A reabertura das atividades legislativas do segundo semestre, após o recesso de julho, está marcada para esta terça-feira (11), às 9h, na 50ª Sessão Ordinária, com a deliberação e votação de 10 Indicações e 3 Moções, de autoria de diferentes vereadores, na modalidade presencial e remota, através de sistema de videoconferência por aplicativo. Na mesma sessão, os vereadores discutem o panorama das medidas restritivas e preventivas adotadas durante o período de pandemia do Coronavírus (Covid-19) no município.
O presidente da Câmara, vereador Orlando de Amadeu (PSDB), abre oficialmente nesta terça os trabalhos legislativos do segundo semestre de 2020, no Plenário Walter Jorge dos Santos, na presença dos parlamentares e dos servidores da Casa Legislativa, com restrição de acesso do público para evitar aglomeração de pessoas e manter o distanciamento social como forma de combater a disseminação do Coronavírus.
As Portarias Legislativas estabelecem as novas regras para o funcionamento do Legislativo, com base em medidas de saúde e sanitárias preconizadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e Ministério da Saúde para preservação da vida de vereadores, assessores e servidores do Legislativo. Apesar do retorno das sessões ordinárias, a Câmara informa que as medidas de restrição e prevenção estão mantidas pelas disposições contidas nos atos editados e publicados pela Casa sobre procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação da Covid-19.
De acordo com o mandatário do Legislativo, a Casa retorna às Sessões Ordinárias de forma a dar continuidade aos trabalhos, mantendo as medidas de restrição e de prevenção, o contingenciamento de servidores e a restrição de acesso do público para evitar o risco da Covid-19. “Estamos trabalhando pela população e as sessões serão retomadas nesta terça-feira, observando algumas regras de cuidados e distanciamento social entre as pessoas e os trabalhos devem continuar, esse é o nosso entendimento”, esclareceu.
Os trabalhos da Câmara seguem pautados na transparência e com ênfase na busca por ações que reflitam positivamente no município e na vida dos cidadãos simõesfiilhenses.
Em Plenário, serão votadas 10 Indicações, de autoria dos vereadores Neco Almeida (DEM), Canjirana (PSL), Del (PSC), Adailton Caçambeiro (PSDB), Arnoldo Simões (Republicanos), Elimário Lima (PSDB), Vel Silva (PSD), Cleiton Bolly Bolly (MDB), Jailson ‘Jajai’ (PSC), Eri Costa (MDB) e 3 Moções, de autoria dos vereadores Neco Almeida (DEM), Arnoldo Simões (Republicanos) e Orlando de Amadeu (PSDB).
Na retomada dos trabalhos na Câmara, os vereadores trazem a discussão em plenário sobre o panorama das medidas e das perspectivas diante da pandemia do Coronavírus na cidade.
Balanço do 1º Semestre
No primeiro semestre, os trabalhos do Legislativo Simõesfilhense não pararam durante o período de pandemia. De meados de março até julho, foram realizadas 17 reuniões deliberativas no modo semipresencial através de videoconferência (ambiente virtual), sendo 2 audiências públicas online, 13 sessões ordinárias e 2 sessões extraordinárias em que foram aprovados importantes Projetos de Lei, inclusive, propostas de lei voltadas ao combate e enfrentamento da crise econômica e social provocada pela pandemia do Coronavírus na cidade.
Assuntos importantes para a cidade de Simões Filho foram amplamente discutidos em audiências públicas e sessões na Casa Legislativa com temática em conteúdos sobre educação, infraestrutura, transporte e, principalmente, saúde em tempos de pandemia.
Além do trabalho individual de cada vereador no âmbito do Legislativo, todos os edis trabalham em equipe pelas causas da cidade e em diversas propostas desempenham funções importantes nas comunidades onde representam. Os parlamentares seguem a disposição da população, assim como os trabalhos internos têm sequencia para que não haja nenhum atraso nas discussões e aprovações de projetos.
Todas as proposituras desempenhadas pelos vereadores colaboram diretamente para o avanço do município e a melhoria de qualidade de vida dos munícipes. Para isso, a Câmara acredita que a participação dos munícipes é fundamental, pois o diálogo e a troca de ideias são aspectos indispensáveis para o desenvolvimento da cidade.
Transmissão Ao Vivo
Os munícipes podem acompanhar as sessões ordinárias sempre às terças-feiras, às 9h, através de transmissão Ao Vivo pela página oficial da Câmara no Facebook (www.facebook.com/camarasimoesfilho), pelo site institucional do Legislativo (www.camarasimoesfilho.ba.gov.br) e também pela Rádio Simões Filho FM 87,9.
Vale lembrar que recesso parlamentar não pode ser confundido com férias. Férias são os períodos anuais de 30 (trinta) dias consecutivos de afastamento para repouso, concedidos ao servidor ou empregado, depois de completado o período aquisitivo (de 365 dias no exercício do cargo). Recesso, por sua vez, é o período em que os parlamentares interrompem suas atividades para voltarem ao convívio com suas bases.
Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Simões Filho (Ascom CMSF)
Redação: Rafael Santana (Jornalista SRTE-BA 2932)
Crédito da Foto: Rafael Santana