Após o recesso parlamentar de julho, a Câmara voltou à ativa com a realização da 50ª Sessão Ordinária, na manhã de terça-feira (11), conduzida pelo presidente da Casa, vereador Orlando de Amadeu (PSDB), que marcou a retomada dos trabalhos legislativos do segundo semestre de 2020. A volta do recesso, no entanto, não contou com nenhum Projeto de Lei sendo colocado em votação e apenas foram aprovadas Indicações e Moções, de autoria dos vereadores, além de breves discussões em relação ao cenário da pandemia do Coronavírus (Covid-19), entre outros assuntos pertinentes relacionados aos interesses do município durante a Palavra Franqueada.
Depois de praticamente um mês sem realizar as Sessões Ordinárias, os vereadores retornaram aos trabalhos a todo vapor, seguindo as orientações e recomendações dos protocolos estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS), Ministério da Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, dos Decretos Municipais e dos Atos da Mesa Diretora em razão da pandemia, respeitando o distanciamento social para evitar aglomeração de pessoas, bem como o uso obrigatório de máscaras e higienização das mãos com álcool em gel como prevenção à infecção e à propagação do Coronavírus. O acesso ao plenário fica restrito aos servidores essenciais e o ingresso nas dependências da Casa para acompanhar as atividades legislativas permanece com um público reduzido, como medidas para conter a disseminação da Covid-19.
Moções
A Ordem do Dia seguiu com a discussão e votação de Moções, de autoria dos vereadores Neco Almeida (DEM), Arnoldo Simões (Republicanos) e Orlando de Amadeu (PSDB), aprovadas por unanimidade.
O vereador Neco Almeida é autor da Moção de Aplauso nº 001/2020, destinada a todos os profissionais das Secretarias de Saúde, Mobilidade Urbana, Infraestrutura, Ordem Pública, Desenvolvimento Social e Educação pelo empenho e dedicação ao combate ao Coronavírus no município.
“Buscando a valorização pelo empenho e dedicação das secretarias mencionadas neste momento ímpar e sem precedentes da humanidade para registrar nos anais deste parlamento e também no coração de cada homenageado, presta-se nesta Moção o apoio e o reconhecimento a todos os profissionais que estão na linha de frente no combate a pandemia”, disse Neco.
O vereador Arnoldo Simões sugeriu a Moção de Congratulação nº 002/2020, pela passagem dos 43 anos da Igreja Universal do Reino de Deus.
“É uma instituição que tem trabalhado com afinco durante esses 43 anos com ações sociais que são até desconhecidas de muitas pessoas. É o trabalho da igreja acolher os sofridos e os abandonados”, sintetizou Arnoldo.
Na ocasião, também foi aprovada por unanimidade a Moção de Aplauso nº 003/2020, de autoria do vereador Orlando de Amadeu, ao Pastor Henoch Protásio da Silva, Presidente da Igreja Assembleia de Deus Segui a Paz, pelo trabalho social desenvolvido em sua vida profissional e ministerial.
“Essa Moção de Aplauso é para um homem que tem um grande conhecimento, que tem mais de 30 anos de grandes serviços prestados em nossa cidade”, resumiu Orlando.
Indicações
Em Plenário, também foram discutidas e votadas as Indicações dos vereadores Neco Almeida, Canjirana (PSL), Del (PSC), Adailton Caçambeiro (PSDB) e Arnoldo Simões, aprovadas por unanimidade.
Por meio de Indicação nº 235/2020, o vereador Neco Almeida solicita ao Executivo a restauração, grades de proteção e iluminação no Memorial Padre Emile Félix Wagner. “Baseado na história de um grande homem, eu aqui solicito a reforma do memorial que fica atrás da Igreja Católica para que possamos homenagear um homem que trouxe para Simões Filho um grande legado nas áreas social e religiosa. São muitas ações que este Senhor Padre religioso, amigo e trabalhador trouxe para Simões Filho”, expressou Neco.
De autoria do vereador Canjirana, a Indicação nº 242/2020 solicita ao Executivo a reforma e recuperação da escada da Praça Sérgio Leite, na quadra 2, no bairro CIA I.
“A referida praça necessita de reforma com urgência, pois há muito tempo que não é realizada uma obra de restauração dos canteiros, serviços de jardinagem e paisagismo. A solicitação visa proporcionar aos moradores um local de lazer com espaço saudável para benefício dos mesmos que falam da importância da reforma e pedem manutenção das escadarias”, disse Canjirana.
Por sua vez, a Indicação nº 248/2020, de autoria do vereador Adailton Caçambeiro solicita ao Executivo a cobertura do canal próximo à Avenida Walter Aragão de Souza e à Rua Salvador, no trecho entre o Jardim Eldorado até o Km 30.
