A sessão solene realizada na manhã desta terça-feira, 18, marcou oficialmente a abertura dos trabalhos legislativos de 2020 na Câmara Municipal de Simões Filho. A solenidade conduzida pelo presidente da Casa, vereador Orlando de Amadeu (PSDB), contou com a presença do prefeito Diógenes Tolentino, que apresentou a mensagem do Executivo ao Legislativo e demais autoridades municipais.
A mesa da solenidade foi composta pelas principais autoridades do Executivo e Legislativo Municipal, entre eles, o prefeito Diógenes Tolentino, o vice-prefeito Sid Serra, a superintendente de Educação, Heliene Mota, juntamente, com a composição da Mesa Diretora composta por Orlando de Amadeu (Presidente), Everton Paim (PSD), Manoel Carteiro (PSB) – 2º vice-presidente) e Del (SD) – 2º secretário, além da presença dos demais vereadores da Casa que ocuparam seus assentos habituais.
Nas horas iniciais da solenidade, as autoridades e os demais convidados, em reverência, colocaram-se em pé para a execução do Hino Nacional e, em seguida, o Hino do Município. Na sequência, foi dedicado o momento de 1 minuto de silêncio em razão do falecimento da Senhora Almerinda dos Santos Cerqueira.
No momento ecumênico, o Padre José Miguel, da Paróquia São Miguel de Cotegipe, dedicou uma mensagem e uma prece especial em nome da comunidade católica, além do Pastor Evangélico Erivaldo Dantas que completou as honras da comunidade evangélica também com uma mensagem e uma oração dedicada para a ocasião solene.
Na condução da Sessão, o presidente franqueou a palavra com os líderes do governo e da oposição. Os dois vereadores aproveitaram a oportunidade para renovar o compromisso de trabalhar pela cidade, apresentando metas para este ano.
O primeiro a subir a tribuna foi o líder do governo, vereador Manoel Almeida “Neco” (PSD), que destacou a importância do ano que se inicia para o Legislativo da cidade. “Estamos iniciando o ano de trabalho e nesta Casa temos que, acima de tudo, trabalhar. A palavra de ordem é trabalho”, enfatizou Neco.
Já o líder da oposição, vereador Sandro Moreira (PSL), salientou em discurso que vai estar cada vez mais próximo da população exercendo o papel de parlamentar, que é fiscalizar e legislar.
“Agradecer a Deus por está nos permitindo neste momento o reinício das atividades legislativas para a continuidade deste processo parlamentar. Nós estaremos aqui buscando a cada dia interagir com o nosso povo simõesfilhense e interagir com Vossas Excelências no sentido de bem administrar esta cidade. O objetivo da oposição é o exercício da democracia. A oposição se manifesta exercitando a democracia no estado democrático de direito e nós sabemos que precisamos efetivamente estabelecer esse critério e determinar o trabalho que o governo deve fazer. No último ano em que iniciamos as sessões para a conclusão do último ano de mandato, eu vou ratificar que nós estaremos atentos a tudo o que tem acontecido no município de Simões Filho. Esse é o papel do legislativo, esse é o papel do parlamento, fiscalizar, buscar interagir com o governo acerca do que é melhor para o município, e isso, nós faremos. Continuarei atento a todas as ações com ética e com moralidade e estarei sim buscando a cada dia autenticar o legislativo dessa cidade e dizer ao nosso povo simõesfilhense que nós somos representantes legítimo do povo”, expressou Sandro.
Ao quebrar o protocolo da solenidade, o Prefeito Diógenes Tolentino dirigiu-se ao centro do plenário onde fez uma saudação calorosa aos presentes e apresentou a mensagem do Executivo sobre os rumos que o atual governo pretende dar ao município de Simões Filho e sobre a importância da união entre o Legislativo e Executivo, além de destacar o bom trabalho desenvolvido pelo presidente Orlando de Amadeu e por toda Mesa Diretora e a boa parceria desenvolvida entre os poderes, fundamental para o bem-estar e qualidade de vida da população.
O prefeito apresentou um balanço das ações nas mais diversas áreas desenvolvidas pela gestão nos últimos três anos na cidade e os projetos para o ano de 2020 e colocou o seu secretariado e o seu próprio gabinete à disposição dos vereadores para o diálogo a fim de governar com a participação de todos os poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário.
Dívida: O prefeito apresentou um relatório de prestação de contas com os pareceres do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) de 2008 à 2018 com o registro de dívida consolidada do município que inclui folha de pagamento, alugueis, rescisões, água, luz e telefone, gratificação de professores, entre outras dívidas, a exemplo de pagamento de precatórios. Em 2016, havia uma dívida de R$ 330 milhões. Atualmente, segundo Tolentino, a dívida está em torno de R$ 215 milhões, mas, na visão dele, se não houvesse mudança de comportamento em pagar os compromissos, os servidores, os impostos etc., hoje, a dívida chegaria a R$ 425 milhões. “Olha a queda que deu de R$ 115 milhões em três anos. Nós fizemos o caminho inverso, contrário e reduzimos a dívida”, mostrou.
