Em uma ação ousada e inovadora, a Câmara de Vereadores de Simões Filho realizou na manhã desta terça-feira (14) a 40ª Sessão Ordinária no modo presencial e remota através de meio virtual, de forma simultânea, pela primeira vez na história do Legislativo Municipal. Esta é uma tendência que tem sido adotada por diversas casas parlamentares em todo o país como forma de garantir a continuidade dos trabalhos legislativos, mesmo diante da pandemia instaurada pelo Coronavírus (Covid-19), permitindo que matérias importantes sejam apreciadas e votadas pelo Parlamento.
A sessão desta terça foi realizada de forma inédita no formato presencial e virtual ao mesmo tempo, através de sistema de videoconferência por meio do Aplicativo Hangouts, com transmissão Ao Vivo pelo canal oficial da Câmara através da página do Legislativo no Facebook.
Esta medida adotada pela Mesa Diretora da Câmara é para evitar a aglomeração de vereadores, assessores, servidores e profissionais de imprensa no Plenário Walter Jorge dos Santos, principalmente, àqueles com idade acima de 60 anos e que fazem parte do grupo de risco no sentido de prevenir o risco de contágio, transmissão e proliferação devido à pandemia instaurada pelo Coronavírus em virtude do agravamento da Covid-19 no país, momento que exige quarentena e isolamento social das pessoas. Neste sentido, as sessões virtuais poderão ser estabelecidas agora por decisão da presidência da Casa.
A medida também leva em consideração o Decreto Municipal nº 172/2020 de março deste ano, o qual reconhece a situação de emergência e estabelece medidas temporárias emergenciais no enfrentamento ao Coronavírus. O presidente da Câmara, Orlando de Amadeu (PSDB), ressalta que esta decisão tomada mostra-se extremamente necessária em face das medidas adotadas pela Câmara de Vereadores e pela Prefeitura de Simões Filho como forma de prevenção ao Covid-19.
Segundo o mandatário do Legislativo, esta é uma alternativa para manter os trabalhos da Câmara em pleno funcionamento, assim como está acontecendo com a Câmara dos Deputados, o Senado e em outras casas legislativas em todo o país com o objetivo de disponibilizar uma ferramenta digital e/ou virtual para que as matérias relevantes sejam apreciadas e votadas durante a pandemia de Coronavírus.
“Foi a primeira sessão remota na história da Câmara através de videoconferência. A partir disso, enquanto durar essas medidas de quarentena, decidimos manter as sessões presenciais e remotas, podendo assim dar continuidade aos trabalhos do Legislativo”, disse o presidente da Casa.
O vereador Canjirana (PSL), assim como os demais edis, propuseram a utilização do mesmo formato de sessão remota por meio de videoconferência com transmissão em tempo real para a participação dos parlamentares impossibilitados de estarem no plenário e ressaltam que este sistema se mostra extremamente necessário como forma de precaução ao Covid-19.
Durante o período de suspensão das atividades da Câmara determinada pela Portaria nº 045/2020 por conta da prevenção ao Coronavírus para evitar os riscos de contágio ao Covid-19, a Diretoria Administrativa, Diretoria Legislativa, Assessoria de Comunicação – Ascom e o suporte de Tecnologia da Informação – TI do Legislativo Municipal, por solicitação do presidente da CMSF, coordenam a implantação desta inovação já adotada pelas casas legislativas de todo o país para que sejam adotadas soluções similares também no Legislativo Municipal, da qual os vereadores poderão participar, respeitando a necessidade de distanciamento e isolamento social neste período de quarentena.
Uma estrutura foi montada no plenário onde o presidente da Casa conduzirá os trabalhos. Os vereadores serão convocados a participar da sessão remota e serão conectados por meio do uso do aplicativo Hangouts, uma ferramenta digital gratuita via internet. A plataforma está disponibilizada para todos os vereadores que são orientados pela Ascom e pelo suporte de TI da Câmara sobre o procedimento de instalação e uso do aplicativo no sentido de viabilizar o acesso às sessões de forma virtual.
O aplicativo Hangouts está instalado nos aparelhos celulares (smartphones) e computadores dos vereadores que, impossibilitados de estarem no plenário, participam das sessões mesmo à distância, de casa ou de qualquer outro local onde estiver.
Nesta terça, os vereadores Deni da Metalúrgica (PSD), Canjirana e Genivaldo Lima (DEM) participaram do teste da sessão remota através de meio virtual, conectados na mesma ferramenta e/ou plataforma digital e/ou virtual via internet. Segundo o presidente, a sessão aconteceu normalmente e funcionou bem, sob a necessidade de ajustes para aperfeiçoar o sistema.
As sessões remotas destinadas a apreciação e votação de matérias que não possam aguardar a realização das sessões presenciais previstas no Regimento Interno acontecem nos mesmos moldes de uma sessão presencial, por meio de videoconferência através da qual o vereador pode apreciar e votar de onde estiver as matérias apresentadas no plenário da Câmara. Os trabalhos on-line ocorrerão diante da demanda e durante o horário regimental em que o parlamentar deve manter-se disponível ao acesso via internet, celular (smartphone) e demais mecanismos de comunicação.
Diante da apresentação de matérias importantes, os vereadores, mesmo distantes fisicamente da Câmara, serão convocados a participar da sessão virtual através de smartphone ou tablet conectado via internet por meio do aplicativo Hangouts para a deliberação virtual das matérias incluídas em pauta na Ordem do Dia. À distância, os parlamentares poderão apreciar e votar projetos e a participação dos edis é registrada em ata. O aplicativo também permite que os parlamentares peçam apartes, questões de ordem, entre outros procedimentos. De acordo com a presidência do Legislativo, a tecnologia para transmissão das sessões virtuais será adotada de forma permanente em caráter de urgência e de isolamento social.
As sessões remotas via plataforma digital já são uma realidade, a exemplo do que é feito em outras Casas Legislativas em todo o país e esta Casa segue este mesmo modelo para garantir o pleno funcionamento do Legislativo Municipal na apreciação e votação de matérias relevantes neste período de distanciamento e isolamento social.
Todas as sessões presenciais e remotas de forma simultânea são transmitidas ao vivo e podem ser acompanhadas pelo público através dos canais da Câmara Municipal no Facebook, no site do Legislativo e também pela Rádio Simões Filho FM 87,9. A transmissão ao vivo e os vídeos das sessões estão disponibilizados nas mídias sociais e na página da Câmara na internet para todos que desejam acessar o conteúdo audiovisual.
Confira as imagens da 40ª Sessão Ordinária
Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Simões Filho (Ascom CMSF)
Redação: Rafael Santana (Jornalista SRTE-BA 2932)
Crédito da foto: Dan Coutinho