RESOLUÇÃO 004/2023 (CRIA A GALERIA DE ARTES JOSÉ ALELUIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO- BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
Resolução 003/2023: “CRIA O PROGRAMA DE ESTÁGIO DO PODER LEGISLATIVO DE SIMÕES FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RESOLUÇÃO Nº 002-2023 Ementa: Dispõe sobre o “Projeto Câmara Verde, de educação e Proteção ambiental na Câmara Municipal de Simões Filho”.
Resolução 001/2023: “Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Simões Filho e dá outras providências.”
Resolução nº 001/2022
RESOLUÇÃO 003/2022 Institui a concessão de diárias dos agentes públicos, em capacitação ou em representação do Poder Legislativo de Simões Filho – Bahia, e dá outras providências.
Resolução nº 003/2022 institui a concessão de diárias dos Agentes Públicos da CMSF
Resolução nº 003/2022 Altera a Resolução nº 001/2011, de 03 de maio de 2011, insritui a concessão de diárias dos agentes públicos, em capacitação ou em representação do Poder Legislativo de Simões Filho – Bahia, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO 002/2022
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 005/2019, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Resolução nº 005/2019, de 30 de outubro de 2019 e dá outras Providências.
RESOLUÇÃO 04/2019
“Dispõe sobre a concessão da MEDALHA 02 DE JULHO, aos atletas homenageados, nos temos da Lei 1032/2017, no âmbito da Câmara Municipal de Simões Filho, e dá outras providências.”
RESOLUÇÃO 05/2019
Regula as cotas de combustível para utilização da frota de veículos disponibilizados no exercício do mandato no âmbito do poder Legislativo e dá outras providências.