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NOTÍCIA

32ª SESSÃO ORDINÁRIA APROVA PROJETO DE LEI Nº 041/2017

16 NOV 2017

por ASCOM em 16/11/2017 09:25:00

Na última terça-feira (14/11), aconteceu a 32ª Sessão Ordinária no Plenário da Câmara Municipal de Simões Filho. Dezesseis vereadores estiveram presentes na Sessão. O vereador Laecio Valentim e a Vereadora Kátia Cristina Oliveira justificaram sua ausência através de atestado médico. A sessão foi marcada pela aprovação do Projeto de Lei de nº 041/2017 oriundo do Poder Executivo.

A Sessão iniciou com a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e a leitura da Ata da última Sessão, feita pelo 2º Secretário Elimário Silva. Em seguida o 1º Secretário Jailson Bispo (Jajai), fez a leitura dos Comunicados do Ministério da Educação e fez a leitura do Projeto de Lei de nº 041/2017 oriundo do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar acordos, transações e negócios jurídicos a fim de resolver conflitos judiciais e extrajudiciais entre o físico e contribuintes oriundos de créditos tributários e não tributários do Município de Simões Filho, prorroga o Programa de REFIS, conciliar para crescer, instituído pela Lei nº 1015/2017.

Após a aprovação do Projeto de Lei, os vereadores Jailson Bispo (Jajai), Orlando Carvalho, Everaldo da Silva (Vel), Elimário Silva, Manoel Almeida (Neco), Alfredo Assis e Erivaldo Canjirana foram à tribuna apresentar suas indicações visando melhorias para o Município de Simões Filho. Todas as 07 indicações foram aprovados pelos Edis com unanimidade. Ao final das indicações os vereadores fizeram o uso da palavra franqueada e por fim o Presidente da Casa, Genivaldo Lima encerrou os trabalhos na Câmara Municipal.

 



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