Legislação
PORTARIA 08/2019
PORTARIA 008.2019 “REVOGA A PORTARIA Nº 004/2019 E CRIA A NOVA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO E CONFERÊNCIA DE GOVERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SIMÕES FILHO.”
Artigos de Bonnie Torres Almeida Neri
Legislação
RESOLUÇÃO 05/2019
RESOLUÇÃO 005.2019 Regula as cotas de combustível para utilização da frota de veículos disponibilizados no exercício do mandato no âmbito do poder Legislativo e dá outras providências.
Agenda Oficial
Pauta da 25ª Sessão Ordinária do 3º Período do 3º Ano da 14ª Legislatura
25ª Sessão Ordinária
Decretos Legislativos
DECRETO 09/2019
DECRETO 09.2019 “EXONERAR A PEDIDO, O SR ANDRÉ LUIZ SILVA FONTES, FUNCIONÁRIO ESTATUTÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA.”
Audiências Públicas
Audiência Pública- Apresentação do Relatório do 2º Quadrimestre de 2019
AUDIÊNCIA PÚBLICA- APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO DO 2º SEMESTRE DE 2019
Agenda Oficial
Pauta da 24ª Sessão Ordinária do 3º Período do 3º Ano da 14ª Legislatura
24ª Sessão Ordinária
Legislação
RESOLUÇÃO 03/2019
RESOLUÇÃO 03.2019 “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE UTILIZAÇÃO, GUARDA, CONSERVAÇÃO E ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO-BA”
Legislação
RESOLUÇÃO 02/2019
RESOLUÇÃO 02.2019 “DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE TELEFONIA MÓVEL PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Legislação
PORTARIA 013/2019
PORTARIA 013.2019 NOMEIA COMISSÃO DE INVENTÁRIO, REAVALIAÇÃO, BAIXA, REGISTRO, CONTROLE E SUPERVISÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DESTA CASA LEGISLATIVA.
Legislação
PORTARIA 012/2019
PORTARIA 012.2019 NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, PROMOÇÕES E PROGRESSÕES DOS SERVIDORES DESTA CASA LEGISLATIVA.