A Câmara Municipal de Simões Filho realizou, nesta terça-feira (02/09), a 21ª Sessão Ordinária, marcada pela análise de projetos de lei e apresentação de indicações voltadas ao bem-estar da população.
Os vereadores também utilizaram o laço amarelo, em referência ao Setembro Amarelo, campanha nacional de prevenção ao suicídio, reforçando a importância do cuidado com a saúde mental.
A sessão contou ainda com a presença dos Jovens Vereadores, iniciativa que aproxima os estudantes da realidade do Legislativo e fortalece a participação cidadã das novas gerações.
Projetos em discussão
Durante a pauta, foi lido o Projeto de Lei nº 017/2025, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei 1035/2010 sobre o Conselho Municipal da Juventude e o Fundo Municipal de Integração da Juventude. Na Ordem do Dia, também foram debatidos:
- Projeto de Lei Complementar nº 001/2025, que institui o Novo Código de Posturas do Município;
- Projeto de Lei nº 012/2025, que cria o Cadastro Informativo Municipal (CADIN Municipal);
- Projeto de Lei nº 014/2025, que trata de normas para transação de créditos tributários e não tributários;
- Projeto de Lei nº 016/2025, que inclui estagiários de pós-graduação no Programa Municipal de Estágio “Portas Abertas 2.0”.
Indicações apresentadas
Os vereadores deliberaram sobre as seguintes indicações:
- Indicação nº 114/2025 – Eri Costa (PL): reitera a Indicação nº 116/2024, solicitando a implantação de emergência psiquiátrica na UPA.
- Indicação nº 115/2025 – Itus Ramos (Federação PSDB/Cidadania): pede envio de Projeto de Lei sobre isenção do IPTU para mães atípicas.
- Indicação nº 116/2025 – Joka da Farmácia (União Brasil): solicita construção de uma extensão do CRAS no bairro Pitanguinha.
- Indicação nº 117/2025 – Roberto Souza (PL): reitera a Indicação nº 225/2021, sobre criação do Centro Especializado de Saúde do Homem.
- Indicação nº 120/2025 – Dell Capoeira (PRD): pede obra de contenção de encosta com solo grampeado na Rua Apolinário da Rocha, no Centro.
- Indicação nº 122/2025 – Andrea Almeida (União Brasil): solicita instalação de um NEAM (Núcleo Especializado de Atendimento à Mulher), em parceria com o Governo do Estado.
- Indicação nº 124/2025 – Orlando de Amadeu (Federação PSDB/Cidadania): solicita que a Coordenação de Igualdade Racial seja elevada à condição de Secretaria Municipal.
- Indicação nº 125/2025 – Glauber (PT): pede serviços de iluminação, capinagem e infraestrutura na Rua da Escola, bairro Santa Luzia.
- Indicação nº 126/2025 – Moisés do Projeto Transformar (PRD) e Adailton Caçambeiro (União Brasil): matéria apresentada em coautoria solicita à Mesa Diretora a reiteração da Indicação de nº 022/2024, que requer ao Poder Executivo a construção de uma praça nos canteiros do Km 30, em frente à Igreja Nova Canaã.
- Indicação nº 127/2025 – Neivaldo Scavelo (PRD): reitera a Indicação nº 112/2024, que solicita saneamento, pavimentação e passeio na Avenida Getúlio Vargas, bairro Jardim Renatão.
Texto: Hugo Silva
Fotos: Jorge Reis