Na última terça-feira (12), Projetos de Lei oriundos do Poder Executivo e diversas indicações dos vereadores estiveram na pauta da 18ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, confira abaixo cada um deles:
Projetos de Lei do Poder Executivo
- Projeto de Lei Complementar nº 001/2025 – Institui o Novo Código de Posturas do Município de Simões Filho e dá outras providências. (Leitura)
- Projeto de Lei nº 012/2025 – Cria o Cadastro Informativo Municipal (CADIN Municipal). (Leitura)
- Projeto de Lei nº 014/2025 – Estabelece normas para transação de créditos tributários e não tributários do Município de Simões Filho e dá outras providências. (Leitura)
- Projeto de Lei nº 015/2025 – Autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de crédito adicional especial até o valor de R$ 1.700.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências. (Leitura)
- Projeto de Lei nº 016/2025 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.175, de 17 de dezembro de 2020, para incluir estagiários de pós-graduação no Programa Municipal de Estágio “Portas Abertas 2.0”. (Leitura)
Indicações dos Vereadores
Na sequência, foram apresentadas diversas indicações por parlamentares, conforme a pauta da sessão:
- Carlos Neto (PSDB) – Indicação nº 107/2025: reforma geral do Centro Comercial Vereador Vivaldo Paim, no Bairro Cia 1.
- Andrea Almeida (UNIÃO) – Indicação nº 108/2025: implantação de Centro de Referência de Fisioterapia para reabilitação física e funcional.
- Bombeiro Motta (PSD) – Indicação nº 110/2025: ampliação e descentralização do atendimento do CECAD (Centro Especializado da Criança e Adolescente com Deficiência).
Texto: Hugo Silva
Fotos: Lorenzo e Jorge Reis