O destaque especial da mensagem foi os feitos realizados em Infraestrutura em que o prefeito detalhou entrega de obras de requalificação e projetos que visam melhorar o bem-estar e a qualidade de vida da população. O gestor ressaltou alguns projetos desenvolvidos para gerar oportunidades, em especial, para os jovens que procuram o primeiro emprego.
Após reorganizar as finanças da Prefeitura, o gestor iniciou uma série de obras nos bairros e comunidades do município. A primeira obra foi a Praça Claudionor Rodrigues Viana, na quadra 4, no CIA I, e depois, a Praça Haroldo Souza Dias, na Quadra 7; outra obra importante foi a Via Universitária, um sonho de 20 anos, “uma obra belíssima” que, segundo o prefeito, custou quase R$ 3 milhões com recursos próprios; a construção de escadarias para melhoria da condição de vida do povo; a Praça Tomaz Beltrão com campo de grama sintética, quadra poliesportiva, academia e espaço fitness; a Praça do Parque Continental com campo de grama sintética, quadra poliesportiva, academia e espaço fitness; o Eco Park Tanque do Coronel; Convel onde as ruas foram pavimentadas e, no momento, destacou que mais de 100 ruas foram pavimentadas no município em três anos de governo; a requalificação no Barreiro – Loteamento Luis Eduardo Magalhães; Mapele – Fundação Crê onde recebeu intervenções depois de quase 20 anos sem nenhuma ação; a recuperação de praça e quadra da Pensão; a quadra poliesportiva Arivaldo Pereira dos Santos em Pitanga de Palmares requalificada em 2018; a quadra Gerson Costa Blanco na Quadra 5, no CIA II, no Poeirão, na Escola Elaine Santana; a requalificação em Pitanga de Palmares, Ilha de São João e CIA I, além do São Conrado. “Em São Conrado, Loteamento Marciano, Renatão, Rua Salvador, Mapele, Fundação Crê, Engenho Novo, Eucalipto, Convel e tantas outras obras estamos fazendo com recursos próprios e outras com recursos federais”, citou.
Na área da Saúde, o gestor destacou avanços tanto em atendimentos como em estruturas e suporte. O trabalho na saúde tem sido focado na atenção básica com investimentos na construção de unidades de atendimento em três anos de governo, entre elas, a unidade de saúde João Marques de Souza inaugurada em 2018; a Unidade de Saúde Maria Vitalina dos Santos, em Pitanga de Palmares, que recebeu investimentos de 50% de recursos do governo federal e 50% de recursos do município; a Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro do Eucalipto; entrega de três novas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU); equipamentos para fisioterapia; equipamentos para atenção básica; a sala de estabilização e implantação de área de convivência no Hospital Municipal de Simões Filho e negociação com a Fabamed para a instalação de Tomógrafo, Mamógrafo, Ultrassom e Raio X e Centro de Imagem, além de iniciativas como o ‘Saúde Perto de Você’, programa que dispõe de uma equipe itinerante com profissionais altamente capacitados e habilitados que levam assistência de saúde em muitas localidades onde não há unidade de atendimento.
Na área da Educação, destacou a construção e reforma de escolas e a compra de equipamentos para escolas em prol da qualidade na educação no município, a exemplo da Escola em tempo integral Creche Maria Sérgia Pereira de Souza e Elaine Santana, anúncio na compra de novos fardamentos para os alunos. “Vamos efetuar nova compra de fardamentos no final de março, início de abril e entrega de novas fardas aos alunos”, garantiu.
Juventude: As políticas públicas para a juventude de Simões Filho receberam certificado da Secretaria Nacional de Direitos Humanos do Governo Federal que reconheceu os projetos voltados para o público jovem desenvolvidos pelo município, o que coloca Simões Filho como a terceira cidade da Bahia e a oitava no nordeste entre as 10 melhores em políticas públicas para a juventude. “Temos que lutar com toda nossa força para recebermos títulos positivos”, defendeu. Além disso, destacou também o Programa Portas Abertas com mais de 1000 jovens; Programa Jovem Vereador; Jovem Ambientalista e Se Liga Jovem.
Segurança: aluguel de duas bases operacionais da Polícia Militar da Bahia (PM-BA), uma na BA 093, e a outra no Centro da Cidade para atender ao plano de ação conduzido pelo Comandante da 22ª Companhia Independente da PM-BA em Simões Filho, Major Fábio Dias e reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela 22ª CIPM no município e a Guarda Civil Municipal.
Viaturas: compra de 70 novos veículos em três anos à serviço das secretarias e da população.
Mobilidade Urbana: compra de 14 semáforos e implantação de sinalização horizontal e vertical nos bairros.
Políticas Públicas para a Mulher: implantação do Centro de Referência e Atendimento à Mulher Nilda Fiúza (CRAM Nilda Fiúza) para o combate ao feminicídio e outras formas de violência contra a mulher, além de acolhimento e assistência ao público feminino vítima de violência doméstica.
