Leis Municipais
Artigos de Josivan Santana de Souza
Atos da Presidência
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 001-2026 Regulamenta a Lei Municipal nº 1.357/2026, que dispõe sobre a Verba Compensatória.
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 001-2026 Regulamenta a Lei Municipal nº 1.357/2026, que dispõe sobre a Verba Compensatória de Atividade Parlamentar dos Vereadores da Câmara Municipal de Simões Filho/BA, e dá outras providências.
Leis Municipais
LEI 1357/2025: “DISPÕE SOBRE A VERBA COMPENSATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI VERBA COMPENSATORIA LEI 1357/2025: “DISPÕE SOBRE A VERBA COMPENSATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Diálogo Competitivo
Declaração de ausência de realização e homologação de licitação na modalidade Diálogo Competitivo 2025.
DECLARAÇÃO LICITAÇÃO DIALOGO COMPETITIVO 2025
Decretos Financeiros
DECRETO FINANCEIRO Nº 10/2026. MÊS FEVEREIRO-2026. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 846.000,00 (OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL REAIS).
DECRETO FINANCEIRO 10-2026 PUBLICADO
Balanço geral
BALANÇO GERAL DO EXERCÍCIO DE 2025
BALANÇO PATRIMONIAL 2025 BALANÇO FINANCEIRO 2025 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2025 DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS 2025
Relatório do Controle Interno
RELATÓRIO CONTROLE INTERNO MÊS NOVEMBRO-2025
RELATÓRIO CONTROLE INTERNO DE ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MÊS NOVEMBRO-2025
Recursos Repassados (Devolução Aplicação Financeira)
TRANSFERÊNCIA RENDIMENTOS APLICAÇÃO FINANCEIRA MÊS OUTUBRO-2025 – RECURSOS REPASSADOS
TRANSFERÊNCIA RENDIMENTOS APLICAÇÃO FINANCEIRA MÊS OUTUBRO-2025-DEVOLUÇÃO RENDIMENTOS-RECURSOS REPASSADOS
Contratação Direta
Recursos Humanos
Relação de Servidores CMSF Ano 2025
RELACAO DE SERVIDORES 2025 PDF Relação de servidores 2025 Excel