Comunicar aos Vereadores e Funcionários deste Poder Legislativo, que nos dias 04 de março de 2019 (segunda-feira) e 06 de março (quarta-feira), à vista de que se trata de datas que envolvem o Carnaval de 2019, não haverá expediente nas Repartições Públicas Municipais, de acordo com o Decreto Municipal n° 161/2019, o qual decreta Ponto Facultativo.