado e pela prevenção para evitar o contágio e a infecção e combater os sintomas da doença. “Meus sentimentos às vítimas do Coronavírus. A gente fica triste vendo tantas pessoas morrendo em nossa cidade e em nosso país. A gente pede para as pessoas se prevenirem e ficarem em casa. Nós vereadores temos que pedir cada vez mais para que as pessoas fiquem em casa se prevenindo porque é um momento muito difícil que estamos vivendo no nosso país e espero em Deus que a gente possa passar desse momento que estamos passando, não só em Simões Filho, mas no mundo inteiro. As pessoas que perderam seus entes queridos, meus sentimentos e as pessoas que estão infectadas, que peçam a Deus para que possam ser curadas. Nós vereadores estamos trabalhando e não está fácil”, lamentou Vel.
O vereador Cleiton Bolly Bolly (MDB) externou a preocupação diante do momento de maior gravidade da pandemia, mas não deixou de destacar as ações e medidas eficazes adotadas pelo poder público municipal para o enfrentamento da crise na saúde pública e na economia local em decorrência do Coronavírus. “Nós sabemos que o momento é difícil, mas não podemos perder o sentido das nossas responsabilidades, tendo em vista que as ações estão acontecendo em toda a cidade de Simões Filho com muitos esforços desta Casa Legislativa e todas as ações são eficazes no sentido de preservar as vidas e o momento agora é de preservar as vidas desta cidade. Nós recebemos a importância daquele equipamento [Covidário] que vai contribuir muito para continuar o combate à Covid-19. Peço que as pessoas continuem em casa e nós vamos está aqui fazendo a nossa parte, buscando sempre o entendimento. Eu solicito ao povo desta cidade que continue fazendo a sua parte”, pediu Bolly, que reconheceu o empenho dos profissionais de saúde que estão na linha de frente no combate ao vírus.
“Parabenizo a todos os profissionais da área da saúde que estão se dedicando e doando suas vidas para ajudar as pessoas. Sabemos que é difícil, mas vamos vencer, com as pessoas fazendo a parte delas e nós a nossa, cada um respeitando os protocolos desta cidade que estão sendo colocados, são pertinentes e eu apoio também, porque a cada dia que passa, nós sabemos as dificuldades, mas se a gente também abrir mão, as coisas vão continuar acontecendo ainda mais. Tudo isso vai passar e nós vamos poder nos abraçar novamente e abraçar nossos filhos. Este momento é para isso. Trago uma mensagem de fé, otimismo e perseverança”, desejou o parlamentar, que solicitou a realização de testes rápidos nas entradas das comunidades, como Ponto Parada, Coroa da Lagoa, Baixa da Jaqueira, entre outras que já apontam um aumento do número de casos de Covid-19 e, além disso, sugeriu ao gestor municipal o trabalho de um Intérprete de Libras (Linguagem Brasileira de Sinais) para levar através das lives a informação de utilidade pública sobre a Covid-19 na cidade à comunidade de surdos e mudos, semelhante ao que já é feito nas lives do presidente Jair Bolsonaro, do prefeito ACM Neto e do prefeito de Camaçari, Antônio Elinaldo.
O presidente da Casa, vereador Orlando de Amadeu (PSDB), manifestou inteira preocupação no sentido de conter a transmissão e profileração do vírus. “A gente nunca sabe quem é a pessoa que está com Coronavírus. Recentemente, eu estava em uma reunião com algumas pessoas conversando com afastamento e, de repente, entrou uma pessoa na sala e falou uma coisa e a pessoa desmaiou. Aí, levou de imediato a pessoa para a UPA e testou que a pessoa estava com Coronavírus. A gente, realmente, tem que se preocupar e ter esse cuidado porque podemos está levando para casa e está prejudicando aos nossos filhos e os nossos amigos. Eu não tenho ido na casa da minha mãe, falo com minha mãe por telefone, minha irmã liga pra mim e ela tem 80 anos. Eu evito de ir na casa da minha mãe porque eu ando na rua o tempo todo para não levar um risco pra ela. Ela não tem saído de casa há quase três meses, mas continua nas atividades dela em casa. Temos que ter esse cuidado, porque a gente não sabe o que vem pela frente”, disse Orlando, que destacou a importância da Unidade Especializada de Enfrentamento ao Coronavírus. “Os equipamentos e os leitos são novos e de qualidade que vão dar segurança aos pacientes, mas espero que não tenha pessoas infectadas para diminuirmos essa curva”, acredita o parlamentar, que mencionou a cooperação do Estado em relação às ações de combate ao Coronavírus no município. “A secretaria de saúde do governo do Estado encaminhou para o município luvas e mascaras. Estamos solicitando mais respiradores para reforçar a unidade”, informou.
