A Câmara Municipal de Simões Filho realizou, nesta terça-feira, a 6ª Sessão Ordinária do ano de 2025. Durante o encontro legislativo, os parlamentares apresentaram diversas indicações voltadas para o fortalecimento das políticas públicas municipais e o atendimento das demandas da população. Todas as proposições foram lidas, discutidas e votadas em turno único.
Confira as indicações apresentadas:
- Indicação N.º 047/2025, de autoria da vereadora Andrea Almeida (UNIÃO), solicita ao Poder Executivo a criação do Banco Municipal de Leite Materno, a ser implantado no Hospital Municipal de Simões Filho. A iniciativa visa promover a saúde neonatal e o apoio às mães lactantes.
- Indicação N.º 048/2025, do vereador Jailson Soares, Jajai (PL), requer melhorias no Campo José Feitosa Cavalcante, localizado no KM 25, com o objetivo de estimular a prática esportiva e garantir a realização de eventos no espaço.
- Indicação N.º 049/2025, de autoria do vereador Joka da Farmácia (UNIÃO), propõe a criação de uma clínica médica especializada para idosos, com estrutura adequada para oferecer atendimentos exclusivos à população da terceira idade.
- Indicação N.º 050/2025, apresentada pelo vereador Moisés do Projeto Transformar (PRD), solicita à Mesa Diretora a reiteração da Indicação nº 041/2022, que requer a construção de um Centro Integrado de Esporte e Lazer (CIEL) nas proximidades do Condomínio Preto Velho, na Avenida Camaçari, Bairro Tiro Seguro.
- Indicação N.º 052/2025, de autoria do vereador Dell Capoeira (PRD), busca a reiteração da Indicação nº 032/2021, requerendo a reforma da Praça Rivanda Almeida (antiga Praça 2 de Julho) e a requalificação das barracas no Largo do Ponto Parada, promovendo melhorias na infraestrutura urbana e no comércio local.
- Indicação N.º 053/2025, do vereador Bombeiro Motta (PSD), sugere a criação de um Banco de Sangue Municipal, medida essencial para salvar vidas e garantir a autossuficiência do sistema de saúde da cidade.
- Indicação N.º 054/2025, apresentada pelo vereador Belo Gazineu (PDT), propõe a construção de um espaço de convivência para os moradores da Rua Baixa da Jaqueira, no Bairro Ponto Parada, incentivando o lazer e a integração comunitária.
- Indicação N.º 055/2025, de autoria do vereador Adailton Caçambeiro (UNIÃO), solicita a criação da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, visando o apoio técnico e institucional aos pequenos produtores rurais do município.
- Indicação N.º 056/2025, do vereador Neivaldo Scavelo (PRD) requer a realização de obras de saneamento básico, pavimentação asfáltica e construção de passeio na Rua Baraúna, localizada no Bairro Cristo Rei, buscando melhorias na infraestrutura urbana e na qualidade de vida dos moradores.
- Indicação N.º 057/2025, de autoria do vereador Sergio Glauber (PT), propõe a construção de uma creche municipal na Rua São Raimundo, no Bairro Ilha de São João, ampliando o acesso à educação infantil na região.
- Indicação N.º 058/2025, apresentada pelo vereador Itus Ramos (PSDB), solicita a concessão de incentivos fiscais para empresas que se instalarem no Centro Industrial de Aratu (CIA) e nos novos polos logísticos da cidade, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento econômico e a geração de empregos.
Além das indicações, também foi apresentada e aprovada em turno único a Moção de Repúdio N.º 001/2025, proposta pela Mesa Diretora, que manifesta posicionamento contrário ao Veto n.º 38/2024.
O Veto nº 38/2024, imposto pelo Governo Federal, tem gerado apreensão entre as famílias de pessoas com deficiência permanente em todo o Brasil. Essa decisão exige que essas famílias realizem reavaliações periódicas para continuar recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o que contraria o Projeto de Lei nº 5332/2023, que foi aprovado pelo Congresso Nacional e visa assegurar a manutenção do benefício sem a necessidade de perícias frequentes.
Texto: Hugo Silva
Fotos: Lorenzo e Jorge