A prestação de contas a partir do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 1º Quadrimestre de 2020 será apresentada em Audiência Pública on-line na manhã desta sexta-feira (29), às 10h, no plenário da Câmara Municipal, promovida pela Prefeitura, através da Secretaria da Fazenda (Sefaz), com transmissão ao vivo também pelo Facebook (www.facebook.com/camarasimoesfilho) e pelo site do Legislativo www.camarasimoesfilho.ba.gov.br.
Durante a Audiência Pública on-line conduzida pelo presidente da Câmara, Orlando de Amadeu (PSDB), a prestação de contas será apresentada pelo técnico da Sefaz, Eduardo Souza, que representa o secretário da pasta, Carlos Roberto de Carvalho.
O presidente do Legislativo explica que a realização desta Audiência cumpre a legislação e respeita o princípio da transparência, mas que, neste momento, alinhado a todos os esforços que os Poderes Executivo e Legislativo vem adotando para evitar o contágio, transmissão e proliferação do Coronavírus (Covid-19), o formato da audiência foi adaptado para ser realizado pela internet.
“Esta audiência é realizada com o objetivo de estimular a democracia e a participação da população na gestão dos recursos públicos”, disse o presidente.
O público pode acompanhar e participar da Audiência Pública online também pela página da Câmara no Facebook (www.facebook.com/camarasimoesfilho) apresentando perguntas e sugestões sobre a apresentação da prestação de contas do Executivo do 1º quadrimestre de 2020.
Com a classificação de pandemia da Covid-19 pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pelo Ministério da Saúde, a Câmara Municipal adotou medidas preventivas e restritivas de combate e enfrentamento ao Coronavírus, através dos Decretos Municipais. Em cumprimento e obediência às Portarias Legislativas, foram suspensas temporariamente as audiências públicas presenciais para evitar aglomeração de pessoas no plenário e em outras dependências do Legislativo, mas foram resguardas a realização de audiências com determinação legal, como as relacionadas ao orçamento público.
Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Simões Filho (Ascom CMSF)
Redação: Rafael Santana (Jornalista SRTE-BA 2932)
Crédito da foto: Leonardo Ramos