Comissões de Justiça e Finanças se reúnem para discutir pareces finais de Projetos de Lei

Na tarde da quinta-feira (27), as Comissões de Justiça e Finanças se reuniram para discutir os pareceres finais dos Projetos de Lei (PL) nº 013/2021, que disciplina o município os valores e regras de que trata o art. 75 da lei nº 14.333 de 01 de abril de 2021, e o de nº 015/2021, que dispõe sobre a reformulação e instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS) e dá outras providências.

De acordo com a mensagem do Executivo, “um dos objetivos de desenvolvimento sustentável são um apelo global à ação para acabar com a pobreza, proteger o meio ambiente e o clima e garantir que as pessoas, possam desfrutar de paz e de prosperidade.”

Os pareceres serão discutidos e votados na 10ª Sessão Ordinária, que acontece na terça (1º).