“Esta solicitação tem como objetivo revitalizar a extensão do canal que fica entre o Jardim Eldorado, no Km 30, para que estenda a cobertura deixando de receber a luz do sol e para diminuir o mau cheiro, a proliferação dos mosquitos na região, bem como a quantidade de doenças respiratórias e infecciosas e proliferação de insetos. Ali precisa fazer um trabalho para poder sanar as dificuldades da população que espera por muitos e muitos anos”, demandou Caçambeiro.
Já o vereador Del apresentou a Indicação nº 247/2020, que solicita ao Executivo a pavimentação asfáltica, a construção de passeios e redes pluviais na 1ª, 2ª e 3ª Travessa da Glória, no bairro Santa Rosa.
“É mais uma indicação para que Santa Rosa possa receber esse benefício tão importante para aquela comunidade, como outras comunidades. Colocamos a indicação para que a localidade seja assistida e atendida pelo poder público”, defendeu Del.
Encerrando a votação do dia, o vereador Arnoldo Simões teve Indicação nº 249/2020, aprovada por unanimidade, que solicita ao Executivo a regularização imobiliária do CIA I.
“Estou apresentando a indicação porque naquele bairro do CIA I muitas pessoas não tem a sua escritura, isto é, desvaloriza o seu imóvel e não tem como fazer um empréstimo e não tem como fazer nada. Se for vender, só é aquela carta de escritura, que não é nem uma escritura, é uma carta de compra e venda. Sendo assim, o imóvel fica desvalorizado. Vamos dar andamento a essa documentação para que assim as pessoas sejam beneficiadas com essa documentação, que é de grande importância e de grande relevância para os nossos munícipes do CIA I”, afirmou.
Espaço da Palavra Franqueada
Alguns edis usaram a palavra para relatar assuntos de interesse do município e dos munícipes, comentar casos críticos e discutir o cenário da pandemia da Covid-19 na cidade. Fizeram uso da palavra no espaço do Expediente os vereadores inscritos Jailson ‘Jajai’ (PSC), Sandro Moreira (PSL), Manoel Carteiro (Republicanos), Neco Almeida, Arnoldo Simões e Adailton Caçambeiro.
Os impactos do Coronavírus no município foi um dos temas abordados pelos parlamentares durante o Expediente. Os vereadores retomaram os debates legislativos das providências adotadas pelo município para evitar a aglomeração de pessoas e manter o distanciamento e isolamento social para conter o avanço da pandemia da Covid-19 na cidade.
Na oportunidade, o vereador Deni da Metalúrgica (PSD) relatou sua experiência durante o tratamento ao ser diagnosticado positivo com a Covid-19 até ser curado e ter sua saúde restabelecida após vencer a doença.
“Eu queria agradecer a Deus, por Deus ter a misericórdia para comigo e para com a minha esposa que também foi acometida por esse vírus e a gente passou dessa fase. É uma fase muito difícil que você não tem outra alternativa, se não, se apegar com Deus, porque no momento em que se ver as precauções diárias para que todos evitem o contágio, a gente fica fazendo isso tudo pra não acontecer e eu, de fato, fiz isso. Eu evitei muita coisa por ser do grupo de risco, e ai, as precauções são dobradas. Mesmo assim, eu digo que Deus foi muito bom comigo e só agradeço a Deus e as pessoas que estavam torcendo para que eu passasse bem nessa fase, oraram muito, pediram a Deus por mim e Deus ouviu as súplicas, as preces de orações e eu estou aqui para dizer a todos: ‘procurem evitar o máximo que puder porque nem todo mundo teve a mesma sorte’. Agradecer a Deus e ao povo de Simões Filho porque eu tenho certeza que foram muitas orações pedindo a Deus pela minha recuperação, de minha esposa e de minha família”, disse Deni, que foi saudado calorosamente com expressões de apoio e de solidariedade pelos vereadores Everton Paim (MDB) e Sandro Moreira.
No uso da tribuna, o vereador Jajai falou do número de óbitos no Brasil provocados durante a pandemia da Covid-19. “Estamos no momento triste em nosso país, com mais de 100 mil mortes pelo Coronavírus. Que Deus conforte a família daqueles que perderam seus entes queridos”, lamentou. Em outro momento, citou uma matéria jornalística publicada por um veículo de imprensa local sobre o empréstimo aprovado pela Casa Legislativa de R$ 30 milhões para o município. “Foram R$ 25 milhões e mais R$ 5 milhões que totalizam R$ 30 milhões e não R$ 59 milhões. Não é como estão ai jogando que foi R$ 59 milhões. Tomamos R$ 25 milhões, sendo destinados R$ 10 milhões para o Mercado, R$ 5 milhões para o Estádio, R$ 5 milhões para fazer ruas livres, R$ 5 milhões para o Parque Continental e mais R$ 5 milhões pelo Banco do Brasil para a compra de máquinas e equipamentos e estão lançando ai que nós aprovamos R$ 59 milhões. Na verdade, nós aprovamos R$ 30 milhões, porque nós somos responsáveis e estamos fiscalizando pra onde está indo esses recursos”, rebateu Jajai.