Habitação: Programa Meu Novo Lar
Oportunidade de emprego e renda através do Capacita Senai Boa Gente, uma parceria entre Prefeitura de Simões Filho, através da secretaria de Desenvolvimento Social e Serviço Nacional da Indústria (Senai) na capacitação de quase 1000 pessoas do município.
Na Assistência Social, o prefeito elencou uma das principais ações da gestão, entre elas, o ‘Acolhe Servidor’, que atende exclusivamente o servidor público municipal efetivo, nomeado e contratado acometido de diversos problemas de ordem social.
Esporte: O Programa Simões Filho Esporte com a Copa Interbairros e incentivo em demais modalidades esportivas com aulas de karatê, ginástica ritmica, ballet, volei, basquete, judô, além do Programa ‘Saúde em Movimento’ com aulas de aeróbica e ginástica em praça pública.
Novidades previstas: reformas dos Colégios Padre Luiz Palmeira e Enock Pimentel; a assinatura da ordem de serviço para o início da reforma do Mercado Municipal e a reforma do Estádio Municipal Edgard Simões.
Ao final da exposição, o prefeito dedicou uma mensagem a todos os munícipes em tom de encorajamento. “Essa é a mensagem, a mensagem do trabalho. No hino de Simões Filho diz: ‘com sangue e trabalho’. Nada se conquista sem trabalho e trabalho é a nossa marca e é trabalhando que a gente vai colocar Simões Filho onde ela merece. Nós não podemos, de forma nenhuma, cruzar os braços e não podemos ficar sentados, não podemos ficar inertes, nós temos que nos levantar, trabalhar e se dedicar a cada dia mais por este município maravilhoso que é a cidade de Simões Filho. De forma incansável, vamos avançar. Não podemos nos cansar de trabalhar. Vocês vão ter um prefeito com o coração cheio de vontade, cheio de garra, cheio de energia para trabalhar, que vai se esforçar e se dedicar para levar desenvolvimento a todas as localidades do município de Simões Filho. No momento certo e no tempo certo, Deus vai providenciar para que a gente tenha tempo e disposição para alcançar todas as localidades do município de Simões Filho. Vocês têm um líder que vai trabalhar 24 horas por dia pelo bem do povo de Simões Filho”, proclamou.
Na sequência, foi à vez do discurso do presidente da Casa, Orlando de Amadeu, que fechou a solenidade. O mandatário do Legislativo Simõesfilhense elencou as principais ações da atual gestão da CMSF, tais como as ações voltadas para a reestruturação e modernização dos processos administrativos e legislativos da Casa, economia de gastos públicos, investimentos em novos equipamentos de audiovisual e informática, valorização dos servidores, além de possibilitar uma atuação mais célere e eficiente dos trabalhos do Legislativo e, no final, renovou o compromisso de trabalhar em favor do município e do povo de Simões Filho.
“É com muita honra que estou tendo a responsabilidade de mais um ano está como presidente da Câmara Municipal onde, passado o primeiro ano de gestão, busquei resgatar a participação da população na Câmara, com transparência e trabalho que resultou em reconhecimento por parte da população e isso nos estimula darmos continuidade no nosso trabalho. Teremos um ano de muito trabalho e com o esforço de todos os vereadores que estão empenhados em trabalhar pelo desenvolvimento do Município teremos bons resultados para trazer desenvolvimento e mais qualidade de vida para a população. A todos que contribuem com a nossa cidade, que continuem contribuindo porque é o povo que vai sair ganhando com tudo isso”, expressou.
O presidente da Casa, em discurso, apontou que 2020 promete ser de bastante trabalho para os edis e afirma que o ano eleitoral não afetará os trabalhos da Casa, já que todo o cronograma será mantido, ressaltou a produtividade no primeiro biênio, se comprometeu a somar esforços para fortalecer a harmonia e as parcerias entre o Legislativo e Executivo, reforçou que vai cumprir seu papel com a coragem necessária para enfrentar os desafios que têm pela frente e desejou um bom e proveitoso ano para o Legislativo Municipal e, por fim, agradeceu a presença de todos.
Ao final da solenidade, as autoridades e convidados participaram de momento de confraternização para inaugurar o ano legislativo de 2020.
O recesso parlamentar foi marcado por muita movimentação política e dedicação de cada vereador aos seus bairros para saberem as demandas para, no retorno dos trabalhos legislativos, apresentarem projetos e indicações relativas a essas necessidades de cada bairro ou comunidade onde representa.
Apesar do recesso, a Câmara não parou nenhum dia, pois os vereadores são aqueles que têm maior proximidade com a população e todos estiveram visitando suas bases e atendendo diversas solicitações, sempre em busca da melhoria para a coletividade.
Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Simões Filho (Ascom CMSF)
Redação: Rafael Santana (Jornalista SRTE-BA 2932)
Crédito da foto: Dan Coutinho