Decretos Legislativos
DECRETO 03/2019
DECRETO 03.2019 RENÚNCIA AO MANDATO PARLAMENTAR DA VEREADORA KATIA CRISTINA CERQUEIRA OLIVEIRA, NO DIA 29 DE JANEIRO DE 2019, CONFORME CARTA AO LEGISLATIVO.
Artigos de Bonnie Torres Almeida Neri
Legislação
PORTARIA 06/2019
PORTARIA 006.2019 DISPÕE SOBRE A FORMALIDADE DE TRAJES NO INGRESSO AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL WALTER JORGE DOS SANTOS NO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Legislação
PORTARIA 05/2019
PORTARIA 005.2019 “PROIBI O USO DE VESTIMENTAS INADEQUADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decretos Legislativos
DECRETO 02/2019
DECRETO 02.2019 “DISPÕE DAS METAS MENSAIS/BIMESTRAIS DO CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019”
Legislação
PORTARIA 04/2019
PORTARIA 004.2019 “Cria a Comissão de Transição de Governo no Poder Legislativo Municipal. “
Legislação
PORTARIA 01/2019
PORTARIA 001.2019 Constitui a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
Decretos Legislativos
Legislação
PORTARIA 02/2019
PORTARIA 002.2019 Designa servidor para atuar como pregoeiro em licitações na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL.