Na manhã desta terça-feira (25), durante a 1ª Sessão Ordinária, os vereadores definiram a composição das Comissões Permanentes para o primeiro biênio, em conformidade com o artigo 69, § 1º, do Regimento.
A Casa Legislativa contará com 10 Comissões: Justiça, Finanças, Obras, Saúde, Educação, Meio Ambiente, Ética, Defesa dos Direitos das Mulheres, Segurança e Transporte.
Cada comissão será composta por três parlamentares e terá a responsabilidade de analisar questões de tramitação, emitir pareceres, realizar estudos sobre temas essenciais e, quando necessário, investigar fatos. As comissões foram definidas da seguinte forma:
COMISSÃO DE JUSTIÇA
Presidente: Roberto Cardoso Souza (PL)
Relator: Adeilson de Jesus Santos (PRD)
Membro: Carlos Pereira da Silva Neto (PSDB)
Competência: manifestar-se sobre todos os assuntos nos aspectos constitucional e legal e, quando já aprovados pelo Plenário, analisá-los sob os aspectos lógico e gramatical, de modo a adequar ao bom vernáculo o texto das proposições.
COMISSÃO DE FINANÇAS:
Presidente: Erivaldo Costa dos Santos (PL)
Relator: Berlindo Neves Gazineu (PDT)
Membro: Neivaldo Scavelo do Amaral (PRD)
Competência: opinar obrigatoriamente sobre todas as matérias de caráter financeiro e, especialmente, quando se tratar de Plano Plurianual, Diretrizes Orçamentárias, Lei Orçamentária Anual e Propostas Orçamentárias.
COMISSÃO DE OBRAS:
Presidente: Carlos Pereira da Silva Neto (PSDB)
Relator: Sidney Serra Santana (PDT)
Membro: Neivaldo Scavelo do Amaral (PRD)
Competência: opinar nas matérias referentes a quaisquer obras, empreendimentos e execução de serviços públicos locais e ainda sobre assuntos ligados às atividades produtivas em geral, oficiais ou particulares.
COMISSÃO DE SAÚDE:
Presidente: Joel Lisboa da Silva (UNIÃO BRASIL)
Relator: Roberto Cardoso Souza (PL)
Membro: Adeilson de Jesus Santos (PRD)
Competência: manifestar-se em todos os projetos e matérias que versem sobre assuntos relacionados com a saúde, o saneamento, a assistência e previdência social, em geral.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO:
Presidente: Orlando Carvalho de Souza (PSDB)
Relator: Sidney Serra Santana (PDT)
Membro: Erivaldo Costa dos Santos (PL)
Competência: manifestar-se em todos os projetos e matérias que versem sobre assuntos educacionais, artísticos, inclusive patrimônio histórico, desportivo.
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE:
Presidente: Berlindo Neves Gazineu (PDT)
Relator: Orlando Carvalho de Souza (PSDB)
Membro: Adeilson de Jesus Santos (PRD)
Competência: fiscalizar o cumprimento da legislação ambiental, isoladamente ou em conjunto com os órgãos de fiscalização ambiental do Município, do Estado e da União.
COMISSÃO DE ÉTICA:
Presidente: Neivaldo Scavelo do Amaral (PRD)
Relator: Adeilson de Jesus Santos (PRD)
Membro: Joel Lisboa da Silva (UNIÃO BRASIL)
Competência: dar cumprimento às determinações da Mesa referentes à segurança interna e externa da Casa Legislativa, como também supervisionar a proibição do porte de arma. Poderá, também, solicitar a cooperação técnica de órgãos policiais especializados ou requisitar servidores de seus quadros para auxiliar nas apurações.
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER:
Presidente: Erivaldo Costa dos Santos (PL)
Relator: Roberto Cardoso Souza (PL)
Membro: Berlindo Neves Gazineu (PDT)
Competência: lutar pelo direito ao trabalho com igualdade de oportunidades e de salários, como também tomar medidas para reduzir a vulgarização da imagem da mulher que a coloca em situação de inferioridade.
COMISSÃO DE SEGURANÇA:
Presidente: Edmilson Mota Silva (PSD)
Relator: Berlindo Neves Gazineu (PDT)
Membro: Orlando Carvalho de Souza (PSDB)
Competência: opinar sobre todas as proposições que digam respeito à Segurança Pública e, em geral, planos e programas de segurança pública no âmbito do Município, receber reclamações e sugestões relativas à segurança pública e encaminhá-las aos órgãos competentes.
COMISSÃO DE TRANSPORTE:
Presidente: Sérgio Glauber de Oliveira Lima (PT)
Relator: Berlindo Neves Gazineu (PDT)
Membro: Joel Lisboa da Silva (UNIÃO BRASIL)
Competência: opinar sobre proposições e assuntos relativos ao Transporte e Trânsito; apurar as denúncias relativas às irregularidades nos transportes públicos, propondo medidas cabíveis à apreciação do Plenário.
