Agenda Oficial
Pauta da 17ª Sessão Ordinária do 1º Período do 3º ano da 15ª Legislatura.
https://www.basimoesfilho.legisbr.com/legisbr/pautas_print.php?data=2023-06-27%2009:00:00
Artigos de Tais
Legislação
Portaria 300/2023
Portaria-300.2023-
Agenda Oficial
Pauta da 16ª Sessão Ordinária do 1º período do 3º ano da 15ª Legislatura.
https://www.basimoesfilho.legisbr.com/legisbr/pautas_print.php?data=2023-06-20%2009:00:00
Agenda Oficial
Pauta da 15ª Sessão Ordinária do 1º período do 3º ano da 15ª Legislatura.
https://www.basimoesfilho.legisbr.com/legisbr/pautas_print.php?data=2023-06-13%2009:00:00
Legislação
Portaria 299/2023
Portaria-299.2023-
Agenda Oficial
14ª Sessão Ordinária do 1º período do 3º ano da 15ª Legislatura.
https://www.basimoesfilho.legisbr.com/legisbr/pautas_print.php?data=2023-06-06%2009:00:00
Agenda Oficial
Pauta da 13ª Sessão Ordinária do 1º Período do 3º ano da 15ª Legislatura.
https://www.basimoesfilho.legisbr.com/legisbr/pautas_print.php?data=2023-05-30%2009:00:00
Decretos Legislativos
DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 005/2023: “DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOSPRELIMINARES-ETP, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, EANÁLISE DE RISCO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO-BA.
DECRETO-LEGISLATIVO-Nº 005-2023 “DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES-ETP, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, E ANÁLISE DE RISCO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO-BA.”
Agenda Oficial
Pauta da 12ª Sessão Ordinária do 1º período do 3º ano da 15ª Legislatura.
https://www.basimoesfilho.legisbr.com/legisbr/pautas_print.php?data=2023-05-23%2009:00:00
Legislação
Portaria 271/2023
Portaria-271.2023-