Decretos Legislativos


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DECRETO LEGISLATIVO 002/2024 “CONCEDE A HONRARIA ‘MEDALHA JOSÉ HONORATO’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”19 de novembro de 2024decretos-legislativos legislacao
DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 003/2024: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO”19 de novembro de 2024decretos-legislativos legislacao
Decreto Legislativo 004/2024 “Aprova a prestação anual de contas da Prefeitura Municipal de Simões Filho, referente ao exercício financeiro de 2022, do Gestor Diógenes Tolentino Oliveira.”19 de novembro de 2024decretos-legislativos legislacao
Decreto Legislativo 008/2023: “Aprova a prestação anual de contas da Prefeitura Municipal de Simões Filho-BA, referente ao exercício de 2021, do Gestor Diógenes Tolentino Oliveira.”17 de abril de 2024decretos-legislativos legislacao
Decreto Legislativo 001/2024: CONCEDE A HONRARIA “MEDALHA NOÊMIA MEIRELES RAMOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.12 de março de 2024decretos-legislativos legislacao
Decreto Legislativo de Nº 007/2023 (APROVA A PRESTAÇÃO ANUAL DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO-BA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020, DO GESTOR DIÓGENES TOLENTINO OLIVEIRA.)21 de setembro de 2023decretos-legislativos legislacao
Decreto Legislativo de nº 006/2023 (APROVA A PRESTAÇÃO ANUAL DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO-BA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019, DO GESTOR DIÓGENES TOLENTINO OLIVEIRA.)21 de setembro de 2023decretos-legislativos legislacao
Decreto Legislativo de nº 006/2023 “APROVA A PRESTAÇÃO ANUAL DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO-BA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019, DO GESTOR DIÓGENES TOLENTINO OLIVEIRA.”20 de setembro de 2023decretos-legislativos legislacao
DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 005/2023: “DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOSPRELIMINARES-ETP, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, EANÁLISE DE RISCO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO-BA.23 de maio de 2023decretos-legislativos legislacao
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2023 – REVOGA NA SUA TOTALIDADE O DECRETO Nº 003/2023 QUE DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO PARA APLICAÇÃO INTEGRAL DO NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021. NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO-BA.20 de abril de 2023decretos-legislativos legislacao
DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 003/2023: “DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL PARA APLICAÇÃO INTEGRAL DO NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SOB A ÉGIDE DA LEI DE Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO-BA.” Certificação Digital:28 de março de 2023decretos-legislativos legislacao
Decreto Legislativo 003/2023: “DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL PARA APLICAÇÃO INTEGRAL DO NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SOB A ÉGIDE DA LEI DE Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO-BA.”28 de março de 2023decretos-legislativos legislacao
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2023 REGULAMENTA O DISPOSTO NO § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO.15 de fevereiro de 2023decretos-legislativos legislacao
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023 REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE SIMÕES FILHO NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO.15 de fevereiro de 2023decretos-legislativos legislacao
DECRETO Nº 001/20221 de abril de 2022decretos-legislativos legislacao
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/20203 de setembro de 2020decretos-legislativos legislacao
DECRETO 019/201930 de dezembro de 2019decretos-legislativos legislacao
DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/201919 de novembro de 2019decretos-legislativos legislacao
DECRETO 09/201924 de setembro de 2019decretos-legislativos legislacao
DECRETO 08/201913 de maio de 2019decretos-legislativos legislacao
DECRETO 05/20198 de março de 2019decretos-legislativos legislacao
DECRETO 04/20198 de março de 2019decretos-legislativos legislacao
DECRETO 07/20198 de março de 2019decretos-legislativos legislacao
DECRETO 06/20198 de março de 2019decretos-legislativos legislacao
DECRETO 03/201930 de janeiro de 2019decretos-legislativos legislacao
DECRETO 02/201911 de janeiro de 2019decretos-legislativos legislacao
DECRETO 01/20198 de janeiro de 2019decretos-legislativos legislacao