Artigos de Bonnie Torres Almeida Neri

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Legislação

PORTARIA 044/2020

18 de março de 2020

PORTARIA Nº 044.2020 Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

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Decretos Legislativos

DECRETO 019/2019

30 de dezembro de 2019

DECRETO 019/2019 Decreto 019/2019 que “Aprova o Processo de Contas de Governo, do Município de Simões Filho/BA, referente ao exercício de 2016.”

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Legislação

PORTARIA 024/2019

5 de novembro de 2019

PORTARIA 024/2019 Comunica aos vereadores e funcionários deste Poder Legislativo, que no dia 08 de novembro de 2019 (sexta-feira), pós feriado da Emancipação Política da Cidade de Simões Filho, não haverá expediente nas Repartições Públicas

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Legislação

PORTARIA 014/2019

31 de outubro de 2019

PORTARIA 014.2019 Comunica aos Vereadores e Funcionários deste Poder Legislativo, que no dia 21 de junho de 2019 (sexta-feira), pós feriado de Corpus Christi, (20 de junho de 2019 quinta-feira) e 24 de junho de

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Legislação

RESOLUÇÃO 04/2019

31 de outubro de 2019

RESOLUÇÃO 004.2019 “Dispõe sobre a concessão da MEDALHA 02 DE JULHO, aos atletas homenageados, nos temos da Lei 1032/2017, no âmbito da Câmara Municipal de Simões Filho, e dá outras providências.”

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Legislação

PORTARIA 10/2019

31 de outubro de 2019

PORTARIA 010.2019 Comunicar aos Vereadores e Funcionários deste Poder Legislativo, que nos dias 04 de março de 2019 (segunda-feira) e 06 de março (quarta-feira), à vista de que se trata de datas que envolvem o