DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2020

DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2020

Aprova a prestação anual de contas da Prefeitura Municipal de Simões Filho-BA, referente ao exercício de 2018, do Gestor Diógenes Tolentino Oliveira, ratificando o Parecer Previa exarado pelo TCM-BA no Processo nº 04933e19.

DECRETO 019/2019

DECRETO 019/2019

Decreto 019/2019 que “Aprova o Processo de Contas de Governo, do Município de Simões Filho/BA, referente ao exercício de 2016.”

DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2019

DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2019

Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Simões Filho – Bahia, relativas ao exercício financeiro de 2017, ratificando o Parecer/Ref-Processo TCM nº 03332/2018, que opinou pela aprovação com ressalvas, das contas da Prefeitura Municipal de Simões Filho, referente ao exercício financeiro de 2017, oriundo do Tribunal de Contas dos Municípios – BA.

DECRETO 05/2019

DECRETO 05.2019

“NOMEAR PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE REDAÇÃO E DEBATE, DO QUADRO DE PESSOAL ESTATUTÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, A SRª AURICELIA DE SOUZA MORAIS.”

DECRETO 04/2019

DECRETO 04.2019

“NOMEAR PARA O CARGO DE OUVIDOR LEGISLATIVO, DO QUADRO DE PESSOAL ESTATUTÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, O SR. ANDRE LUIZ SILVA FONTES”

 

DECRETO 07/2019

DECRETO 07.2019

“NOMEAR PARA O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, DO QUADRO DE PESSOAL ESTATUTÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, A SRª LAIANE DOS SANTOS SOUZA.”

DECRETO 06/2019

DECRETO 06.2019

“NOMEAR PARA O CARGO DE TELEFONISTA, DO QUADRO DE PESSOAL ESTATUTÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, A SRª FRANCINÉA PALMEIRA DOS SANTOS BEZERRA.”

 

DECRETO 03/2019

DECRETO 03.2019

RENÚNCIA AO MANDATO PARLAMENTAR DA VEREADORA KATIA CRISTINA CERQUEIRA OLIVEIRA, NO DIA 29 DE JANEIRO DE 2019, CONFORME CARTA AO LEGISLATIVO.