Decretos Legislativos
DECRETO 08/2019
DECRETO 08.2019 “EXONERAR A PEDIDO, A SRª AURICELIA DE SOUZA MORAIS, FUNCIONÁRIA ESTATUTÁRIA DESTA CASA LEGISLATIVA.”
Artigos de Bonnie Torres Almeida Neri
Legislação
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RESOLUÇÃO 01/2019
RESOLUÇÃO 01.2019 “Dá nova redação ao Artigo 165 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Simões Filho-BA (Resolução n° 001/2018), e dá outras providências.”
Decretos Legislativos
DECRETO 05/2019
DECRETO 05.2019 “NOMEAR PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE REDAÇÃO E DEBATE, DO QUADRO DE PESSOAL ESTATUTÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, A SRª AURICELIA DE SOUZA MORAIS.”
Decretos Legislativos
DECRETO 04/2019
DECRETO 04.2019 “NOMEAR PARA O CARGO DE OUVIDOR LEGISLATIVO, DO QUADRO DE PESSOAL ESTATUTÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, O SR. ANDRE LUIZ SILVA FONTES”
Decretos Legislativos
DECRETO 07/2019
DECRETO 07.2019 “NOMEAR PARA O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, DO QUADRO DE PESSOAL ESTATUTÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, A SRª LAIANE DOS SANTOS SOUZA.”
Decretos Legislativos
DECRETO 06/2019
DECRETO 06.2019 “NOMEAR PARA O CARGO DE TELEFONISTA, DO QUADRO DE PESSOAL ESTATUTÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, A SRª FRANCINÉA PALMEIRA DOS SANTOS BEZERRA.”
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PORTARIA 09/2019
PORTARIA 009.2019 “DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.”
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PORTARIA 03/2019
PORTARIA 003.2019 “O horário de funcionamento da Câmara Municipal de Simões Filho, a jornada de trabalho e o acompanhamento da frequência dos servidores lotados nas dependências, passam a ser regulados pelo disposto nesta portaria.”
Legislação
PORTARIA 07/2019
PORTARIA 007.2019 Substituir a suplente da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, Solange Ferreira Rocha, pelo servidor Leonardo de Oliveira Silva.