Na tarde desta quarta-feira (23), os vereadores se reuniram nas Comissões de Justiça e Finanças para analisar quatro matérias, sendo elas, um Projeto de Lei, de autoria do Executivo, e três Projetos de Lei, de autoria do Legislativo. Todos os projetos receberam Parecer conjunto favorável e estão prontos para votação em plenário na próxima sessão ordinária.
Entre as proposições deliberadas, estão o Projeto de Lei nº 017/2019, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a Prorrogação do Programa Conciliar para Crescer, regulamentado pela Lei nº 1.095, de 05 de novembro de 2018 e dá outras providências; o Projeto de Lei nº 024/2019, de autoria do vereador Adailton Caçambeiro (PRP), que institui o Dia Municipal da Capoeira; o Projeto de Lei nº 025/2019, de autoria dos vereadores Manoel Almeida “Neco” (PSD), Del (SD), Eri Costa (DEM) e Jailson ‘Jajai’ (PP), que denomina “Eliel Prazeres da Silva”, a Rua conhecida como “Rua Convel”, localizada no bairro Convel; e o Projeto de Lei nº 026/2019, de autoria do vereador Genivaldo Lima (DEM), que institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate à Microcefalia e dá outras providências.
A reunião foi conduzida pelos presidentes da Comissão de Justiça, vereador Elimário Lima (PSDB), e da Comissão de Finanças, vereador Canjirana (PSL), que explicaram o motivo da reunião no sentido de apreciar as matérias em tramitação.
Segundo o vereador Canjirana, o colegiado continuará realizando suas reuniões semanais com o objetivo de dar celeridade à votação das matérias. A intenção é manter a pauta sempre limpa.
De acordo com o presidente da Câmara, Orlando de Amadeu (PSDB), a comissão tem o objetivo de analisar os aspectos constitucionais, legais, jurídicos e a técnica legislativa, além da estrutura dos projetos, de acordo com a Constituição. “É discutido e elaborado um parecer conjunto, se é favorável ou contrário, se é constitucional ou não. Esse é o intuito da Comissão: dar andamento aos projetos ou arquivá-los”, explicou o presidente.
Na mesma reunião, os edis iniciaram as discussões sobre as contas da Prefeitura Municipal de Simões Filho relativas ao exercício financeiro do ano de 2016.
A reunião das Comissões de Justiça e Finanças da Casa foi composta pelo presidente do Legislativo, Orlando de Amadeu (PSDB), Adailton Caçambeiro (PRP), Arnoldo Simões (PRB), Canjirana (PSL), Cleiton Bolly Bolly (SD), Del (SD), Elimário Lima (PSDB), Everton Paim (PSD), Genivaldo Lima (DEM), Jailson ‘Jajai’ (PP), Manoel Almeida “Neco” (PSD), Sandro Moreira (PSL) e Vel Silva (PRP), além dos advogados Dr. Leonardo, Dr. Robenilson Lordêlo e Dr. Robson Cássio Pinheiro Pinto que integram a Procuradoria Jurídica da Câmara.
Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Simões Filho (Ascom CMSF)
Redação: Rafael Santana (Jornalista SRTE-BA 2932)
Crédito da foto: Dan Coutinho