Na tribuna, o vereador Sandro Moreira (PSL) parabenizou a população simõesfilhense pela contribuição na luta contra a Covid-19, mas chamou a atenção para a consciência dos munícipes neste momento de pandemia e aproveitou para reforçar a entrega da Unidade Especializada de Atendimento ao Coronavírus que possui 22 novos leitos exclusivos para pacientes sintomáticos, um espaço adequado e eficiente às vítimas do Coronavírus.
“Essas ações são importantes de serem mencionadas porque identificam no gestor o compromisso e a preocupação com o que está acontecendo hoje no mundo, no nosso Brasil e na nossa Bahia e com o nosso município. Nós sabemos que esta situação é uma situação delicadíssima em que nós buscamos a cada dia interagir com essa situação e proteger o nosso povo. Com essa unidade especializada de atendimento ao Covid-19 teremos obviamente um espaço definido pra isso. Essa unidade ocupa 22 leitos. É uma unidade com sala de espera, recepção, sala de triagem, consultórios médicos, banheiros internos e externos, farmácia, além de equipamentos profissionais capacitados. Com essa unidade, teremos uma tranquilidade maior e isso não é algo que nos deixa feliz, até porque não queremos ver essa unidade sendo utilizada, do ponto de vista de pessoas contaminadas, mas de forma preventiva nós já idealizamos. É importante ressaltar que esse investimento é do município e nós estamos aguardando o suporte do governo do Estado na pessoa do governador Rui Costa que tem dado apoio a todas as cidades da Bahia e precisamos estar unidos para este combate. Precisamos de neste momento”, discursou.
Na condição de membro da Comissão Especial de Saúde que trata de assuntos relacionados a Covid-19, Moreira lembrou que o momento requer a união, apoio e suporte de todos e voltou a chamar atenção da consciência por parte da população. “Eu falei na sessão passada, em algumas entrevistas e vou continuar falando e nós vereadores temos que falar e continuar falando e pedindo a população simõesfilhense que a força tarefa não é só do prefeito, da secretária e das secretarias envolvidas nesse combate, mas é de todos nós. É uma força tarefa do povo com o poder público para que nós possamos efetivamente controlarmos os danos da Covid-19 na cidade de Simões Filho. Para isso, precisamos da consciência. Recebo denúncias de carros de som e de festas. Infelizmente, a população está vulnerabilizando a possibilidade do contágio e não está dando a contribuição de fazer o afastamento social, mantendo o distanciamento, tendo os cuidados de utilizar o álcool em gel, manter a higiene pessoal e não fazer aglomerações. Ninguém vai conseguir combater o mal invisível se não houver a consciência da população. Só vamos combater o Covid se houver essa consciência. É necessário convocar os secretários para serem rígidos em situações como essa de paredão, festas e carros de som. Se existe uma determinação legal através de decreto do governo federal, estadual e municipal e estão desrespeitando esse decreto, nós temos que tomar medidas enérgicas para que as pessoas respeitem o que está acontecendo. A todo o momento estou recebendo denúncias como essa. Estou falando para o bem de todos. Nós sabemos que é complicado, agora fazer festa em momento como esse é falta de respeito com quem está morrendo proveniente do Covid-19. Que tenhamos respeito aos decretos, que tenhamos cuidado com o nosso próximo e que amemos uns aos outros como Deus nos amou. Este é o momento que precisamos porque é um momento que nunca vivemos. Em tenho 48 anos e nunca vivi nada parecido. Precisamos estabelecer esse critério de consciência e de amor ao próximo”, pediu Sandro, que reforçou a necessidade de disponibilizar Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) para a proteção e segurança dos condutores de ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) no transporte de pacientes com Covid-19, conforme lei aprovada pelo Legislativo Municipal.
Na visão do vereador Del (PSC), quando se fala de vida é um momento essencial de reflexão para todos os edis diante desta situação de crise. “O momento é de unir forças. Fica a reflexão para todas as autoridades da Bahia e para a população. O momento é de se unir e Simões filho precisa de uma atenção acerca do Covid-19”, defendeu Del.
