Diante do agravamento da pandemia do Coronavírus (Covid-19), a Câmara Municipal de Simões Filho (CMSF) decidiu suspender temporariamente às sessões ordinárias. A decisão anunciada nesta segunda-feira (23) foi tomada pelo presidente do Legislativo, Orlando de Amadeu (PSDB), e oficializada através da Portaria nº 046/2020 como medida de responsabilidade para evitar a aglomeração de pessoas e exposição do grupo de risco e o possível contágio e a transmissão do vírus entre parlamentares, servidores do Legislativo e demais munícipes que acessam à Casa Legislativa.
Na última semana, a CMSF publicou na terça-feira (17) a Portaria nº 044/2020 que determina a adoção de uma série de medidas preventivas tomadas pela Casa para evitar o risco de contágio e de transmissão pelo Covid-19, diante do quadro de pandemia mundial causada pelo Coronavírus e reconhecida pela Organização Mundial de Saúde (OMS), entre elas, a suspensão de acesso do público externo ao prédio do Legislativo, principalmente, no plenário em sessões ordinárias, sessões solenes e demais eventos internos da Casa que envolvam aglomeração de pessoas como medidas de contenção à infecção e à propagação do vírus. O acesso às dependências da Casa e ao plenário em dias de sessões será feito somente pelos vereadores, servidores, assessores e profissionais de imprensa.
O posicionamento segue orientação do Decreto Municipal nº 172/2020 assinado pelo prefeito Diógenes Tolentino, além das determinações e recomendações do Ministério da Saúde e das secretarias Estadual e Municipal de Saúde. A iniciativa tem por objetivo concentrar esforços para evitar uma eventual propagação e/ou proliferação do vírus, já declarado como uma Pandemia pela OMS.
Outra medida preventiva e restritiva adotada pela Casa a partir da Portaria nº 045/2020 editada e publicada nesta segunda-feira (17) determina o horário de funcionamento do expediente administrativo e dos gabinetes, de segunda à sexta, das 8h às 12h para os servidores da Casa e assessores dos vereadores, de forma a garantir a continuidade das atividades administrativas e legislativas, sem abrir mão da segurança para preservar e resguardar a saúde dos funcionários. A medida complementa as ações adotadas nos últimos dias pelo presidente para evitar a disseminação do Coronavírus na cidade.
O presidente da Câmara reforça a importância de a população em geral, inclusive, os servidores e assessores continuarem adotando, obedecendo e seguindo as medidas de enfrentamento para conter a proliferação do Covid-19, amplamente divulgadas pela imprensa e pelas plataformas de comunicação oficiais do Legislativo e enfatiza que todo e qualquer empenho no sentido de conter uma eventual circulação do Coronavírus torna-se importante neste momento pensando no bem maior que é o cuidado com a saúde e a vida das pessoas.
“Nosso objetivo é evitar a proliferação desse vírus. Não queremos criar nenhum tipo de pânico, mas, neste momento, é necessária a prevenção. Seguindo a orientação do Decreto Municipal e as Portarias, o Legislativo cumpre sua parte no que diz respeito aos cuidados com a saúde de todos”, pontua o presidente da Casa, vereador Orlando de Amadeu.
Limitação
Pela Portaria nº 044/2020 editada e publicada, a entrada no prédio do Legislativo está limitada somente a vereadores, servidores e assessores dos gabinetes.
Outras pessoas, de qualquer outro órgão, instituição ou representação terão acesso às dependências da Câmara, desde que previamente credenciados, para acesso aos gabinetes e à Presidência, somente mediante prévia e expressa autorização do vereador ou da Diretoria Administrativa da Casa.
Providências na prevenção
A administração da Câmara afirma o reforço às medidas preventivas de controle de pandemia, como a disponibilização de dispensadores de álcool em gel, máscaras e materiais descartáveis, como toalhas de papel, utilizados na higienização de mãos e rosto, além de outros materiais necessários para a limpeza, higiene, assepsia e desinfecção dos locais de trabalho e demais dependências da Casa.
Sessão Extraordinária
Por meio da Portaria nº 046/2020, o presidente Orlando de Amadeu decidiu suspender temporariamente às sessões ordinárias, devendo se surgir algum Projeto de Lei do Executivo de urgência relevante de interesse público, ser convocada, a qualquer momento, sessão extraordinária, somente com a presença dos vereadores, assessores e servidores da assessoria indispensáveis para realização e transmissão da sessão, além dos profissionais de imprensa para cobertura jornalística.
De acordo com o líder do parlamento municipal, caso a convocação aconteça, será agendada e divulgada com antecedência, garantindo o conhecimento da pauta a ser cumprida por todos os parlamentares, servidores da Casa e assessores dos edis.
A população poderá acessar e acompanhar o Legislativo através da página da Câmara pelo Facebook (www.facebook.com/cmvsf), pelo Instagram @camarasimoesfilho, pelo site institucional do Legislativo (www.camarasimoesfilho.ba.gov.br) e também pela Rádio Simões Filho FM 87,9.
Como se prevenir do Coronavírus?
O Ministério da Saúde e a Organização Mundial de Saúde orientam cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o Coronavírus. Entre as medidas estão:
– Lavar as mãos frequentemente com água e sabonete por pelo menos 20 segundos, respeitando os 5 momentos de higienização. Se não houver água e sabonete, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool.
– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas.
– Evitar contato direto e/ou próximo com pessoas doentes, principalmente, pessoas idosas com mais de 60 anos portadoras de doenças crônicas.
– Ficar em casa quando estiver doente.
– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo.
– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com freqüência.
– Profissionais de saúde devem utilizar medidas de precaução padrão, de contato e de gotículas (mascára cirúrgica, luvas, avental não estéril e óculos de proteção).
Informação importante de utilidade pública: O Serviço Estadual e Municipal de Saúde está de prontidão para o atendimento dos pacientes que apresentarem ou manifestarem os sintomas parecidos com os da gripe (tosse, coriza e febre).
Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Simões Filho (Ascom CMSF)
Redação: Rafael Santana (Jornalista SRTE-BA 2932
Crédito da foto: Dan Coutinho