Em seu pronunciamento contundente, o vereador Sandro Moreira defendeu a verdade como princípio de sua atuação política durante o mandato parlamentar ao referir-se a aprovação do Projeto de Lei que concede empréstimo ao município, o mesmo citado pelo vereador Jajai. “Nós, como homens públicos, temos o compromisso de falar a verdade e eu tenho balizado a minha vida pública de sempre falar a verdade e a verdade prevalecerá sempre. E quando veio o Projeto de Lei do empréstimo, ainda enquanto opositor, votei de forma consciente e eu como homem consciente, entendendo a necessidade do município naquele momento, aprovamos o empréstimo, porque o município já não estava mais no CAUC e o Projeto de Lei trazia um empréstimo para a melhoria da cidade de Simões Filho e quando aprovamos o projeto foi com critério técnico balizado e reconhecido por lei. O nosso objetivo é fazer política, é fazer gestão e o vereador que tem consciência vai tratar disso com muita responsabilidade. Nós precisamos da consciência de que fazer gestão não é fácil”, afirmou Sandro.
Moreira também abordou a necessidade de providências junto às Secretarias de Meio Ambiente, Infraestrutura e Mobilidade Urbana em relação à nascente do Tanque do Coronel, que fica atrás da Quadra 1, no bairro CIA 2 e finalizou o pronunciamento na tribuna conclamando à população de Simões Filho pela consciência no combate à Covid-19.
Ao usar de seu tempo de fala na tribuna, o vereador Manoel Carteiro voltou a falar do momento difícil de pandemia que vem assolando o mundo, principalmente, no município. “Estamos enfrentando a pandemia em um ano de muita chuva em nossa cidade. Este tem sido um ano atípico”, considerou. O vereador reforçou ao Executivo o pedido de conclusão das obras da Fundação Crê-Ser e em Santa Luzia e parabenizou os profissionais que estão na linha de frente no combate ao Coronavírus. “O vírus não passou, o vírus continua e as pessoas não estão levando a sério. Os governantes estão se esforçando para o país voltar a rotina e o comércio reabrir e retomar a economia, mas se os números voltarem a crescer, vai ter que fechar tudo novamente. Nós precisamos pensar nos familiares”, sensibilizou Carteiro.
Em sua fala na tribuna, o vereador Neco Almeida desejou boas-vindas a nova Secretária de Educação, Marisa Pimentel, e rebateu os que julgam a decisão dos vereadores ao citar o assunto do empréstimo aprovado pelo Legislativo com recursos destinados para execução de obras na cidade, a exemplo do Mercado Municipal.
Na sequência, o vereador Arnoldo Simões agradeceu ao prefeito Diógenes Tolentino pela entrega da nova Praça, no Alto do Bom Viver, em Santo Antônio Rio das Pedras. “O importante é que o povo está feliz, está alegre e eu fiquei feliz”, descreveu. O parlamentar prestou agradecimentos a Secretária de Saúde, Iridan Brasileiro, e ao agora ex-secretário Elias Melo, de Meio Ambiente que, segundo o edil, foi a pasta que mais arrecadou recursos para o município.
Conforme apontou o vereador Adailton Caçambeiro, projetos importantes foram aprovados pela Câmara em benefício da cidade e da população, a exemplo do parcelamento de dívidas, quando o Legislativo defendeu a necessidade de urgência de recursos para a retomada do desenvolvimento do município, além de projetos relacionados ao combate e enfrentamento da pandemia do Coronavírus.
O líder da oposição, vereador Vel Silva (PSD), justificou a ausência por motivo de saúde de um familiar que encontra-se internado no hospital.
As Sessões Ordinárias que ocorrem sempre às terças-feiras, às 9h, podem ser acompanhadas na íntegra e ao vivo pelas transmissões na página oficial da Câmara no Facebook, no site institucional do Legislativo e também pela Rádio Simões Filho FM 87,9.
Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Simões Filho (Ascom CMSF)
Redação: Rafael Santana (Jornalista SRTE-BA 2932)
Crédito das Fotos: Dan Coutinho e Rafael Santana