No mesmo pensamento dos demais edis, o vereador Manoel Carteiro (Republicanos) apelou à consciência de toda a população simõesfilhense, em observação ao esforço, o trabalho e a determinação do prefeito e da secretária que tem se empenhado o máximo com adoção de medidas para combater essa pandemia em decorrência do Coronavírus. “Mesmo com o último decreto do toque de recolher nas comunidades, poucas pessoas estão se preocupando com essa questão, porque final de semana nós vemos baba rolando, festa nos bares e é preciso que tenha a força policial. É um absurdo quando nós paramos e vemos que temos 13 óbitos. É momento de nós pararmos todos e refletir sobre o isolamento social. Isso vai passar e depois estaremos fazendo tudo o que fazíamos antes. O nosso apelo é que a população venha parar e analisar os óbitos registrados no Brasil e seguir o exemplo, porque o número de casos cresceu assustadoramente. Precisamos entender que neste momento é para salvar vidas. Só saia se houver extrema necessidade e use mascara”, lembrou Carteiro, que não deixou de citar casos de Dengue, Chikungunya e Zika e pediu a apoio das equipes de Vigilância Sanitária.
Em suas palavras por videoconferência, o vereador Elimário Lima (PSDB) aponta que o isolamento social é a melhor forma de combate ao Coronavírus e pediu ao povo que Simões Filho “que seja solidário e comece a amar ao próximo, porque são vidas que estão em jogo”. “Estamos correndo o risco por irresponsabilidade de pessoas que não cumprem os decretos, não obedecem às leis e pagam o preço. Por isso, estamos perdendo várias vidas por esta praga que tem se alastrado em todo o Brasil e no mundo e a gente precisa abrir os olhos”, resumiu Elimário, que enalteceu os profissionais de saúde que arriscam suas vidas pelo povo de Simões Filho. “O povo precisa se conscientizar e ser solidário e chegou a hora de todos darem as mãos e pensar na vida que é o bem maior e de grande valor, pois a dignidade da pessoa humana está acima de todas as coisas. Convoco a todo o povo de Simões Filho que fique em casa e tenha responsabilidade para combater o Covid-19. Precisamos fazer a nossa parte”, afirmou Elimário que, assim como fez os demais vereadores, também prestou solidariedade às famílias das vítimas do Coronavírus.
Finalizando os pronunciamentos, o vereador e Dr. Alfredo Assis (PP), que também é médico, ressaltou a necessidade do funcionamento do hospital de campanha, o Covidário, no atendimento de pacientes com Covid-19. “É uma coisa que eu desejava muito que acontecesse porque a população e os pacientes precisam de um atendimento qualificado para combater a doença. É preciso que a comunicação do município intensifique muito à população em relação a unidade e que os postos de saúde direcionem as pessoas, inclusive, pelas redes sociais. Nós precisamos entender o que está acontecendo no Brasil onde há pessoas morrendo por falta de atendimento médico por medo de ir às unidades de saúde. Foi muito importante a abertura do Covidário, pois estou preocupado pelo bem dessa cidade”, disse Alfredo, que apontou o aumento da curva previsto para acontecer neste mês de junho. “Nós estamos hoje pela Sociedade Brasileira de Medicina, pela secretaria de Saúde e pelo Ministério da Saúde no pior momento. As autoridades estão preocupadas em algumas cidades que abriram os comércios e o pico é maior agora este mês. É preciso endurecer as leis, alguém pode reclamar, mas ele pode chorar depois que alguém conhecido ou alguém da sua família chega a óbito. Então, é preciso endurecer as medidas para que possamos conter a doença porque o vírus não escolhe pessoas, nem classe e nem poder econômico. É um momento de muita reflexão das pessoas tomarem consciência e pedir para que as pessoas fiquem em casa e respeitem as leis municipais porque o pico é agora no mês de junho. Espero que a equipe médica salve vidas para que não tenhamos aumento do número de casos nesse momento de pico. A gente não quer esse número de óbitos. É uma luta que o povo se conscientize e fique em casa porque ainda é a melhor vacina porque o momento é de pico e que Simões Filho não aumente essa estatística.”, observa o médico que fez críticas aos fornecedores pelo defeito de respiradores adquiridos pelo município e, no final, sugeriu à Casa uma Moção de Aplausos para todas as equipes e profissionais de saúde que atuam na linha de frente no combate à Covid-19 no município.
Atualmente, o município registrou até o dia 2 de junho 218 casos confirmados e 15 óbitos pela Covid-19, de acordo com o Boletim Epidemiológico divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde.
*Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Simões Filho (Ascom CMSF)*
Redação: Rafael Santana (Jornalista SRTE-BA 2932)
Crédito das fotos: Dan Coutinho e Rafael Santana